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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Acrelândia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. 1/0 Reunião técnica discute adesão de Acrelândia ao SISAN e acesso ao PAA Institucional e Governo Prefeitura de Acrelândia há 2 dias 15 de outubro: Dia Dos Professores! Datas Comemorativas Prefeitura de Acrelândia há 2 dias 12 de outubro: Dia das Crianças Datas Comemorativas Prefeitura de Acrelândia há 5 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque 1/0 1000 Página 1 Todos os produtos Visualização rápida Portaria N° 600/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°196 2025 - PP SRP N°007 25 Visualização rápida Portaria N°595/2025 - Conceder 01 diária Fernanda de Souza Menezes dos Santos Visualização rápida Portaria N°594/2025 - Conceder 01 diária Antônio Jocicleide Silva Regadas Visualização rápida Portaria N°593/2025 - Conceder 01 diária Rosiane da Silva Barbosa Darub Visualização rápida Portaria N°592/2025 - Conceder 01 diária Cléia Ramos de Lima Visualização rápida Portaria N°591/2025 - Conceder 01 diária Suzana Arcanjo Souza Visualização rápida Portaria N°590/2025 - Conceder 01 diária Daiane Jaqueline Silva Veigant Silva Visualização rápida Portaria N°588/2025 - Conceder 02 diárias Alisson Santana de Brito Visualização rápida Portaria N°587/2025 - Conceder 2.5 diárias Janaina Alvarenga de Souza Visualização rápida Decreto N°243/2025 - Decreto de substituição e nomeação as novas Representantes Visualização rápida DL 017/2025 kits escolares/Estudantes da modalidade de ensino integral Visualização rápida Cotação de Preço - Materiais Permanentes e Equipamentos - Sec. de Saúde Visualização rápida PP SRP 011/2025 - Atualização do Patrimônio Público Visualização rápida Decreto N°207/2025 - Abertura de crédito adicional suplementar Visualização rápida Portaria N°586/2025 - Divulgar o RREO 4° Bimestre 2025 e RGF 2° Quadrimestre Visualização rápida Portaria N°584/2025 - Conceder 01 diárias Antonio Jocicleide Silva BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/0 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Conselho Municipal dos Direitos da Mulher >> Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador , vinculado à administração pública municipal, cuja principal missão é promover, proteger e garantir os direitos das mulheres no âmbito local. 📌 Objetivos: Elaborar e acompanhar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Fiscalizar e propor ações que assegurem os direitos das mulheres em áreas como saúde, educação, trabalho, segurança e participação política. Atuar como ponte entre a sociedade civil e o poder público , promovendo o diálogo e a participação social. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) - RESOLUÇÃO N° 01, 24 DE JUNHO DE 2025 Duração do mandato: 2 anos Mandato atual: 2025-2027 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO D OS DIREITOS DA MULHER-CMDM - Decreto N°243/2025 MULHERES –OPM: • Marivalda Sousa da Silva em substituição a conselheira Zilcleide Sousa Cesar da Silva -Titular. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: • Márcia de Souza Jardim de Souza em substituição a conselheira Carolina Gonçalves Sousa.

Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Telefone/PABX: +55 (68) E-mail 1: tributos@acrelandia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7h às 13h. JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC ALTINA MAGALHAES DA SILVA BR 364 KM 114, S/N ZONA RURAL. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 8104-7337 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO PEDRO BR 364 KM 105 RAMAL DO PELE, ZONA RURAL. 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARECHAL RONDON PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO LUIZ I, 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BRANCA DE NEVE AVENIDA PARANA, 366 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 9959-5318 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOVO HORIZONTE RUA KESIA LOPES CARNEIRO, 203 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1181 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JAIME DE ALENCAR PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO LUIZ I, 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BOM JESUS RAMAL GRANADA KM 16, SN ZONA RURAL. 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CASTRO ALVES PROJETO ORION LINHA 03, 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE RODRIGUES CASSIMIRO BR 364 KM 86 RAMAL FLORESTA II, KM 01, ZONA RURAL, S/N RAMAL DO BIGODE. ZONA RURAL. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 9991-4822 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RITA BOCALOM RUA MINAS GERAIS, 545 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1197 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde ACADEMIA DE SAUDE CNES 9639896 AVENIDA EDMUNDO PINTO, 36, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CNES0282235 AVENIDA PARANA, 513, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SALVADOR DIAS DA SILVA CNES 0153281 RUA SETE QUEDAS, 1396, CENTRO, 69945-000 (68) 3542-2308 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas GERENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL CNES 3756807 AVENIDA PARANA, 443, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE CIRO PORTELA CNES 2002043 RAMAL DO BIGODE SN, 06, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE DO VINTE E QUATRO CNES 2001950 RAMAL GRANADA, S/N, RAMAL GRANADA, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE JOSE PLACIDO DE CASTRO CNES 2002159 RAMAL DO CUMARU S N KM 16, 16, ZONA RURAL, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA DE SAUDE CNES 6514669 AVENIDA BRASIL, 591, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE ZULMIRA GARCIA RODRIGUES CNES 0257184 RUA JOSE EMILIAO DE CARVALHO, S/N, NOSSA SENHORA RAINHA, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE ACRELANDIA CNES 0258555 RUA MINAS GERAIS, S/N, CENTRO, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CICERO BATISTA CNES 3382745 BR 364 KM 90 RAMAL GRANADA KM 16, 16, ZONARURAL, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO DANIEL DAMASCENO CNES 3638685 BR 364 KM 114, 114, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3232-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NORTON VITORINO BOHEN CNES 3006166 AVENIDA PARANA, 513, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA REDENCAO CNES 5403669 AC 475 VILA REDENCAOI, S/N, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RICARDO MONTEIRO ROLA CNES 3393984 RUA 07 QUEDAS, 284, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE ACRELANDIA CNES 0271438 RUA EDMUNDO PINTO, 412, CENTRO, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Endereço: E-mail: Telefone: (68) Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Endereço: E-mail: Telefone: (68) Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - Lei 709/2020 ) Dentro do Estado: R$ 300,00 para prefeito e vice; R$ 200,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 180,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 150,00 para demais cargos e funções de servidores Fora do Estado: R$ 900,00 para prefeito e vice; R$ 600,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 540,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 450,00 para demais cargos e funções de servidores Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários [última atualização: 06/10/2025] Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Declaramos que não realizamos contratação de estagiários até a presente data. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados [última atualização: 06/10/2025] Prestadores de Serviços (Lista nominal) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados o referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei N° 861/2023 - PCCR dos servidores da Câmara Municipal Lei N° 821/2022 - Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Lei 787/2022 - Nova redação à Lei Nº. 403/2011 (Plano de Cargos Ensino Público) Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta Conflito de Interesse

Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Você está em: Início > Licitações > Sanções e Penalidades Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados Lista de Fornecedores e Prestadores sancionados A equipe da Comissão de Licitação (CPL) e o pregoeiro, deverão sempre durante os certames, consultar: CEIS (Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas) http://www.portaltransparencia.gov.br/sancoes/ceis ou https://ceiscadastro.cgu.gov.br e verificar se há penalidade e/ou sanção contra algum licitante no ato do certame. Havendo, deve ser dado a ciência ao licitante e ainda constar na ata da sessão pública, bem como, adotar as providências de incluir no sistema municipal e atualizar esta página , dando total transparência a sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização. Fornecedor CNPJ/CPF Período Enquadramento Sem fornecedor sancionado - - - (*) Até a última atualização desta página [06/10/2025], não há fornecedor com sanção junto ao poder executivo municipal. Fornecedores e Prestadores Notificados Pode haver fornecedor ou prestador de serviço notificado ou em fase de defesa prévia ou recurso . Acompanhe as notificações emitidas aqui .

Parecer prévio e julgamento de contas Você está em: Início > Portal da Transparência > Parecer Prévio e Julgamento de Contas Parecer prévio e julgamento de contas Parecer Prévio do Tribunal de Contas Última atualização da página: 06/10/2025 2025: ano corrente 2024: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2023: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2022: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. 2021: Ainda não foi emitido pelo Tribunal de Contas o parecer prévio do exercício. <2020: Não há informações sobre emissão do parecer prévio pelo Tribunal de Contas de exercícios anteriores. Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo 2025: ano corrente 2024: Visualizar decretos 2023: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2023. 2022: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2022. 2021: Não houve julgamento das Contas do Executivo pelo Legislativo no ano de 2021. <2020: Não há informações sobre julgamento de contas pela Câmara Municipal. Para visualizar os julgamentos emitidos pela Câmara Municipal, acesse AQUI . ORIENTAÇÃO PARA BUSCAR PARECES E JULGAMENTOS NO SITE DO TCEAC Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . IMPORTANTE: Para pesquisar o parecer prévio basta abrir o link - Consultar Processo ( tceac.tc.br ) - clicar em GERAL e digitar o termo PARECER PRÉVIO, ajustar os filtros de data e em seguida escolher o município e clicar em SELECIONAR do lado esquerdo da tela do portal do TCEAC. Também pode ser utilizado a opção PARTES e digitado no campo o nome da entidade = Prefeitura Municipal de Acrelândia .

Portal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Portal da Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação (2015-2025) Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados 2025 - Relatório de Monitoramento 20152021- Relatório de Monitoramento Lista de Espera em Creches e Escolas Lista de Escolas Em 2025 não houve lista de espera em escola. Última atualização da informação: 06/10/2025 Clique aqui para acessar (2024) Lista de Creches / CMEIS 2025 - ACESSE A LISTA (AQUI) Clique aqui para acessar (2024) Critérios de Priorização de Acesso a Creches e Escolas Crianças em situação de extrema vulnerabilidade social; Crianças em situação de risco social ou pessoal Matrículas das crianças que residem próximo à unidade de ensino.

Renúncia Fiscal Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no §6º do art. 165 da Constituição Federal de 1988, sendo previstas três espécies: benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. As renúncias de receitas tributárias são criadas por exceções às normas tributárias, das quais resulta uma diminuição da arrecadação e um aumento da disponibilidade econômica de determinado grupo de contribuintes. As situações típicas de renúncia de receita tributária, como as isenções e as remissões, são determinadas no artigo 14, §1º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Sem prejuízo dessa classificação mais estrita, foram estimados também nos quadros abaixo, para fins de transparência e controle social, os casos das alíquotas estipuladas abaixo do máximo permitido pela legislação tributária, das reduções de multas e juros dos programas de parcelamento incentivados, das imunidades constitucionais e de outras condições que acarretam impacto na arrecadação tributária. Você sabia? Em 17/02/2022 foi editada a Emenda Constitucional nº 116/22 que estendeu o benefício da imunidade aos templos de qualquer culto que se utilizem de imóvel alugado. Dessa forma, a Constituição Federal foi acrescida do parágrafo 1º-A ao art. 156, que ficou assim: Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: I - propriedade predial e territorial urbana; § 1º-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a alínea "b" do inciso VI do caput do art. 150 desta Constituição sejam apenas locatárias do bem imóvel . Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: VI - instituir impostos sobre: b) templos de qualquer culto; Nesse contexto, até 2022 os templos com imóvel alugado eram beneficiados por isenção municipal, enquanto para aqueles com imóveis próprios era aplicada a imunidade constitucional. A partir de 2023, tanto os imóveis próprios como os locados utilizados em atividades religiosas por templos de qualquer culto passaram a ser tratados como imunes. O que isso muda na prática? Para os templos, nada muda praticamente. Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período De 01 de Janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2024 , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Acrelândia. Certificado por Alisson Santana de Brito Controlador Interno Em 31/12/2024 Declaração "Inexistência de Renúncia Fiscal" Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais. Isso se deve ao fato de que durante o período De 01 de Janeiro de 2025 até o presente momento , não foi realizado nenhuma anistia, remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado pela Prefeitura Municipal de Acrelândia. Certificado por Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Em 06/10/2025 Tipos: Anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade, imunidade 2025: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais até a presenta data [ última atualização: 06/10/2025 ]. 2024: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2023: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2022: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. 2021: Não houve anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade neste ano. Projeto Cultural/Esportivo 2025: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais até a presenta data [ última atualização: 06/10/2025 ] . INCENTIVOS AO ESPORTE | CULTURA 2024: TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL (PNAB) 2024: INCENTIVOS CULTURAIS À LEI ALDIR BLANC 2023: INCENTIVOS CULTURAIS À LEI PAULO GUSTAVO 2022: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. 2021: Não houve isenção ou imunidade ou renúncia de receita para projetos esportivos culturais. < 2021: sem informação sobre anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, isenção, caducidade nos anos inferiores a 2021. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL – REFIS PARA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NOS - REFIS 2024 Decreto Nº011/2024 - REFIS 2024 2023 Decreto N°004/2023 - Recuperação Fiscal – REFIS 2023 2022 Não houve REFIS neste exercício 2021 Lei 776/2021 programa REFIS 2021 Outras Isenções: caso sua isenção não se encontre listada nos itens acima, favor encaminhar sua dúvida por meio do Fale Conosco ou no e-mail: gabinete@acrelandia.ac.gov.br .

