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Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº014/2026 - DOEAC nº14392

Homologação e adjudicação da licitação para prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.

Licitações
Termo de Homologação

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 - SEMSA-PMA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, Resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Processo Administrativo nº 061/2026 - SEMSA-PMA
Modalidade: Pregão Presencial – (SRP) Sistema de Registro de Preços.
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria em Gestão Pública, com atuação especializada na área de Saúde Pública e no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando prestar apoio técnico à Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia/AC na elaboração, acompanhamento, monitoramento e aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento, gestão, financiamento, execução e prestação de contas das ações e serviços públicos de saúde.
Empresa vencedora:
MF ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 29.689.800/0001-43, com o valor mensal de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), perfazendo um valor global de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).
Acrelândia - Acre, 11 de novembro de 2026.

Eraides Caetano de Souza
Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14392

33

12 de novembro de 2026

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