Portal da Transparência

Edital de Convocação - PSS N°002/2026

Republicado por Incorreção - 2° Termo Aditivo - Contrato N°015/2025

Aviso de Cotação de Preços - Sistemas de Gestão Pública

Lei N°945/2026 - Cria o Programa Municipal de Educação Financeira

Lei nº944/2026 - Institui o Programa Municipal Cuidar de Quem Cuida

Decreto nº034/2026 - Nomeação - Rosineide de Souza

Decreto nº033/2026 - Exoneração - Rosineide de Souza

Lei nº946/2026 - Institui a Corrida do Homem Acrelandense

Retificação - 2° Termo Aditivo - Contrato nº 015/2025 - PP SRP N°004/2024

Notificação Extrajudicial - Contrato N°096/2025 - PP SRP N°006/2024

Resolução CMS nº03/2026 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2025

Resolução CMS nº002/2026 - Homologação da Resolução N°003/2026

Retificação - Extrato do Contrato N°011/2026

Decreto nº 032/2026 - Nomeação de membros para o CMS - Shirlei da Silva e José Lucas Ferreira frança

PP SRP 003/2026 Gêneros alimentícios para alimentação escolar das escolas da rede municipal e secretarias

3° Termo de Apostilamento - Contrato nº073/2024 - CONCORRENCIA Nº005/2024

1° Termo de Apostilamento - Contrato nº225/2025 - Adesão/Carona

Aviso de Licitação - PP SRP Nº003/2026

Retificação - Extrato do Contrato nº011/2026 - PP SRP Nº009/2025

5°Termo aditivo - Contrato nº078/2024 - Concorrência nº006/2024