Prestação de Contas

Portaria nº545/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº009/2025 - Adesão/Carona N°019/2024

Ratificação - Inexigibilidade n°007/2026

Decreto nº172/2026 - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de outubro de 2026

Termo Aditivo nº042/2023 - Contrato nº042/023 - PP SRP nº026/2022

Portaria nº540/2026 - Concessão de meia diária à servidora Wedina da Luz Braz

Portaria nº530/2026 - Concessão de diárias à servidora Fernanda Trajana Bezerra

Portaria nº539/2026 - Fiscal do Contrato nº158/2025 - Adesão/Carona Nº007/2025

Decreto nº171/2026 - Nomeação da Procuradora Jurídica Kétina Acelino Alves Diniz

Contrato nº152/2026 - SOLU’S ENGENHARIA LTDA - CP nº005/2026 - DOEAC nº14365

Portaria nº538/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°153/2026 - PP SRP nº002/2026

Inexigibilidade N°007/2026 Realização da manutenção/ revisão de 2 (duas) Caminhonetes TRITON

Portaria nº542/2026 - Concessão de diária ao servidor Andre da Silva Barbosa

Portaria nº546/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº003/2022 - PP nº049/2021

Portaria nº537/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato n°154/2026 - PP SRP nº002/2026

Republicado por Incorreção - Termo de Adjudicação e Homologação - CP nº004/2026 - DOEAC nº14364

2° Retificação do Edital - PE SRP N°008/2026

Decreto nº170/2026 - Exoneração do senhor JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAES

2º Termo de Apostilamento - Contrato nº111/2025 - PP SRP N°006/2024

Portaria nº531/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato - CHP nº001/2025

Portaria nº532/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº013/2024 - PP SRP N°013/2023