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Resolução CMS nº002/2026 - Homologação da Resolução N°003/2026

Homologa a Resolução CMS/AC nº 03/2026 nos termos da Lei Municipal nº 629/2017.

Legislação
Resolução

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Decreto de nº 027/2026
Resolução de nº 02/2026
Homologo a Resolução CMS/AC Nº03 de 2026 nos termos da Lei Municipal de nº629 de 30 de Outubro de 2017, deste conselho.
Fernanda de Souza Menezes dos Santos
Decreto Nº008/2025

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14242

9 de abril de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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