Rol de Documentos classificados ou desclassificados Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Declaração Eletrônica "Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas" Declaro para os devidos fins que, esta instituição, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como não houve a desclassificação de informações sigilosas, entre 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. Certificado por Alisson Santana de Brito Controlador Interno Em 31/12/2024 Declaração Eletrônica "Inexistência de Informações Classificadas e Desclassificadas" Declaro para os devidos fins que, esta instituição, NÃO POSSUI registro de informações que tenham sido classificadas como sigilosas em nenhum grau, bem como não houve a desclassificação de informações sigilosas, de 01 de janeiro de 2025 até a presente data. Certificado por Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Em 06/10/2025 Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2025: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [última atualização: 06/10/2025] Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo. Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2025: não houve desclassificação de informações até a presenta data [última atualização: 06/10/2025] Ano de 2024: não houve desclassificação de informações. Ano de 2023: não houve desclassificação de informações. Ano de 2022: não houve desclassificação de informações. Ano de 2021: não houve desclassificação de informações. Ano de 2020: não houve desclassificação de informações. Ano de 2019: não houve desclassificação de informações. Ano de 2018: não houve desclassificação de informações. Ano de 2017: não houve desclassificação de informações.

Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2025 JUNHO Solenidade de Inauguração do Complexo Industrial do Café do Juruá, que será realizado nas dependências do Parque Industrial, período de afastamento 26 a 29 de junho de 2025 Abril 23.04 a 25.04 -Viagem a Brasília – DF, para participar da reunião com o Ministro Waldez Góes – MIDR Março 16.03 a 19/03 - Visita Técnica a Usina de Termoplástico em São Bento do Sul – SC Fevereiro 17 a 21 - Viagem ao Distrito Federal-Brasília, para realizar visitas a Gabinetes de Parlamentares e Ministérios/órgão Financiadores; Janeiro ************************************************************************************* 2024 Maio Sem agenda externa, até o momento Abril 30.04 - DESPACHOS ADMINISTRATIVOS / ATEDIMENTO AOS MUNÍCIPES 29.04 - ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACUSTICA 29.04 - 5ª CORRIDA DA SAÚDE EM ALUSÃO AOS 32 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE ACRELÃNCIA 24.04 - CEDUP- SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DE TRABALHADORES DA CULTURA POR MEIO DA LEI PAULO GUSTAVO 15.04 - SOLENIDADE DE FORMATURA DE 42 NOVOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ACRELÂNCIA Março 16.03 - PREFEITO DÁ BOAS-VINDAS AO NOVO PROCURADOR JURÍDICO EFETIVO DO MUNICÍPIO 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. 13.03 - PREFEITO RECEBE NOVOS MAQUINÁRIOS PARA ACRELÂNDIA 11.03 - PREFEITO RECEBE CHAVE DO NOVO VEÍCULO DO TIPO PICKUP PARA SAÚDE MUNICIPAL 11.03 - PREFEITO PRESTIGIA CAPACITAÇÃO NUTRICIONAL PARA MERENDEIRAS EM ACRELÃNDIA 03.03 - DESPACHOS ADMINISTRATIVOS Fevereiro 22.02 - PREFEITO SE REÚNE COM SECRETÁRIOS E LIDERANÇAS POLÍTICAS E COMUNITÁRIAS DE ACRELÂNDIA 19.02 - AGENDA NO DERACRE PARA REIVINDICAR INTERVENÇÕES ESTADUAIS EM ACRELÂNDIA Janeiro sem agenda externa 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro 30.10 - VIAGEM AO DISTRITO FEDERAL-BRASÍLIA PARA DE REALIZA VISITAS A GABINETES DE PARLAMENTARES E MINISTÉRIOS/ÓRGÃO FINANCEADORES, COM O OBJETIVO DE LIBERAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONF MEMORANDO Nº105/2023. Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho 30.06 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE JORDÃO NO ESTADO DO ACRE, PARA PARTICIPAR DE I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA AMAC DE 2023. CONF MEMORANDO Nº073/2023. 28.06 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE PALMAS NO ESTADO DE TOCANTINS, PARA REALIZA UMA VISITA INSTITUCIONAL E TÉCNICA E ASSOCIAÇÃO. CONF MEMORANDO Nº070/2023. Maio sem agenda externa Abril 26.04 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE BRASÍLIA-DF, PARA TRATAR SOBRE E INCREMENTO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DA QUADRA DA ESCOLA NOVO HORIZONTE E EM BUSCA DE APOIO DOS PARLAMENTARES. CONF MEMORANDO Nº048/2023. Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro 31.10 - VIAGEM A BRASÍLIA-DF, EM VISITAS A MINISTÉRIOS, GABINETES DE PARLAMENTARES E ESCRITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIO DO ACRE-AMAC, COM OBJETIVO DE LIBERAR RECURSOS. CONF MEMO Nº134/2022. Setembro sem agenda externa Agosto 11.08 - PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO NO PALÁCIO DO PLANALTO ANEXOS. CONF MEMO Nº093/2022. Julho 21.07 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVE-ACRE, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA I ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE-AMAC. ANEXOS. CONF MEMO Nº082/2022. Junho 23.06 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE IMOBILIZAÇÃO DE GESTORES. CONF MEMO Nº064/2022. Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março 31.03 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE-SC. CONFORME PORTARIA Nº021/2022, MEMORANDO Nº044/2022. Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro 17.12 - VIAGEM AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, PARA PARTICIPAR DA II ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE, CONFERME MEMORANDO N°191/2021. Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro 30.09 - VIAGEM AO DESTRITO FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE OBRAS PARALISADAS, E REALIZAR VISITAS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES COM INTUITO DE BUSCAR EMENDAS PARA TERMINO DE OBRAS. CONF MEMO DE Nº149/2021. Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril 29.04 - VIAGEM A BRASILIA - DF, COM INTUITO DE OBTER RECURSOS PARA O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, CONF MEMO DE Nº 161/2021. Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa <2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Secretarias, Estrutura do Governo, Competências Agentes Políticos Olavo Francelino De Rezende Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito de Acrelândia O Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito fica localizado a Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, Acrelândia , Acre, Brasil. Telefone +55 (68) 3235-1044 | E-mail: gabinete@acrelandia.ac.gov.br Linha sucessória do Exmo. Sr. Prefeito, em caso de serviços fora do município, conforme legislação vigente. Prefeito Vice-Prefeito Presidente da Câmara Juiz Organograma da Prefeitura Lei Orgânica Lei 823/2022 Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Nome do Órgão Selecionar Nome do Órgão Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte VILSON DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação – SEME Decreto N°235/2025 Acesse + Vice-Prefeito Eraides Caetano De Souza Vice-Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 Acesse + Secretaria de Administração e Finanças – SEMAF Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Acesse + Chefe de Gabinete do Prefeito Rosiane de Souza Silva Chefe de Gabinete do Prefeito Decreto N°009/2025 Acesse + Prefeito Olavo Francelino De Rezende Prefeito Termo de posse Acesse + Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN Jefferson Pontes da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°002/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Mauro Ramalho Correa Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM Decreto N°006/2024 Acesse + Controladoria Interna Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Decreto N°025/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS Clemilda Lucio dos Reis Rezende Secretária Municipal de Assistência Social Decreto N°005/2025 Acesse + Procurador Geral do Município – PROJURI JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Procurador Jurídico Decreto N°180/2025 Acesse + Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 Acesse + Secretaria Municipal da Casa Civil GILBERTO FRANSA DA SILVA Secretário Municipal da Casa Civil Decreto N°001/2025 Acesse + Home / Secretarias (Estrutura de Governo e Competências)

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Controladoria Interna < Voltar Roberto de Souza Nobre Controlador Interno Decreto N°025/2025 betosouzanobre@hotmail.com +55 (68) 98119-8581 Minicurrículo Atual Controlador Interno. Controladoria Interna Avenida Governador Edmundo Pinto, 810, Acrelândia - Acre, 69945-000, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h (68) 99206-6297 betosouzanobre@hotmail.com Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Controladoria Interna do Município I – Preparar as contas públicas; II – Controlar a execução do orçamento público municipal, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual; III – Colaborar com a Secretaria Municipal de Planejamento na elaboração Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual, participando inclusive das audiências públicas; IV – Colaborar e cooperar de forma permanente com a Secretaria Municipal de Finanças, quanto às contas públicas e na elaboração do RREO e RGF; V – Trabalhar todos os empenhos, ordens de pagamentos e serviços, e liquidação das despesas, na órbita da Secretaria Municipal de Finanças; VI – Orientar a Secretaria Municipal de Finanças na elaboração da sistematização financeira e contábil; VII – Informar à Procuradoria-Geral do Município sobre a elaboração dos Decretos e Projetos de Lei sobre abertura de créditos de toda a natureza e remanejamentos orçamentários; VIII – Participar com as instruções técnicas sobre a antecipação de receita orçamentária e tomadas de empréstimos em geral; IX – Fornecer os dados técnicos para fundação de débitos; X – Propor à Secretaria Municipal de Finanças acerca da condução processual nas Controladorias Gerais do Estado e da União; XI – Fornecer as informações necessárias e solicitadas pelos órgãos que integram a edilidade; XII – Elaborar Resoluções de orientação geral sobre contabilidade pública, dirigida aos Secretários e ordenadores de despesas, com as assinaturas do Secretário Municipal de Finanças e do Prefeito Constitucional do Município; XIII – Controlar os limites de despesas de pessoal previsto em Lei.