Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº 001/2026 - Nomeação de Comissão para Processo Seletivo da Secretaria de Saúde

ATA Nº01 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

ATA Nº 2 DE REUNIÃO HÍBRIDA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - PMAS 2026-2029

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2026-2029)

PORTARIA N°045/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS a VILSON DOS SANTOS

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025

DECRETO Nº. 018/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

EDITAL Nº01/2026 - Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância

DECRETO Nº. 019/2026 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA

PORTARIA Nº037/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2026 - AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA

PORTARIA N°043/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024

DECRETO Nº. 020/2026 - NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DA PROCURADORIA

PORTARIA N°044/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Republicado por Incorreção - PORTARIA Nº 040/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N° 011/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2022

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2022

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2025