Rol de Documentos classificados ou desclassificados

Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO).

Declaração Eletrônica

"Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas"

Declaro para os devidos fins que, esta instituição, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como não houve a desclassificação de informações sigilosas, entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Certificado por Alisson Santana de Brito Controlador Interno Em 31/12/2024

Declaração Eletrônica

"Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas"

Declaro para os devidos fins que, esta instituição, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como não houve a desclassificação de informações sigilosas, de 01 de janeiro de 2025 até a presente data.

Certificado por Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Em 06/10/2025

Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II)

Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011.

• Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [última atualização: 06/10/2025]

• Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

• Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

• Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

• Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

• Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

• Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

• Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

• Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo.

  
  
  
  

Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I)

Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação.

• Ano de 2025: não houve desclassificação de informações até a presenta data [última atualização: 06/10/2025]

• Ano de 2024: não houve desclassificação de informações.

• Ano de 2023: não houve desclassificação de informações.

• Ano de 2022: não houve desclassificação de informações.

• Ano de 2021: não houve desclassificação de informações.

• Ano de 2020: não houve desclassificação de informações.

• Ano de 2019: não houve desclassificação de informações.

• Ano de 2018: não houve desclassificação de informações.

• Ano de 2017: não houve desclassificação de informações.