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Prefeito Graia Caetano (União Brasil)
Acrelândia, maior produtor de
café e grãos do Estado do Acre
1º Termo de Apostilamento - Contrato nº170/2026 - PE SRP nº90009/2026 - DOEAC nº14393
Altera a dotação orçamentária no Contrato nº 170/2026 firmado com a empresa Papelaria Globo LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2026
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 169/2026, de aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia-Acre, por meio dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 18.4191/2025, destinada ao fortalecimento das políticas públicas de incentivo ao esporte, à educação, e a empresa, PAPELARIA GLOBO LTDA
Com base no Pregão PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – SEME-PMA, MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa, PAPELARIA GLOBO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 14.413.439/0001-50 e Inscrição Estadual nº. 01.000.070/001-85, estabelecida na Rua Floriano Peixoto, n° 751 - Centro, Rio Branco Acre, neste ato representado pelo Sr. Calurino Ferraz Miranda portador do RG nº 110249/SSP/AC e do CPF nº 216.157.722-00, telefone (68) 3302-0255, E-mail: papglobo@uol.com.br, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 170/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA QUINTA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
PROGRAMA DE TRABALHO: PROMOÇÃO DE FESTIVAIS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES DE LAZER COMUNITÁRIO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSO: 1.710.61 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 170/2026.
Acrelândia/AC, 12 de novembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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13 de novembro de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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