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Resolução CMAS N°03/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco PSB

Portaria N°109/2026 - Concessão de Diárias - Maria de Fátima Valente Ferreira

Resolução CMAS N°04/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco GESTÃO

Resolução CMAS N°05/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Bloco PSE

Decreto nº 037/2026 - Nomeação de membros da CAISAN

Contrato N°039/2026 - JEAN L. DA SILVA

Decreto nº 038/2026 - Criação do CONSEA

Termo Aditivo - Ata nº001/2025 - W. DO NASCIMENTO COELHO - ME

Portaria nº 100/2026 - Concessão de Diárias - Helen Regina Oliveira da Silva

Decreto nº 036/2026 - Instituição da Vigilância Socioassistencial

Termo Aditivo - Ata nº003/2025 - M. Q. FIORAVANTE

Portaria nº 099/2026 - Concessão de Diárias - Rosilene Cocco

Portaria nº 104/2026 - Concessão de Diárias - Cléia Ramos de Lima

Termo Aditivo - Ata nº002/2025 - RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA

Portaria nº 106/2026 - Concessão de Diárias - Wildna Schumacher Abreu

Portaria nº 097/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°025/2026

Portaria nº 101/2026 - Concessão de Diárias - Thailane Alves de Lima

Termo Aditivo - Ata nº004/2025 - L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA

Decreto nº 035/2026 - Nomeação da Comissão Organizadora do 34º Aniversário de Acrelândia

Portaria nº 098/2026 - Concessão de Diárias - Marina Maria Pimenta