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1º Termo de Apostilamento - Contrato nº169/2026 - PE SRP nº90009/2026 - DOEAC nº14393

Altera a dotação orçamentária do Contrato nº 169/2026 firmado com a empresa Unitudo Distribuidora LTDA.

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Termo de Apostilamento

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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2026

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 169/2026, de aquisição de materiais esportivos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia-Acre, por meio dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Estadual nº 18.4191/2025, destinada ao fortalecimento das políticas públicas de incentivo ao esporte, à educação, e a empresa,UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA

Com base no Pregão PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026 – SEME-PMA, MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa, UNITUDO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.542.474/0001-87, com sede na Rua Comércio, 325 – Sala 2, Bairro Manoel Julião, Rio Branco – AC, neste ato representada pela Srª Maria Cleudes Mota de Araujo, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 620.047.352- 87, residente e domiciliada em Rio Branco/Acre, Telefone: (68) 99260-2662 e - mail: unitudodistribuidora@gmail.com, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 169/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA QUINTA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:

PROGRAMA DE TRABALHO: PROMOÇÃO DE FESTIVAIS, COMPETIÇÕES E ATIVIDADES DE LAZER COMUNITÁRIO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 1.710.61 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DOS ESTADOS

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 169/2026.

Acrelândia/AC, 12 de novembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14393

75

13 de novembro de 2026

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Arquivos e Movimentações Vinculadas

Acrelândia

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Acrelândia - Estado do Acre

CNPJ 84.306.737/0001-27


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🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre

📅 Segunda a sexta, das 07h30min às 13h30min

📧 gabinete@acrelandia.ac.gov.br


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