Extrato do Contrato nº096/2026 - J. R. Xavier - PP nº006/2026

Contratação de empresa J. R. Xavier para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

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CONTRATO N° 096/2026

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, J. R. XAVIER

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE.

CONTRATADA: A empresa J. R. Xavier, inscrita no CNPJ sob nº 10.638.615/0001-00, com sede na Rua Melita Fischer nº 804, Bairro Centro Acrelândia Acre,neste ato representado pelo Sr. Jose Ribeiro Xavier portador do RG nº 0247589 e do CPF nº 435.215.252-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA.

FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre.

Item	Descrição	Marca	Und	Qtd	V. Unit.	V. Total
01	Abacaxi Pérola	DA REGIÃO	KG	100	R$ 9,25	R$ 925,00
06	Melancia	DA REGIÃO	KG	100	R$ 5,90	R$ 590,00
11	Mandioca	DA REGIÃO	KG	101	R$ 6,66	R$ 672,66
37	Leite Pasteurizado	ACRELAC	LITRO	500	R$ 6,22	R$ 3.110,00
39	Leite	DA REGIÃO	LITRO	3.000	R$ 4,50	R$ 13.500,00
48	Pão Tipo Hamburguer	PÃO CAFÉ	KG	1.500	R$ 25,90	R$ 38.850,00

VALOR TOTAL: R$ 57.647,66

CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: 5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA ALCIONE MATOS DE SOUSZA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 345/2026. 5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA FABRICIA GURGEL DA SILVA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 345/2026.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do presente contrato terá a validade de 12 (doze) meses.

Acrelândia – AC 13 de agosto de 2026.

Eraídes Caetano de Souza - Prefeito

FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS - Secretária Municipal de Saúde

J.R. Xavier - Contratada

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:

Página da Publicação:

Data da Publicação:

Órgão:

14329

14 de agosto de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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