DECRETO Nº 064 DE 11 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA no Cargo de Coordenador Ambiental CC-3, na divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 11 de junho de 2026.
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito Municipal