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Localização Endereço: E-mail : Tel. (68) Regimento Interno Nilson Mendes de Carvalho Presidente do CMDCA Titulares Maria Madalena Moreira de Sousa Tina Tania Nunes Barbosa Gesineia Botelho Heringer de Sousa Raimunda Nonata Barbosa de Lima Estefânia Helena de Araújo da Silva Dantas Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Espíndola Kelry Maria de Araújo Bianca Gonçalves da Silva Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi Raide Darquelin Figueiredo Ossaine Suplentes Clemilda Lucio dos Reis Rezende Tauane Cristina Mascarello Melo Cleidiane dos Santos Silva Maria Francisca Nascimento Magalhaes Edilaine Olinda dos Santos Aparecida Nunes dos Santos Ângela da Silva Braga Jose Ricardo Ramirez de Sampaio Regiane Carlos Lima Resolução N°001/2025 - Mesa Diretora 2025/2025 Nilson Mendes de Carvalho Representante Governamental como Presidente Tina Tania Nunes Barbosa como Vice-Presidente Representante da Organização da Sociedade Civil Composição do CMDCA DECRETO N°184/2025 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Kelry Maria de Araújo – Titular Ângela da Silva Braga, – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi – Titular Jose Ricardo Ramirez de Sampaio – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Espíndola – Titular Aparecida Nunes dos Santos – Suplente REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO Raide Darquelin Figueiredo Ossaine – Titular Bianca Gonçalves da Silva – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nilson Mendes de Carvalho –Titular Regiane Carlos Lima – Suplente REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ Maria Madalena Moura de Sousa – Titular Clemilda Lucio dos Reis Rezende – Suplente REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – CRP24 Tina Tania Nunes Barbosa – Titular Tauane Cristine Mascarello – Suplente REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS Gesineia Botelho Heringer de Sousa – Titular Cleidiane dos Santos Silva – Suplente REPRESENTANTES ASSOCIAÇAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ACRELÂNDIA Estefânia Helena Araújo da Silva Dantas-Titular Edilaine Olinda dos Santos-Suplente REPRESENTANTE ASSOCIAÇAO DE MULHERES NEGRAS Raimunda Nonata Barbosa de Lima – Titular Maria Francisca Nascimento Magalhães – Suplente Mais informações Objetivos do Milênio

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte < Voltar VILSON DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação – SEME Decreto N°235/2025 educacao@acrelandia.ac.gov.br +55 (68) Minicurrículo Aguardando Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Av. Brasil, 600 - Centro, Acrelândia - Acre, 69945-000, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) educacao@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Educação Conselho Municipal de Educação FUNDEB LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] IX - Secretaria Municipal de Educação – SEME a) Planejar, executar, supervisionar e controlar as ações do Município de Acrelândia/AC, relativo à Educação Municipal; b) Formular e executar a política municipal de educação, tendo como referência os princípios e diretrizes da educação em nível estadual e federal; c) Fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de Ensino Fundamental de diferentes níveis, inclusive a educação infantil, no âmbito da Administração Pública municipal; d) Dedicar atenção prioritária à educação infantil e ao ensino Fundamental; e) Apoiar e orientar a iniciativa privada dedicada à educação; f) Organizar em articulação com a Gerência de Gestão de Pessoas concursos para admissão de professores e especialistas em educação; g) Promover o desenvolvimento cultural nas escolas do Município por meio do estimulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras; h) Incentivar na criança e no adolescente a proteção do patrimônio cultual, histórico, artístico e natural desta municipalidade; i) Promover e incentivar a realização de atividades e estudos de interesse social, de natureza cientifica ou socioeconômica e; j) Promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei na sua área de atuação;

Conselho Municipal da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação (CME) Conselho Municipal de Educação Presidente: Mary Scharla Schultz Dutra Vice-presidente: Leandro Vasconcelos de Souza Representantes, membros do CME Localização 📱Fone: +55 (68) 3235-1332 🏢 Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 CEP 69945-000, Centro, Acrelândia, Acre 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado das 12h às 14h) 📧 gabinete@acrelandia.ac.gov.br Lei de Criação do CME LEI MUNICIPAL Nº 619/2021 - “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.” Atas de Reunião, AQUI Outras informações Acesse informações da Educação, AQUI , inclusive o Cardápio Escolar . Acesse informações do Fórum Permanente de Educação de Política Étnico-Racial, AQUI. Acesse o portal da educação (Plano e relatórios) Decreto N°232/2025 - Nomear os membros titulares e suplentes do PME I – Secretaria Municipal de Educação – SEME: a) Marlene Maria de Brito de Souza (titular); b) Wildna Schumacher Abreu (suplente); II – Secretaria Municipal de Administração e Finanças: a) Jeferson Pontes da Silva (titular); b) Jessiane Brandão Bezerra (suplente); III – Conselho Municipal de Educação – CME: a) Valdecir de Lima (titular); b) Marcela Cassimiro Pereira (suplente); IV – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – FUNDEB: a) Ismael Cunha de Araújo (titular); b) André da Silva Barbosa (suplente); V – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: a) José Ronaldo da Silva (titular); b) Samuel Bento dos Reis (suplente); VI – Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial: a) Raimunda Nonata Barbosa de Lima Rezende (titular); b) Celso Miguel Santana (suplente); VII – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD: a) Flavio Orlando (titular); b) Gleiciane Araújo Lopes (suplente); VIII – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: a) Nilson Mendes de Carvalho (titular); b) Maria Madalena Moreira de Souza (suplente); IX – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Acrelândia – SINTEAC: a) Lionídia Abranjo Ferreira Martins (titular); b) Marciléia dos Santos Rodrigues (suplente); X – Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal: a) Welison Rogério de Barros Sousa (titular); b) Jerson Mota Corrêa (suplente); XI – Representação de Pais ou responsáveis de crianças/alunos da Rede Municipal de Ensino: a) Paulo Bezerra Félix (titular); b) Francisca Soares da Silva Vale (suplente); XII – Representação dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino: a) Jorge Orlando (titular); b) Edenilza de Paula Dias (suplente); XIII – Ministério Público do Estado do Acre: a) Franciane Gomes Machado (titular); b) Karoliny Almeida Rodrigues (suplente); >> CONSELHO ESCOLAR Conselho Escolar Drumond de Andrade (Escola Novo Horizonte) CNPJ 04.457.407/0001-01 Presidente Marizete Feliz Muniz 68 99964 1537 Conselho Municipal Escolar Bom Jesus CNPJ 32.227.567/0001-91 Presidente Cristiane do Nascimento Silva 68 98425 5434 Conselho Escolar Tiradentes (Escola Altina Magalhães) CNPJ 02.437.372/0001-05 Presidente Valdecir de Lima Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Creche e Pré-Escola Branca de Neve (Escola Branca de Neve) CNPJ 10.802.719/0001-71 Presidente Maria Marta Buim Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Presidente Jakson Mesquita Soares CNPJ N° 30.760.456/0001-10 Conselho Escolar Bom Jesus (Escola Bom Jesus) Presidente Lôzineth Jardim Oliveira CNPJ N° 32.227.567/0001-91 Conselho Escolar Sebastião Ramos da Fonseca (Escola Rita Bocalom) Presidente Francisca Soares da Silva Vale CNPJ N° 10.276.005/0001-03

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro de preços, termos aditivos, homologação e adjudicação , ficam dentro da própria licitação. Basta clicar na licitação para ter acesso aos dados ou na pasta do processo. Avisos de licitações e cotações (histórico dos avisos publicados) Editais de Licitações, licitações e contratos Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações transmitidas (Ao vivo e gravadas) Sanções e penalidades ao fornecedor/prestador de serviço Todas as Certidões Negativas (Emitir) Informações de Licitações e Contratos no LICON Mural de Licitações (Clique em Licitações, tenha acesso as Adesões, Dispensa de Licitações, Inexigibilidade e outros) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, filtrado pela entidade = Prefeitura Municipal de Acrelândia) Plataforma de Compras Eletrônica Governo Federal Credenciamento (Tutorial de Credenciamento) Acesso ao portal - Compras.gov.br - https://www.gov.br/compras/pt-br Pregões abertos para lance - http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/lista_pregao_filtro.asp?Opc=2 Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) Fornecedores e Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes e às licitações nas modalidades concorrência, tomada de preços, pregões entre outros. Legislação: Lei nº 8.666/93 – Normas para Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 12.462/11 – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Municipal n° 864/2023 - Regulamenta as Contratações no âmbito do município de Acrelândia e dá outras providências.

Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2025 Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 Pagamento dos servidores do executivo 2025 A Prefeitura de Acrelândia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir, conforme o de creto n.º_/2025 Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.518,00 ( decreto n.º 12.342/202 4 ) Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado . 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Portal da Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Saúde Portal da Saúde SAÚDE MUNICIPAL Informações gerais sobre Saúde, Atenção Básica, programa Previne Brasil entre outros. Informações da Secretaria Municipal de Saúde Conheça a Secretária. Acesso da ouvidoria . Acesso ao portal de transparência (No portal filtrar a Entidade-Fundo Municipal de saúde). Conflito de interesse/Código de Ética. Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Sistemas de Informação em Saúde Portal do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) Relatório 2024 ( Abre em nova página) Relatório 2023 (Abre em nova página) Serviços de Saúde do Município Clique aqui para acessar (Abre em nova página) Escala dos Profissionais da Saúde Clique aqui para acessar Lista de espera dos pacientes (quantidade) e exames Clique aqui para acessar (Abre em nova página) 💊Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Estoque de Medicamentos (controle quinzenal) Medicamentos em geral - Farmácia básica (abre em outra página) Lista do Estoque de Medicamentos do SUS (abre em outra página) Lista de medicamentos de referência (abre em outra página) Como obter medicamentos de alto custo O paciente deve comparecer às farmácias que dispensam medicamentos do CEAF na Unidade Federativa em que reside e apresentar documentos requeridos*, que incluem: Documentação necessária Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - LME; Prescrição médica para o tratamento; Cópia do documento de identificação do paciente e do comprovante de residência; Cópia dos exames e documentos dispostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT). Documento oficial com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho) Cópia do CPF Comprovante de residência atual (Últimos 3 meses) Carteira do SUS Procuração, para representantes de usuários. Levar documento de identificação com a mesma assinatura da procuração e cópia do documento de identidade do representante. Clique aqui para o Modelo de Procuração. Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Creme E-mail : creme.saude@gmail.com Telefone : (68) 3227-3227 WhatsApp : (68) 99247-6888 Formulário para solicitação Formulário para solicitação Justiça Federal Modelo de Declaração Programação Anual de Saúde (PAS) 2025 (Não publicado) 2024 (Não publicado) 2023 (Não publicado) 2022 (Não publicado) 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores do Previne Brasil clique aqui para acessar indicadores (Abre em nova página) Na página que será aberta , clique em Nível de visualização (=Município), Estado (AC), e selecione o nosso município. Em seguida clique em ver em tela e será exibido os indicadores. Se deseja pode visualizar de outros anos e quadrimestres, só mudar a opção de quadrimestre e ano. Conselho Municipal de Saúde Clique aqui para acessar 📆Calendário dos Plantões noturnos das Drogarias do Município Clique aqui para acessar Busca por Médicos Consulta RMS (Abre em nova página) Consulta CFM (Abre em nova página) Publicações da Saúde Clique aqui para acessar Programa Farmácia Popular Clique aqui para acessar o credenciamento Lista de farmácia credenciada Meu DigiSUS Baixe o aplicativo

Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Você está em: Início > Compras e Licitações > Disputas ao Vivo e Gravadas Licitações Transmitidas ao Vivo e Gravadas Em atendimento a Lei Federal n.º 14.133/2021 , especialmente no Art. 17., § 2º "As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica , admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo . " A seguir o link de acesso as sessões transmitidas e gravadas, nos termos da legislação em vigor. SESSÕES DE LICITAÇÕES TRANSMITIDAS (AO VIVO E GRAVADAS) Prefeitura de Acrelândia - YouTube As gravações dos pregões presenciais realizados até o presente momento [data de atualização desta página). Lembrando que elas também constam na pasta de cada licitação realizada na referida modalidade. Concorrências 2025 Concorrência nº 001/2025 - Contratação de Empresa de Engenharia para Recuperação com Pavimentação asfáltica e execução de drenagem, calçadas em vias urbanas no Município de Acrelândia, em atendimento ao Convênio Transferegov nº 951818/2023 CONCORRÊNCIA N° 007-2025 2024 Concorrência n° 007-2024 - Pavimentação Rua Rio de Janeiro https://youtu.be/V5hgpXGjrN0 Concorrência n° 006-2024 - Reforma do Estadio https://youtu.be/k-hq2sQPa2g Concorrência n° 005-2024 - UBS https://youtu.be/TVhvJ4RtQrk Concorrência n° 004-2024 - Trilha Ecológica - https://youtu.be/Iid3dx0Epck3 Concorrência n° 003-2024 - Reforma do Ponto dos Taxistas https://youtu.be/GPpfwqQKlrY Concorrência n° 002-2024 - aguardando arquivo da gravação Concorrência n° 001-2024 - Concha Acústica https://youtu.be/3Rda_0zQW1A Pregões presenciais 2021 Transparência: pregão presencial n° 005/2021 para a Aquisição de Materiais Elétricos ( acrelandia.ac.gov.br ) Comissão da CPL da prefeitura de Acrelândia realiza pregão para recapeamento de rua Todas as sessões gravadas estão disponíveis no canal do YouTube: https://www.youtube.com/@cplacrelandia7844/playlists

Pagamento dos Servidores do Executivo Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos dos Servidores Pagamento dos Servidores do Executivo Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2025 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados.