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Portaria Nº240/2026 - Concessão de Diárias - Wesley Semeão de Barros | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº240/2026 - Concessão de Diárias - Wesley Semeão de Barros Concede meia diária ao servidor Wesley Semeão de Barros para custeio de despesa com alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº240/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome do servidor Wesley Semeão de Barros, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 62 25/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Republicado por Incorreção - Ata Nº014/2026 - PE Nº001/2026 - DOEAC N°14295 | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Ata Nº014/2026 - PE Nº001/2026 - DOEAC N°14295 Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, envolvendo diversos fornecedores. Licitações Ata de Registro de Preços Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – SEMSA-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026. Aos doze dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados... Vencedores: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA (R$ 22.100,00); SENA E PRATES LTDA (R$ 11.200,00); ALPHA ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA.-EPP (R$ 9.024,00); T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (R$ 1.800,00); LIDIANE SENA DE MORAIS EPP (R$ 3.600,00); VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP (R$ 24.200,00); FAZ VENDAS LTDA (R$ 28.355,46); FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA (R$ 14.700,00); SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (R$ 5.940,00); SL DA SILVA JUNQUEIRA (R$ 5.160,00); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (R$ 80.220,00); Marimax Comércio e Importação (R$ 4.187,67); IMPACTO ADMINISTRAÇÃO E EFICIÊNCIA LTDA (R$ 3.290,90); ANDES COMERCIAL LTDA (R$ 209.400,00); IX MEDICAL (R$ 399,00); XP SCIENTIFIC SOLUTION DO BRASIL LTDA (R$ 770,00); GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMÁTICA LTDA (R$ 63.800,00); G-PRO Tecnologia (R$ 15.000,00); BMA - BRASIL MARCAS ATACADISTA (R$ 19.919,19); DRYWALL PRO (R$ 78.370,00); STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO (R$ 40.346,46); VERLUMA COMERCIO LTDA (R$ 12.620,00); AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO (R$ 63.540,00); OAKMONT LTDA (R$ 24.940,00); LOVEMED LTDA (R$ 11.176,00); LICITAFISIO COMÉRCIO (R$ 22.559,20); BH Dental Comercial LTDA (R$ 46.100,00); J T DE LIMA – LTDA (R$ 51.500,00); SOUL DISTRIBUIDORA (R$ 2.999,94)... [O documento segue com cláusulas de vigência, adesão e encartes detalhando cada item e fornecedor até a página 81]. Acrelândia, 12 de junho de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 70 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº239/2026 - Concessão de Diárias - Dione de Souza Gonçalves | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº239/2026 - Concessão de Diárias - Dione de Souza Gonçalves Concede meia diária ao servidor Dione de Souza Gonçalves para custeio de despesa com alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº239/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome do servidor Dione de Souza Gonçalves, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 62 25/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº238/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº238/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior Concede meia diária ao servidor Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior para custeio de despesa com alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº238/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome do servidor Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diárias - Andressa Pereira de Oliveira | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diárias - Andressa Pereira de Oliveira Concede meia diária à servidora Andressa Pereira de Oliveira para custeio de despesa com alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº237/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Andressa Pereira de Oliveira, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Convocação - PSS Nº02/2026 - DOEAC N°14295 | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS Nº02/2026 - DOEAC N°14295 Convocação de Eliane Costa de Souza Guimarães, aprovada no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor. Licitações Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Conforme item 6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO, de acordo com a tabela I e II do item 7. do Edital nº 02, publicado no Diário Oficial do Acre em 11 de março de 2026, páginas 90 a 92, segue abaixo a convocação do processo seletivo simplificado na seguinte ordem: Cargo, nome do candidato e nota. CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02/2026 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - ZONA RURAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO INSCRITOS PONTUAÇÃO 25º 49 ELIANE COSTA DE SOUZA GUIMARÃES 90 Para entrega de documentos, a candidata deverá comparecer nos dias 23 e 24 de Junho de 2026, das 07h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Acrelândia, sito, Rua Sete Quedas, esquina com Avenida Edmundo Pinto nº 1520, Centro, Acrelândia-Acre... [omitido para concisão, mas presente no original conforme regra de fidelidade]. Acrelândia - AC, 22 de Junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 90 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

1° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2026 - Concorrência Nº009/2025 | 64 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2026 - Concorrência Nº009/2025 Primeiro aditivo ao Contrato Nº023/2026 com a empresa J.D Engenharia e Serviços Ltda para prorrogação do prazo de execução por 90 dias. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS – AMPLIAÇÃO DO CRAS... FIRMADO ENTRE ESTA MUNICIPALIDADE... E A EMPRESA; J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 023/2026, para alterar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, passando o término do mesmo para a data de 30 de setembro de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais... Acrelândia – AC, 23 de junho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Contratante J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 49.125.098/0001-00 Francisco de Assis Dantas Junior Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 64 25/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Licença Prévia para Implantação do Novo Cemitério Municipal no município de Acrelândia | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Prévia para Implantação do Novo Cemitério Municipal no município de Acrelândia Licença Prévia – LP para Implantação do Novo Cemitério Municipal no município de Acrelândia Legislação Licença Prévia Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar A Prefeitura de Acrelandia, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Prévia – LP para Implantação do Novo Cemitério Municipal no município de Acrelândia – AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Convocação - PSS Nº01/2026 - DOEAC N°14295 | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS Nº01/2026 - DOEAC N°14295 Convocação dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de bolsistas para educação infantil em áreas rurais. Candidata: Karine dos Santos Lima. Licitações Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº01/2026 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. O PREFEITO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR BOLSISTAS PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME SEMIPRESENCIAL, COM ATENDIMENTO DOMICILIAR, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO DO ESTADO DO ACRE. – Programa Caminhos da Educação do Campo: Primeira Infância. N. COMUNIDADE CONVOCADO 1 PORTO LUIZ I: LINHA PRINCIPAL E LINHA 05 Karine dos Santos Lima Acrelândia-Ac, 24 de junho de 2026 ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 63 25/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº241/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Soares de Lima | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº241/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Soares de Lima Concede meia diária ao servidor Gabriel Soares de Lima para custeio de despesa com alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº241/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome do servidor Gabriel Soares de Lima, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº245/2026 - Concessão de Diárias - Lirianny da Silva Proença | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº245/2026 - Concessão de Diárias - Lirianny da Silva Proença Concede meia diária à servidora Lirianny da Silva Proença para custeio de alimentação em viagem a Rio Branco/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº245/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Lirianny da Silva Proença, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº242/2026 - Concessão de Diárias - Alcione Matos de Souza | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº242/2026 - Concessão de Diárias - Alcione Matos de Souza Concede meia diária à servidora Alcione Matos de Souza para custeio de despesa com alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº242/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Alcione Matos de Souza, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Filtrar por modalidade Selecionar modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Contas Públicas Prestação de Contas Anual Prestação de Contas de Anual 2024 📅Publicado em 31 de dezembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº238/2026 - Concessão de Diárias - Francisco Jean Saldanha Figueiredo Júnior 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº241/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Soares de Lima 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº237/2026 - Concessão de Diárias - Andressa Pereira de Oliveira 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Edital de Convocação Edital de Convocação - PSS Nº01/2026 - DOEAC N°14295 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº244/2026 - Concessão de Diárias - Regina Célia de Lima Barbosa 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Ata de Registro de Preços Republicado por Incorreção - Ata Nº014/2026 - PE Nº001/2026 - DOEAC N°14295 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº242/2026 - Concessão de Diárias - Alcione Matos de Souza 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº240/2026 - Concessão de Diárias - Wesley Semeão de Barros 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº239/2026 - Concessão de Diárias - Dione de Souza Gonçalves 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº243/2026 - Concessão de Diárias - Fernanda Trajana Bezerra 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº232/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Francisco Faino Patrício 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº245/2026 - Concessão de Diárias - Lirianny da Silva Proença 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Edital de Convocação Edital de Convocação - PSS Nº02/2026 - DOEAC N°14295 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2026 - Concorrência Nº009/2025 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Homologação Termo de Homologação - PP Nº003/2026 - DOEAC N°14295 📅Publicado em 26 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Licença Prévia Licença Prévia para Implantação do Novo Cemitério Municipal no município de Acrelândia 📅Publicado em 25 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo Termo Aditivo Nº016/2025 - Aditivo - RECON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - PP Nº004/2024 📅Publicado em 25 de junho de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº236/2026 - Concessão de Diárias - Wagner da Silva de Lima Gega 📅Publicado em 25 de junho de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo Termo Aditivo Nº075/2024 - Aditivo - HAPPY COMÉRCIO E SERVIÇO EM EVENTOS LTDA - Adesão Nº006/2024 📅Publicado em 25 de junho de 2026 Ver detalhes 267 Página 1

Portaria Nº244/2026 - Concessão de Diárias - Regina Célia de Lima Barbosa | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº244/2026 - Concessão de Diárias - Regina Célia de Lima Barbosa Concede meia diária à servidora Regina Célia de Lima Barbosa para custeio de alimentação em viagem a Rio Branco/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº244/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome da servidora Regina Célia de Lima Barbosa, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº243/2026 - Concessão de Diárias - Fernanda Trajana Bezerra | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº243/2026 - Concessão de Diárias - Fernanda Trajana Bezerra Concede uma diária à servidora Fernanda Trajana Bezerra para participação em capacitação e reunião de segurança das Eleições Gerais de 2026 em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº243/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 1 (uma) diária, em nome da servidora Fernanda Trajana Bezerra, Coordenadora Ambiental, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem ao município de Rio Branco –Acre e Senador Guiomard - Acre, a serviço desta municipalidade na participação em uma capacitação Palestra: O Super El Nino e os riscos para a Amazônia Acreana e uma reunião de segurança das Eleições Gerais de 2026, que acontecerá no dia 23 e 24 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 24 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº232/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Francisco Faino Patrício | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº232/2026 - Concessão de Diárias - Gabriel Francisco Faino Patrício Concede meia diária ao servidor Gabriel Francisco Faino Patrício para custeio de despesas com estadia e alimentação em viagem a serviço em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº232/2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de nº 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 1/2 (meia) diária em nome do servidor Gabriel Francisco Faino Patrício, ocupante do cargo de Coordenador de Arrecadação e Tributos, para o custeio de despesas com estadia e alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na participação na Capacitação em Obras e Serviços de Engenharia TCE/AC que será no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 22 de abril de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Homologação - PP Nº003/2026 - DOEAC N°14295 | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP Nº003/2026 - DOEAC N°14295 Homologação e adjudicação da licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar com diversos fornecedores, valor global de R$ 2.371.827,00. Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor... resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Pregão Presencial n° 003-2026. Processo Administrativo nº 014/2026 - SEME-PMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar... Empresas vencedoras: DL RAMOS-ME (R$ 178.242,00); E.R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 221.994,00); P.G.B SOUZA LTDA (R$ 223.595,00); SUPERMERCADO MIX LTDA (R$ 487.529,00); W J COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 1.034.205,00); NOVA VIDA LTDA (R$ 226.262,00). Perfazendo o valor total global de R$ 2.371.827,00. Acrelândia - Acre, 24 de junho de 2026. Eraides de Souza Caetano Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 91 26 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Acrelândia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Educação e Cultura Acrelândia conquista título inédito no Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas Concorrência N°002/2026 - Aviso de Suspensão Implantação de Sistema de Abastecimento de Água PP SRP N°006/2026 - Aviso de Licitação Gêneros Alimentícios Educação e Cultura Acrelândia conquista título inédito no Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas 1/4 Acrelândia conquista título inédito no Concurso Estadual de Quadrilhas Juninas Educação e Cultura Prefeitura de Acrelândia há 36 minutos Prefeitura de Acrelândia acompanha visita técnica no Assentamento Porto Luiz Prefeitura de Acrelândia há 3 horas Junho Vermelho: Acrelândia reforça a importância da doação de sangue Prefeitura de Acrelândia há 1 dia 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Licitações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/31 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Republicado por Incorreção - Portaria Nº233/2026 - Fiscal de Contrato N°093/2024 - CP Nº004/2024 | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Portaria Nº233/2026 - Fiscal de Contrato N°093/2024 - CP Nº004/2024 Designa Leonardo Oliveira Primo e Regina Célia de Lima Barbosa como gestor e fiscal do Contrato Nº093/2024 com a empresa M. F. Construtora e Comércio Ltda., decorrente da Concorrência Nº004/2024. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº233/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMAM/Nº202/2026, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAM. GESTOR DO CONTRATO: LEONARDO OLIVEIRA PRIMO. FISCAL DE CONTRATO: REGINA CÉLIA DE LIMA BARBOSA, responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 093/2024 EMPRESA: M. F. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0010/2024 CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 101/2023 Acrelândia, 23 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 100 24/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria Nº235/2026 - Concessão de Diárias - Maxmiliano Moreira Celestino | 100 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº235/2026 - Concessão de Diárias - Maxmiliano Moreira Celestino Concede meia diária ao servidor Maxmiliano Moreira Celestino para custeio de despesas com alimentação em viagem a Rio Branco/AC para participação em capacitação no TCE/AC. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº235/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária, em nome do servidor Maxmiliano Moreira Celestino, para o custeio de despesa com alimentação, em viagem a cidade de Rio Branco/AC, a serviço desta municipalidade na participação da capacitação em Obras e Serviços de Engenharia – TCE/AC, que acontecerá no dia 25 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 23 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 25 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar