DECRETO Nº033 DE 10 DE ABRIL DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA:

Art. 1º – Exonerar a senhora ROSINEIDE DE SOUZA do Cargo de Coordenadora de Doenças Crônicas Não transmissíveis CC-3 da divisão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, até ulterior deliberação.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 09 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 10 de abril de 2026.

Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal