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Decreto N°185/2026 - Exonerar Marine da Hora da Silva

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Legislação
Decreto

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DECRETO Nº 185 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. 

DECRETA:  

 Art.1º – A pedido, fica exonerado Marine da Hora da Silva no cargo de Coordenadora de Sistemas de Informação CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme Lei municipal nº 950 de 01 de julho de 2026, até ulterior deliberação. 


Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 10 de novembro de 2026, revogados as disposições em contrário. 


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 

Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 13 de novembro de 2026. 

ERAIDES CAETANO DE SOUZA

 Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14394

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16 de novembro de 2026

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