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1º Termo de Apostilamento - Contrato nº158/2026 - PP SRP nº002/2026 - DOEAC nº14393

Altera a dotação orçamentária do Contrato nº 158/2026 com a empresa E.O. Pereira.

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Termo de Apostilamento

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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 158/2026

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 158/2026, de Aquisição de gêneros alimentícios, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa, E.O. PEREIRA Nome Fantasia Ideal Gráfica e Publicidade.

Com base no PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2026 – UNIFICADO-PMA SEMAF/SEPLAN/SEME/SEMSA/SEMAS/SEMAM/SEMOTUR, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG º 1067492-6 e CPF nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, residente e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, E.O. PEREIRA Nome Fantasia Ideal Gráfica e Publicidade, inscrita no CNPJ nº 23.657.819/0001-21 com sede na Rua Nossa Senhora das Graças nº 85 Bairro Quinze - Rio Branco Estado do Acre, e-mail; idealcomvisual@gmail.com fone: (68) 99927-1319/ 99916-4555/ 99924-5783, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 158/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:

PROJETO ATIVIDADE: 1.113 –ESTRUTUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO - SUAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo

FONTE: 665 – Transferências de Recursos dos Fundos Nacional de Assistência Social

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 158/2026.

Acrelândia/AC, 12 de novembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14393

131

13 de novembro de 2026

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Arquivos e Movimentações Vinculadas

Acrelândia

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Acrelândia - Estado do Acre

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