Licitações e Contratos

Portaria N°174/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°113/2024 - PP SRP N°003/2024

Portaria N°175/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°044/2026 - PE N°001/2025

1° Termo Aditivo - Contrato N°069/2025 - PP SRP N°001/2025

Edital de Convocação - PSS N°002/2026 Educação

Decreto N°053/2026 - Substituição de Membros do CAE

Edital de Convocação - PSS N°001/2026 Saúde

Termo Aditivo - Contrato N°027/2025 - PP SRP N°003/2024

Termo Aditivo - Contrato N°127/2024 - PP SRP N°003/2024

Contrato N°045/2026 - Agronorte Importação e Exportação Ltda - Inexigibilidade N°005/2026

1° Termo Aditivo - Contrato N°067/2025 - PP SRP N°001/2025

PP SRP N°007/2026 - Hospedagem

1° Termo Aditivo - Contrato N°068/2025 - PP SRP N°001/2025

1° Termo Aditivo - Contrato N°070/2025 - PP SRP N°001/2025

Aviso de Licitação - PP SRP N°008/2026 - DOEAC N°14270

PP SRP N°008/2026 - Matérias de iluminação pública

Aviso de Licitação - PP SRP N°007/2026 - DOEAC N°14270

Contrato N°046/2026 - Sonária de Bessa e Silva - Inexigibilidade N°006/2026

2º Termo de Apostilamento - Contrato N°113/2024 - PP SRP N°003/2024

1° Termo Aditivo - Contrato N°072/2025 - PP SRP N°001/2025

Termo de Homologação - PE SRP N°001/2026