Aviso de Reabertura - CP Nº003/2026 - DOEAC N°14329 | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - CP Nº003/2026 - DOEAC N°14329 Aviso de reabertura de licitação para fornecimentos de insumos. Licitações Aviso de Reabertura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ##ATO AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 003/2026 DATA PARA RETIRADA: 14/08/2026 à 28/08/2026. DATA DA ABERTURA: 31 de agosto de 2026. HORARIO: 08h00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com ##TEX OBJETO: Fornecimentos de insumos. A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. ##DAT Acrelândia – Acre, 13 de agosto de 2026. ##ASS Wagner da Silva de Lima Gega ##CAR Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 68 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº099/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 | 203 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº099/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 Contratação de empresa NOVA VIDA LTDA para fornecimento de Açúcar Cristal. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 099/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. CONTRATADA: NOVA VIDA LTDA, CNPJ nº 14.359.681/0001-93. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 60 Açúcar Tipo Cristal BARRALCOOL Fardo 500 R$ 34,94 R$ 17.450,00 VALOR TOTAL: R$ 17.450,00 FISCAL: WEDINA DA LUZ BRAZ (Portaria 342/2026). GESTOR: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE (Portaria 342/2026). Acrelândia - AC, 06 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº101/2026 - M J AUTO DA CRUZ LTDA - PP nº006/2026 | 205 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº101/2026 - M J AUTO DA CRUZ LTDA - PP nº006/2026 Contratação de empresa M J AUTO DA CRUZ LTDA para fornecimento de carnes, café e outros gêneros. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 101/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATADA: M J AUTO DA CRUZ LTDA, CNPJ nº 08.886.977/0001-60. ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QTD V. UNIT V. TOTAL 22 Frango Inteiro Congelado KG FRIATO 100 R$ 11,80 R$ 1.180,00 23 Frango em Cortes (Peito) KG AVENORTE 50 R$ 12,10 R$ 605,00 24 Frango em Cortes (Coxa/Sobrecoxa) KG AVENORTE 50 R$ 9,20 R$ 460,00 43 Achocolatado em Pó UND APTY 100 R$ 6,40 R$ 640,00 44 Café Torrado e Moído FARDO BUJARI 300 R$ 273,00 R$ 81.900,00 50 Margarina 500g UND DELICIA 200 R$ 10,26 R$ 2.052,00 54 Arroz Agulhinha FARDO SOMAR 10 R$ 38,00 R$ 380,00 68 Milho para Pipoca PCT SINHÁ 50 R$ 4,00 R$ 200,00 98 Polpa de Abacaxi KG COOPERACRE 150 R$ 3,99 R$ 598,50 101 Gás GLP 5kg UND AMAZONGÁS 50 R$ 81,00 R$ 4.050,00 102 Gás GLP 13kg UND AMAZONGÁS 50 R$ 203,00 R$ 10.150,00 105 Água Mineral 500ml FARDO CRISTALINA 600 R$ 8,95 R$ 5.370,00 VALOR TOTAL: R$ 107.585,50 FISCAL: WEDINA DA LUZ BRAZ (Portaria 344/2026). GESTOR: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE (Portaria 344/2026). Acrelândia - AC, 06 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº096/2026 - J. R. Xavier - PP nº006/2026 | 198 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº096/2026 - J. R. Xavier - PP nº006/2026 Contratação de empresa J. R. Xavier para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 096/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, J. R. XAVIER CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa J. R. Xavier, inscrita no CNPJ sob nº 10.638.615/0001-00, com sede na Rua Melita Fischer nº 804, Bairro Centro Acrelândia Acre,neste ato representado pelo Sr. Jose Ribeiro Xavier portador do RG nº 0247589 e do CPF nº 435.215.252-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 01 Abacaxi Pérola DA REGIÃO KG 100 R$ 9,25 R$ 925,00 06 Melancia DA REGIÃO KG 100 R$ 5,90 R$ 590,00 11 Mandioca DA REGIÃO KG 101 R$ 6,66 R$ 672,66 37 Leite Pasteurizado ACRELAC LITRO 500 R$ 6,22 R$ 3.110,00 39 Leite DA REGIÃO LITRO 3.000 R$ 4,50 R$ 13.500,00 48 Pão Tipo Hamburguer PÃO CAFÉ KG 1.500 R$ 25,90 R$ 38.850,00 VALOR TOTAL: R$ 57.647,66 CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA ALCIONE MATOS DE SOUSZA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 345/2026. 5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA FABRICIA GURGEL DA SILVA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 345/2026. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente contrato terá a validade de 12 (doze) meses. Acrelândia – AC 13 de agosto de 2026. Eraídes Caetano de Souza - Prefeito FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde J.R. Xavier - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº102/2026 - COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME - PP nº006/2026 | 204 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº102/2026 - COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME - PP nº006/2026 Contratação de empresa COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME para fornecimento de Leite em Pó e Polpas de Frutas. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N º 102/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATADA: COMERCIAL RAMOS – D.L. RAMOS-ME, CNPJ nº 05.146.814/0001-52. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 40 Leite em Pó 400g Leitbom PCT 300 R$ 13,78 R$ 4.134,00 93 Polpa de Maracujá 1kg Só Frutas Und 200 R$ 19,50 R$ 3.900,00 94 Polpa de Acerola 1kg Só Frutas Und 200 R$ 8,90 R$ 1.780,00 97 Polpa de Goiaba 1kg Só Frutas Und 50 R$ 9,99 R$ 499,50 VALOR TOTAL: R$ 10.313,50 FISCAL: WEDINA DA LUZ BRAZ (Portaria 341/2026). GESTOR: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE (Portaria 341/2026). Acrelândia - AC, 06 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº115/2026 - J. R. XAVIER - PP nº006/2026 | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº115/2026 - J. R. XAVIER - PP nº006/2026 Contratação de empresa J. R. Xavier para fornecimento de gêneros alimentícios. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 115/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. CONTRATADA: J. R. Xavier, CNPJ nº 10.638.615/0001-00. Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 01 Abacaxi Pérola DA REGIÃO KG 200 R$ 9,25 R$ 1.850,00 06 Melancia DA REGIÃO KG 500 R$ 5,90 R$ 2.950,00 11 Mandioca DA REGIÃO KG 65 R$ 6,66 R$ 432,90 39 Leite saco plástico 1L DA REGIÃO LITRO 40 R$ 4,50 R$ 180,00 62 Sopão 230G MAGGI PCT 300 R$ 9,97 R$ 2.991,00 73 Fubá 500G BERNARDO PCT 25 R$ 3,70 R$ 92,50 VALOR TOTAL: R$ 8.496,40 FISCAL: TAYNÁ FLÔR DIAS (Portaria 016/2026). GESTOR: EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO (Portaria 016/2026). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA: 11 de agosto de 2026. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº343/2026 - Republicado por Incorreção - Gestor e Fiscal do Contrato nº100/2026 - PP nº006/2026 | 196 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº343/2026 - Republicado por Incorreção - Gestor e Fiscal do Contrato nº100/2026 - PP nº006/2026 Designa Wedina da Luz Braz como Fiscal de Contrato e Raide Darquelin Figueiredo Ossaine como Gestora. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 343/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e finanças - ADM FISCAL DE CONTRATO: WEDINA DA LUZ BRAZ, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE N°: 100/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2026 GESTORA DO CONTRATO: RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 13 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 76 15 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CP N°003/2026 - Concreto Betuminoso Usinado a Quente– CBUQ | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°003/2026 - Concreto Betuminoso Usinado a Quente– CBUQ Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ Licitações Concorrência Presencial Em andamento Data de Abertura 31/08/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM.N°033/2026 **************************************** EDITAL AVISO CP Nº003/2026 DATA PARA RETIRADA: 08/07/2026 à 22/07/2026. DATA DA ABERTURA: 23 de julho de 2026. HORARIO: 08h00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com OBJETO: Fornecimentos de insumos. A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. Acrelândia – Acre, 07 de julho de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 9 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL Nº009/2026 - Locação de Ponto Eletrônico - Sec.de Saúde | 147 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº009/2026 - Locação de Ponto Eletrônico - Sec.de Saúde Contratação direta visando a obtenção da proposta mais vantajosa para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Dispensa Data de Abertura 12/08/2026 Hora de Abertura 07:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°046/2026 **************************************** EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PDF) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009-2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2026 - SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso II do art. 75, Lei Municipal nº 864/2023 e demais legislações pertinentes. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem proposta de preços, visando a obtenção da proposta mais vantajosa, por meio do procedimento contratação direta, em consonância com a legislação a Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 864/2023, com suas alterações e demais normas legais pertinentes vigente, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento convocatório poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no link https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam no Edital e Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. As documentações necessarias constantes no Edital e Termo de Referência deverão ser encaminhadas juntamente com a proposta de preços. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro, Acrelândia/Acre, nos dias úteis, em horário de expediente. Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Acrelândia - Acre, 11 de agosto de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 13 de agosto de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº348/2026 - Nomeação - Maria de Fatima Valente Ferreira | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº348/2026 - Nomeação - Maria de Fatima Valente Ferreira Nomeia a servidora Maria de Fatima Valente Ferreira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento por 30 dias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE N° 348 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências. O Prefeito do Município de Acrelândia-AC, Sr. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de manter o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento; CONSIDERANDO o parágrafo único do Art. 61 da lei de n° 823 de 27 de dezembro de 2022; CONSIDERANDO a concessão de 30 (trinta) dias de férias do Secretário Municipal Planejamento o Senhor Jefferson Pontes da Silva, período compreendido de 17 de agosto de 2026 a 17 de setembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a servidora Maria de Fatima Valente Ferreira para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Planejamento, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 17 de agosto de 2026 e 17 de setembro de 2026. Art. 2º Durante o período da nomeação, a servidora exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Planejamento, respondendo pelos atos administrativos necessários ao regular funcionamento da Pasta. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Licitação - PE Nº009/2026 - DOEAC N°14328 | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE Nº009/2026 - DOEAC N°14328 Fornecimento de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Acrelândia-Acre. DATA DE ABERTURA: 26 de agosto de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br Acrelândia – Acre, 12 de agosto de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino / Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 75 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº140/2026 - Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar | 68 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº140/2026 - Nomeia os membros do conselho de alimentação escolar Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2026 a 2030. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO N° 140 DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, com base na Lei n° 879 de 29/05/2024, para o quadriênio 2026 a 2030, composta pelos seguintes membros abaixo: REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL Gleice Gomes da Silva – Titular; Wedina da Luz Braz – Suplente. REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Tayssa Souza de Oliveira – Titular; Cleia Ferreira de Oliveira – Suplente; Thais Rabelo de Menezes – Titular; Sandra de lima da Silva – Suplente. REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Evaldo de Souza – Titular; Francisco Barbosa da Silva – Suplente; Mary Scharla Schultz Dutra – Titular Leonídia Abranjo Ferreira Martins-suplente REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS Maria José Pereira de Lima – Titular; Iracilda Hermógenes de Souza – Suplente; Wanessa Freitas da Silva – Titular; Naira Nascimento da Silva – Suplente. Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário. Município de Acrelândia – Acre, 11 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº347/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº098/2026 - PP nº006/2026 | 70 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº347/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº098/2026 - PP nº006/2026 Designa servidores para atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA (Contrato 098/2026). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº347/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1024/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. GESTOR DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA FISCAL DE CONTRATO: FABRÍCIA GURGEL DA SILVA, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 098/2026 EMPRESA: DISBRÁS COMERCIO LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 UNIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 12 de agosto de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Aviso de Suspensão - CP N°º003/2026 - DOEAC N°14328 | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - CP N°º003/2026 - DOEAC N°14328 Aviso de suspensão da Concorrência Pública nº 003/2026. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ##ATO AVISO DE SUSPENSÃO CP Nº. 003/2026 A Prefeitura Municipal de Acrelândia reserva-se ao direito de a todo e qualquer tempo, desistir, revogar adiar ou mesmo anular total ou parcialmente esta Licitação, sem que isto represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação dos valores. ##DAT Acrelândia – Acre, 12 de Agosto de 2026. ##ASS Wagner da Silva de Lima Gega ##CAR Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 68 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº346/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº097/2026 - PP nº006/2026 | 70 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº346/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº097/2026 - PP nº006/2026 Designa servidores para atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA (Contrato 097/2026). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº346/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1024/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. GESTOR DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA FISCAL DE CONTRATO: FABRÍCIA GURGEL DA SILVA, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 097/2026 EMPRESA: COMERCIAL RAMOS – D L RAMOS -ME ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 UNIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspectoo quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 12 de agosto de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº141/2026 - Exoneração - Elessandra Avelino Ferreira Fonseca | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº141/2026 - Exoneração - Elessandra Avelino Ferreira Fonseca Exonera, a pedido, a senhora Elessandra Avelino Ferreira Fonseca do Cargo de Coordenadora do Social – CRAS CC-3. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº141 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art.1º- A pedido, fica exonerada a senhora ELESSANDRA AVELINO FERREIRA FONSECA do Cargo de Coordenadora do Social – CRAS CC-3 da Divisão da Secretaria Municipal de Ação Social – SEMAS, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 12 de agosto de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº118/2026 - M J AUTO DA CRUZ LTDA - PP nº006/2026 | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº118/2026 - M J AUTO DA CRUZ LTDA - PP nº006/2026 Contrato para fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras e mercearia) para as Secretarias e Fundos Municipais (Empresa M J AUTO DA CRUZ LTDA). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°118/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA, M J AUTO DA CRUZ LTDA DAS PARTES; CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa M J AUTO DA CRUZ LTDA inscrita no CNPJ nº 08.886.977/0001-60 Inscrição Estadual nº 01.020.346/001-19, com endereço na Rua Afrânio Peixoto, 238 - Castelo Branco CEP: 69911-238 Rio Branco - Acre TEL 98105 1027 mjautocruz@gmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório. Abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preços nº 018/2026 Pregão SRP nº 006/2026, a saber: ITEM DESCRIÇÃO UNID MARCA QTD V. UNIT V. TOTAL 2 Uva Rubi Descrição: Deve ser doce e suculenta, firme e estar bem presa ao cacho,nova e de1ª qualidade, não deve estar murcha ou despencando. KG ARAMIX 180 R$16,60 R$ 2.988,00 3 Mamão Formosa –Descrição: Não pode estar mole, rachado, escuro ou amassado; 1ª qualidade, que não esteja verde, nem totalmente maduro, deverá ser doce e suculento. KG ARAMIX 80 R$ 6,50 R$ 520,00 5 Maçã–Descrição:De1ª qualidade-tamanho de médio a grande;-casca integra sem fungos, consistência firme, embalada adequadamente. KG ARAMIX 200 R$ 6,99 R$ 1.398,00 8 Cebola Descrição: Branca, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou cor pos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. KG ARAMIX 150 R$ 4,94 R$ 741,00 9 CenouraDescrição: Fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. KG ARAMIX 104 R$ 8,60 R$ 894,40 12 Chuchu–Descrição: Bem verdinho, tamanho pequeno, de1ª qualidade, não pode estar mucho ou com imperfeição. KG ARAMIX 50 R$ 6,00 R$ 300,00 14 Alho Nacional–Descrição: Graúdo, do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, danos mecânicos ou causados por pragas de acordo com a Resolução1 2/78 da CNNPA. Peso líquido 1 Kg. KG NOBRE 50 R$ 20,90 R$ 1.045,00 15 Batata Inglesa–Descrição: Fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades, lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas. KG ARAMIX 130 R$ 6,98 R$ 907,40 17 Tomate–Descrição: De 1ª qualidade -tamanho médio a grande;-consistência firme; - sem sujidade; - pele lisa, livre de fungos. KG ARAMIX 130 R$ 8,10 R$ 1.053,00 22 Frango Interiro Congelado–Descrição: Congelado(-18°a 8°C),s/ tempero (ou qualquer produto que altere suas características in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade, fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchida se rotulagem de acordo com a legislação vigente. KG FRIATO 260 R$ 11,80 R$ 3.068,00 32 Mussarela Fatiada– Descrição: De boa procedência não pode ter sina lde mofo ou melando, embalagem fechada, intacta, indicando prazo de validade. KG SABOR 55 R$ 49,99 R$ 2.749,45 43 Achocolatado em Pó Instantâneo–Descrição: Tradicional, obtido pela mistura do cacau em pó, açúcar, maltodextrina, vitaminas, fibras alimentares, minerais, aromatizantes, proteínas, carboidratos, emulsificante e lecitina de soja, não contendo Glúten.Embalagem: recipiente em pote plástico, em lata ou saco laminado, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. Se embalado em lata, a mesma não deve apresentar vestígios de ferrugem, amassadura ou abaulamento. Peso líquido de 400g.Apresentando período de validade de no mínimo 1 Ano. UND APTY 135 R$ 6,40 R$ 864,00 44 Café Torrado e Moído – Descrição: Tipo: Café torrado e moído, Qualidade: Tradicional ou superior, Matéria-prima: 100% café, sem adição de impurezas, Torra: Média, Moagem: Média, adequada para preparo em coador ou cafeteira elétrica, Embalagem: Fardo com 10 unidades de Pacote de 500 g, com fechamento adequado que preserve aroma e sabor (a vácuo), Validade mínima: 12 (doze) meses a partir da data da entrega, Registro: Produto devidamente registrado nos órgãos competentes, em conformidade com as normas da ANVISA e MAPA, Rotulagem: Conforme legislação sanitária vigente. FARDO BUJARI 150 R$ 273,00 R$ 40.950,00 50 Margarina–Descrição: Culinária composta por óleos vegetais líquidos e hidrogenados, água, leite desnatado reconstituído pasteurizado, sal(0,6%), vitamina A, estabilizantes leticina de soja e monoediglicerídeos, antioxidantes BHT e EDTA, ácido lático, acidulante ácido cítrico, conservador benzoato de sódio, corante betacaroteno e aromatizante artificial. Pote 500 g. UND DELICIA 78 R$ 10,26 R$ 800,28 58 Macarrão Semolado–Descrição: Tipo espaguete, Com ovos. Produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo com um e/ou sêmola/semolina. Fabricados apartir de matérias primas sã se limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia.Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Peso líquido de 500g. Embalagem primária de saco plástico de polietileno transparente, atóxico, resistente e inviolável e hermeticamente vedado, com peso líquido de 500g. Embalagem secundária em fardos, em sacos resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Validade mínima de120 dias apartir da data de entrega na unidade requisitante. Fardo com 20 unidades FARDO ORSI 20 R$ 54,00 R$ 1.080,00 59 Farinha de Mandioca da Região–Descrição: Tipo Simples, Fina e Torrada. Embalagem:saco plástico de polietileno transparente, atóxico, inviolável e resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas, Embalagem: Fardo com 10 unidades de 01 kg com peso líquido de 01 kg, isentos de sujidades, larvas, fungos, parasitos, como dequalquer outro fragmento estranho e livre de umidade e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Período de validade de 06 (seis) meses à partir da data de entrega do produto. FARDO RIO VALE 30 R$ 50,00 R$ 1.500,00 65 Amido de Milho–Descrição: Para mingau. Embalado em papel impermeável, limpo, não violado, resistente e acondicionado em caixas de papelão resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo.A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.Deverá apresentar validade mínimade 06 (seis) meses apartir dad ata de entrega na unidade requisitante. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Peso líquido de 500g. PCT APTY 30 R$ 9,20 R$ 276,00 72 Flocos de Milho Pré-Cozido–Descrição: Para cuscuz .Tipo Milharia, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor parasitas e larvas,100% natural, enriquecida com ferro e ácido fólico. Peso líquido de 500 g, Embalagem: saco de papel ou caixinha, atóxica, tampas não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo.A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do produto.O produto deverá apresentar validade mínima de 05(cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. PCT CAMPI-LAR 105 R$ 2,11 R$ 221,55 105 Água Mineral – Descrição: Acondicionada em garrafas plásticas de 500ml, fardo contendo 12 unidades. FARDO CRISTALINA 30 R$ 8,95 R$ 268,50 CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da contratação, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE PREGÃO N.º 006/2026, a Ata de Registros de Preços nº 018/2026 constantes do Processo Administrativo nº 021/2026- Uificado/PMA e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da CONTRATADA. Parágrafo único – A execução deste CONTRATO será disciplinada pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis às obrigações ora contraídas, especialmente a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A contratação será custeada com os recursos decorrentes da seguinte dotação orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 2.089 – Gestão Administrativa e Financeira do Fundo de Assistência Social (FMAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 662. Cód. Red.: 323 PROJETO ATIVIDADE: 2.084 – Acessuas Trabalho. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 660. Cód. Red.: 302 PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção dos Serviços da Pfoteção Social Básicca (PSB). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 660. Cód. Red.: 274 [Demais dotações constantes nas páginas 73 e 74 conforme texto original] CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pelo fornecimento do objeto deste CONTRATO, A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA referente aos preços unitários constantes do ANEXO I conforme descritos acima o valor total de R$ 61.624,58 (Sessenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA ELESSANDRA AVELINO FERREIRA FONSECA MATRÍCULA Nº 2522 NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 018/2026. 5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR EUGENES SALMENTO DE ARAÚJO MATRÍCULA Nº 2326 NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 018/2026. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL O prazo de vigência do presente contrato terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma legal. Acrelândia - AC, 11 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Contratante CLEMILDA LÚCIO DOS REIS REZENDE - Secretária Municipal de Assistência Social - Decreto nº 00/2025 - Contratante M J AUTO DA CRUZ LTDA - CNPJ nº 08.886.977/0001-60 - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº089/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº089/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP nº006/2026 Contrato para fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar) para as Secretarias e Fundos Municipais (Empresa NOVA VIDA LTDA). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 089/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO E A EMPRESA, NOVA VIDA LTDA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa NOVA VIDA LTDA inscrito no CNPJ nº 14.359.681/0001-93 Inscrição Estadual nº 01.013.142/001-98, sediada na Rua Gavião, 1857 – Cj.Ad.Sena Q10 CS26 – Vila Ivonete CEP: 69.921-198 TEL/FAX:3228 3925/98412 5504 Rio Branco-Acre, nesto ato representado pelo Sr. Francisco Antonio Inacio Morais portador do CPF nº 322.496.162-76, e-mail: novavidaeireli@bol.com.br ou novavidaeireli@gmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório. Abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preços nº 018/2026 Pregão SRP nº 006/2026, a saber: Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 60 Açúcar Descrição:Tipo Cristal, De origem vegetal, granulado, livre de umidade e isentos de sujidades e fragmentos estranhos, constituído fundamentalmente por sacarose de cana açúcar, aspecto sólido com cristais bem definidos, cor: branca. Composição básica centesimal do açúcar cristal branco empacotado: sacarose concentração mínima de 99,6%; sais minerais concentração máxima de 0,10%; umidade máxima de 0,07%.Embalagem: saco plástico transparente atóxica, inviolável, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem: Fardo com 10 unidades de 01kg. Apresentando período de validadede no mínimo 1 ano. BARRALCOOL Fardo 50 R$ 34,94 R$ 1.747,00 VALOR TOTAL R$ 1.747,00 CLÁUSULA SEGUNDA - DOCUMENTOS INTEGRANTES DO CONTRATO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da contratação, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este CONTRATO os documentos do EDITAL DE PREGÃO N.º 006/2026, a Ata de Registros de Preços nº 018/2026 constantes do Processo Administrativo nº 021/2026- Uificado/PMA e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da CONTRATADA. Parágrafo único – A execução deste CONTRATO será disciplinada pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis às obrigações ora contraídas, especialmente a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS A contratação será custeada com os recursos decorrentes da seguinte dotação orçamentáriaria: ÓRGÃO: 07.000 – Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo UNIDADE: 07.001- Gab. da Secretaria Municipal de Obras Transporte e Urbanismo FUNCIONAL: 122 – Urbanismo. Administração Geral ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo FONTE: 501 RP CÓD. RED.: 192 CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pelo fornecimento do objeto deste CONTRATO, A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA referente aos preços unitários constantes do ANEXO I conforme descritos acima o valor total de R$ 1.747,00 ( um mil, setecentos e quarenta e sete reais) § 1º. Os valores devidos pela Contratante serão pagos mediante ordem de fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade, apresentação da nota fiscal, apresentação dos comprovantes de regularidades perante o INSS e FGTS, podendo essas regularidades ser confirmadas por via eletrônica pela contratante. § 2º Em caso de irregularidade(s) no item do objeto entregue e/ou na documentação fiscal, o prazo de pagamento será contado a partir da correspondente regularização. CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133/2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 327/2026. 5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ O SERVIDOR MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 327/2026. CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL O prazo de vigência do presente contrato terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma legal. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – PUBLICAÇÃO Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012 e/ou publicar no Diário Oficial do Estado do Acre e disponibilizar a versão física dos documentos em suas repartições, conforme exceção prevista na parágrafo único do Art. 176 da Lei 14.1333/2021. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO Será competente o foro da Comarca de Acrelândia, Estado de Acre com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de questões oriundas deste CONTRATO. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam este CONTRATO em 02 (Duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se por si e por seus sucessores, na presença de duas testemunhas abaixo assinadas, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial. Acrelândia - AC,28 de julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito - Contratante GILDÉSIO MOURA VILAS BOAS - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - Decreto nº 004/2025 - Contratante NOVA VIDA LTDA - CNPJ nº 14.359.681/0001-93 - Fraancisco Antonio Inácio Moraes - CPF 322.496.162-76 - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº001/2026 - Suspensão de Atividades - Procuradoria Geral | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº001/2026 - Suspensão de Atividades - Procuradoria Geral Dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Acrelândia/AC em razão do Dia do Advogado. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 001/2026. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 36, V, “g” da Lei Municipal nº 823/2022. CONSIDERANDO que o dia 11 de agosto comemora-se em âmbito nacional do Dia do Advogado; CONSIDERANDO que o art. 133 da CRFB/88, assegura que o Advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei; CONSIDERANDO que a Procuradoria-Geral do Município de Acrelândia/AC é órgão essencial ao exercício das funções jurídicas, competindo-lhe a representação judicial e extrajudicial, bem como a consultoria e assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de prestigiar os Advogados que exercem o cargo de Procuradores do Município de Acrelândia/AC, bem como aos demais profissionais que integram os quadros da Procuradoria Geral desta municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Fica suspenso o expediente administrativo da Procuradoria-Geral do Município de Acrelândia/AC no dia 11 de agosto de 2026 próxima terça feira, em razão da comemoração do Dia do Advogado. Art. 2º - A suspensão do expediente de que trata esta Portaria não prejudicará a prática dos atos considerados urgentes, nem o atendimento de demandas cuja natureza exija atuação imediata dos Procuradores. § 1º - permanecerão assegurados os serviços indispensáveis ao atendimento de medidas judiciais e extrajudiciais de natureza urgentes, cumprimento de prazos judicias e extrajudiciais, e demais providências cuja demora possa acarretar prejuízo ao interesse público ou o risco de perecimento de direito. § 2º - fica assegurado que, caberá ao Procurador Chefe, caso seja necessário, convocar Procuradores e servidores para o desempenho de atividades urgentes durante o período de suspensão do expediente. Art. 3º - os prazos administrativos que, eventualmente, se encerrarem na data prevista no art. 1º ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ressalvadas as hipóteses previstas em lei e aquelas cuja natureza não admita prorrogação. Art. 4º - esta Portaria não altera os prazos processuais fixados pelo Poder Judiciário, devendo os Procuradores observarem os calendários oficiais dos respectivos tribunais e adotar as providências necessárias para o cumprimento tempestivo dos prazos assinalados. Art. 5º - encaminhe-se cópias desta Portaria ao Gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal, à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Recursos Humanos. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Procurador Geral do Município de Acrelândia/AC, 06 de agosto de 2026. Assinatura eletrônica conforme portal da AOAB José Prado do Nascimento Moraes Procurador Geral do Municipal Decreto nº 180/2025 OAB/AC nº 5588 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº345/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº096/2026 - PP nº006/2026 | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº345/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº096/2026 - PP nº006/2026 Designa servidores para atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA (Contrato 096/2026). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº345/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1024/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. GESTOR DO CONTRATO: FABRICIA GURGEL DA SILVA FISCAL DE CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 096/2026 EMPRESA: JR XAVIER ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 UNIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 12 de agosto de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 76 14 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar