Portal de Publicações Oficiais

1° Termo Aditivo - Contrato nº014/2026

Decreto nº 065/2026 - Nomeação - Regina Célia de Lima Barbosa

Decreto nº 064/2026 - Nomeação - Matheus Henrique da Silva Proença

Decreto nº 063/2026 - Exoneração - Regina Celia de Lima Barbosa

Portaria nº 209/2026 - Fiscal de Contrato - Dione de Souza Gonçalves

Ata N°011/2026 - PE N°002/2026

Decreto N°061/2026 - Nomeação - Wesley Semeão de Barros

Edital de Reconvocação - PSS N°07/2025 - Amanda Araújo de Oliveira

Termo de Homologação e Adjudicação - PP SRP N°008/2026

Contrato N°049/2026 - A J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP N°004/2026

Republicado por incorreção - 3° Termo Aditivo - Contrato 225/2025 - Adesão nº 009/2025

2° Termo Aditivo - Contrato N°093/2024 - CP N°004/2024

Portaria N°204/2026 - Divulgação de RREO e RGF

Portaria N°010/2026 - Fiscal de Contrato N°049/2026

Portaria N°009/2026 - Comissão de Avaliação do PNAB - Edital N°001/2026

Portaria N°202/2026 - Concessão de Diárias - Neuza Lopes da Silva

Portaria N°203/2026 - Concessão de Diárias - Jeanmille Kerolhan Menezes da Silva

Portaria N°010/2026 - Comissão de Avaliação do PNAB - Edital N°002/2026

Termo Aditivo - Contrato N°105/2024 - PP SRP N°012/2023

PORTARIA DE Nº204/2026 Divulgar o RREO 2° Bimestre de 2026 e RGF 1° Quadrimestre de 2026