PORTARIA Nº 190 DE 26 DE MAIO DE 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA, Prefeito Municipal, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

SÚMULA: Lotação do Servidor Públicos NILSON MENDES DE CARVALHO – PROFESSOR

Tendo em vista que o Servidor Público Municipal do quadro efetivo, NILSON MENDES DE CARVALHO, ocupante do cargo Professor Matricula 387, concursado na Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO a necessidade do servidor, a secretaria de Educação autoriza através do OF/PREF/SEGAB/Nº139/2026 e o OF/SEME/Nº148/2026.

RESOLVE:

Art. 1º lotar o servidor o Servidor Público do quadro efetivo, NILSON MENDES DE CARVALHO, Matricula 387, na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º o Servidor Público do quadro efetivo, NILSON MENDES DE CARVALHO ficará afastado até 31/12/2028 de sua função sem ônus da Secretaria Municipal de Educação de Acrelândia e passara a receber seus proventos pela Secretária Municipal de Administração através do recurso próprio da prefeitura municipal de Acrelândia.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a partir do dia 01 de Maio de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 26 dias do mês de Maio de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal.