2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2025
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 161/2025, DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA
Com base na Adesão nº 008/2025, Processo Administrativo nº 054/2025- SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25,com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - Acrelândia, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, e de outro lado a empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.913/0001-76, Inscrição Estadual nº 01.018.581/001-04, com sede na Rua Siqueira Campos,150-Sala 02 CEP 69.940-000, Centro- TEL (68)9 9249-7773, cidade Sena Madureira estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, empresário, inscrito no CPF nº 435.428.912-15, portador do RG nº 0240524 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Alagoa nº 51, Bairro Bosque, CEP 69.900.400, Rio Branco Acre, Telefone: (68) 9 9249-7773, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 161/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Programa de Trabalho: 2.015 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 2.600
Programa de Trabalho: 2.015 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600
Programa de Trabalho: 2.031 - Manutenção da Secretaria de Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.500
Programa de Trabalho: 2.010 - Manutenção das Ações da Atenção Básica
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1.600
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 161/2025.
Acrelândia/AC, 27 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito