Licitações e Contratos

Portaria Nº261/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº072/2026 - PP Nº003/2026

Portaria Nº259/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº074/2026 - PP Nº003/2026

Portaria Nº263/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº061/2026 - PP Nº001/2025

Portaria Nº266/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº078/2026 - PP Nº007/2026

Portaria Nº265/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº060/2026 - PP Nº001/2025

Retificação - Lista de Habilitados - Edital N°01/2026 - Processo de Escolha Membros Suplentes Conselho Tutelar

Portaria Nº264/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº062/2026 - PP Nº001/2025

Portaria Nº258/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº077/2026 - PP Nº003/2026

Portaria Nº262/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº073/2026 - PP Nº003/2026

Resolução CMDCA Nº05/2026 - Comissão Eleitoral - Conselho Tutelar

Portaria Nº260/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº075/2026 - PP Nº003/2026

Portaria Nº257/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº076/2026 - PP Nº003/2026

Cotação de Preços - Manutenção Preventiva e Corretiva de Caminhões, Ônibus, Micro-Ônibus, Vans

1º Termo Aditivo - Contrato nº078/2025 - PP nº001/2025

Republicado por Incorreção - 2º Termo Aditivo - Contrato nº084/2024 - PP nº002/2024

1º Termo Aditivo - Contrato nº077/2025 - PP Nº001/2025

Termo de Convênio nº001/2026 - Oferta de ações e serviços de saúde - INSTITUTO CUIDAR MAIS

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº212/2022 - Carona n°004/2022

Republicado por Incorreção - 2º Termo Aditivo - Contrato nº090/2024 - PP nº002/2024

Edital de Convocação - PSS N°001/2026 - DOEAC N°14299