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Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 023/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Covid-19 Estadual

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 024/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal do BLOCO Covid-19 Repasse FPM

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Licitações

Cotação de Preço

AVISO DE COTAÇÃO - Serviços de comunicação institucional, produção editorial jornalística e publicidade oficial e outros

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 025/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal do BLOCO SIGTV GND-3, Custeio – Convenio Veículo

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Concursos

Processo Seletivo

Edital de Convocação/DENIZI DE OLIVEIRA DIAS - DOEAC N°14.185 - PÁG.89-90

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 021/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Proteção Social Especial-PSE

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Licitações

Pregão Presencial

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP N°015/2025

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução022/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Proteção Social Básica-PSB

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 020/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Gestão-SUAS

📅Publicado em 

Publicado em 13/01/2026

Legislação

Decreto

REP. POR INCORREÇÃO - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

📅Publicado em 

Publicado em 12/01/2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 013/2025 Consultoria e Assessoria em Licitação

📅Publicado em 

Publicado em 06/01/2026

Licitações

Concorrência

Concorrência 012/2025 Construção de Galpões/Repasse N°924974/2021

📅Publicado em 

Publicado em 05/01/2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°006/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Peladeiras e Secadores de Café)

📅Publicado em 

Publicado em 05/01/2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°004/2025 - Serviços Gráficos

📅Publicado em 

Publicado em 05/01/2026

Legislação

Decreto

Decreto N°268/2025 - Encerramento do Exercício Financeiro de 2025

📅Publicado em 

Publicado em 30/12/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°267/2025 - Nomear ALEXSANDRA DOS SANTOS BATISTA

📅Publicado em 

Publicado em 30/12/2025

Legislação

Portaria

Portaria N° 674/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°222 2025

📅Publicado em 

Publicado em 30/12/2025

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona Nº010/2024 - Aquisição de Medicamentos do Controle Especial

📅Publicado em 

Publicado em 30/12/2025

Licitações

Concorrência

Concorrência 013/2025 Pavimentação de Ruas - Emenda N°4463-0004

📅Publicado em 

Publicado em 30/12/2025

Legislação

Decreto

Decreto N°266/2025 - Exonerar SANDY SILVA DO CARMO

📅Publicado em 

Publicado em 30/12/2025

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    Página 1
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