Portal da Transparência

CONTRATO Nº023/2026 - J.D ENGENHARIA E SERVIOS LTDA

PORTARIA Nº048/2026 Conceder ½ diária Andressa Pereira de Oliveira

DL Nº001/2026 Comunicação Institucional, produção editorial jornalística e publicidade e outros

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 011/2025

RATIFICAÇÃO - DL Nº001/2026

Republicado por Incorreção - ATA Nº005/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº001/2026

Republicado por Incorreção - PORTARIA Nº001/2026

PORTARIA Nº046/2026 Conceder ½ diária Rosilene Cocco

CONTRATO Nº024/2026 - JP MULTISSERVICOS LTDA

PORTARIA Nº049/2026 Conceder ½ diária Cléia Ramos de Lima

PORTARIA Nº052/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°025/2026

PORTARIA Nº050/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°024/2026

Inexigibilidade Nº001/2026 Consultoria e Assessoria em Licitação

PORTARIA Nº047/2026 Conceder ½ diária Maria Seli Feijó Gomes

PORTARIA N°003/2026 Fiscal e Gestor do Contrato N°004/2026

DECRETO DE N°025 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº023 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETO Nº024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

PARECER DO CMAS - ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS 2026-2029.