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Decreto N°185/2026 - Exonerar Marine da Hora da Silva
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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DECRETO Nº 185 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1º – A pedido, fica exonerado Marine da Hora da Silva no cargo de Coordenadora de Sistemas de Informação CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme Lei municipal nº 950 de 01 de julho de 2026, até ulterior deliberação.
Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 10 de novembro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 13 de novembro de 2026.
ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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16 de novembro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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