PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Administrativo nº 008/2026 - SEME-PMA. Modalidade: Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços.
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de arbitragem esportiva, conforme as modalidades esportivas definidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, incluindo árbitros e demais profissionais necessários à condução regular das competições.
Empresa vencedora: A.S. MOTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.770.840/0001-71, considerada vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4 e 5, perfazendo o valor total global de R$ 397.900,00 (trezentos e noventa e sete mil e novecentos reais).
Acrelândia - Acre, 27 de maio de 2026.
Eraides de Souza Caetano
Prefeito Municipal