Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Acrelândia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. CP N°003/2026 - Aviso de Reabertura Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ PE Nº010/2026 - Aviso de Licitação Serviços Funerários CP N°003/2026 - Aviso de Reabertura Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ 1/2 Dia de Nossa Senhora Aparecida: Um Momento de Fé e Gratidão Datas Comemorativas Prefeitura de Acrelândia há 3 dias Acrelândia é o primeiro município do país a testar novo cartão pré-impresso da Defesa Civil do Banco do Brasil Tecnologia e Logística Prefeitura de Acrelândia 7 de out. Prefeitura de Acrelândia promove o Arrastão “Todos Contra a Dengue” nesta quinta-feira (8) Dengue Prefeitura de Acrelândia 6 de out. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Licitações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em Ação Prefeito em Ação Prefeito em ação Prefeito em Ação 1/39 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES Campanha Campanha Campanha Campanha 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

CP N°002/2026 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°002/2026 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural Licitações Concorrência Presencial Data de Abertura 09/10/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADM. N°029/2026 Proposta nº063227/2023 Contrato de Repasse nº950609/2023 *********************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO CONCORRÊNCIA Nº002/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Acrelândia/AC, referente à Proposta nº 063227/2023, Contrato de Repasse nº 950609/2023, firmado entre o Município de Acrelândia e o Ministério das Cidades. REABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de julho de 2026, às 08h00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 17 de junho de 2026. Wagner da Silva de Lima Gega Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início A Data Fim deve ser igual ou posterior à Data Início. Filtrar por modalidade Selecionar modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP 6153 documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria Portaria nº554/2026 - Fiscal do Contrato nº098/2025 - PP nº006/2024 📅Publicado em 14 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº552/2026 - Fiscal do Contrato nº100/2025 - PP nº006/2024 📅Publicado em 14 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº553/2026 - Fiscal do Contrato nº101/2025 - PP nº006/2024 📅Publicado em 14 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº551/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº130/2025 - PP nº006/2024 📅Publicado em 14 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº550/2026 - Fiscal do Contrato nº102/2024 - PP nº013/2023 📅Publicado em 14 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Decreto Decreto Nº 173/2026/CMAS - Solicitação de publicação no Diário Oficial 📅Publicado em 13 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Ata ATA Nº 09 de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 📅Publicado em 13 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Republicado por Incorreção - Ata nº021/2026 - FARIAS NOBRE SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14371 📅Publicado em 13 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Reabertura Aviso de Reabertura - CE Nº003/2026 - DOEAC nº14371 📅Publicado em 13 de outubro de 2026 Ver detalhes Concursos Processo Seletivo PSS Nº003/2026 - SEME - Projeto Boas Práticas 📅Publicado em 9 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Anulação Aviso de Anulação - CHP Nº003/2026 - DOEAC nº14370 📅Publicado em 9 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato da Ata Ata nº021/2026 - FARIAS NOBRE SERVICOS DE DESPACHANTE LTDA - PP SRP nº010/2026 - DOEAC nº14370 📅Publicado em 9 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação - DL N°011/2026 - DOEAC nº14370 📅Publicado em 9 de outubro de 2026 Ver detalhes Concursos Edital Edital do PSS Nº003/2026 - SEME - Projeto Boas Práticas 📅Publicado em 9 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação DL N°011/2026 - Assessoria e Consultoria técnica operacional em sistemas de saúde do SUS. 📅Publicado em 9 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Pregão Eletrônico PE Nº010/2026 - Serviços Funerários 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Dispensa de Licitação Termo de Ratificação - DL Nº005/2026 - DOEAC nº14369 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº549/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº157/2025 - ADESÃO Nº007/2025 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Edital Aviso de Edital - PE SRP Nº010/2026 - DOEAC n°14369 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº548/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº113/2024 - PP nº003/2024 📅Publicado em 8 de outubro de 2026 Ver detalhes 308 Página 1

Portaria nº550/2026 - Fiscal do Contrato nº102/2024 - PP nº013/2023 | 152 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº550/2026 - Fiscal do Contrato nº102/2024 - PP nº013/2023 Designa a servidora Edilane Olinda dos Santos como fiscal do Contrato nº 102/2024 referente à empresa Auto Posto Acrelândia LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA PORTARIA Nº 550/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1245/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: EDILANE OLINDA DOS SANTOS MATRICULA 724/0, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA CONTRATO DE N° 102/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023 GESTORA DO CONTRATO: FABRICIA GURGEL DA SILVA MATRICULA 719/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 051/2025. Acrelândia, 08 de outubro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº551/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº130/2025 - PP nº006/2024 | 152 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº551/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº130/2025 - PP nº006/2024 Designa a servidora Fabricia Gurgel da Silva como fiscal do Contrato nº 130/2025 referente à empresa T C Oliveira LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 551/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1245/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: FABRICIA GURGEL DA SILVA MATRICULA 719/0, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: T C OLIVEIRA LTDA CONTRATO DE N° 130/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 GESTOR DO CONTRATO: WESLEY SEMÃO DE BARROS MATRICULA 715/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 431/2025. Acrelândia, 08 de outubro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 152 14/10/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº554/2026 - Fiscal do Contrato nº098/2025 - PP nº006/2024 | 153 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº554/2026 - Fiscal do Contrato nº098/2025 - PP nº006/2024 Designa o servidor Wesley Semeão de Barros como fiscal do Contrato nº 098/2025 referente à empresa R. S. Miranda LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 554/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1245/2026, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: WESLEY SEMEÃO DE BARROS MATRICULA 715/0, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: R. S. MIRANDA LTDA CONTRATO DE N° 098/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 GESTORA DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA MATRICULA 702/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 397/2025. Acrelândia, 08 de outubro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº552/2026 - Fiscal do Contrato nº100/2025 - PP nº006/2024 | 152 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº552/2026 - Fiscal do Contrato nº100/2025 - PP nº006/2024 Designa a servidora Camila Silva dos Reis como fiscal do Contrato nº 100/2025 referente à empresa J S Cordeiro - EPP. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 552/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1245/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: CAMILA SILVA DOS REIS MATRICULA 669/0, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: J S CORDEIRO - EPP CONTRATO DE N° 100/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 GESTORA DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA MATRICULA 702/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 385/2025. Acrelândia, 08 de outubro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº553/2026 - Fiscal do Contrato nº101/2025 - PP nº006/2024 | 153 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº553/2026 - Fiscal do Contrato nº101/2025 - PP nº006/2024 Designa a servidora Fabricia Gurgel da Silva como fiscal do Contrato nº 101/2025 referente à empresa M J Auto da Cruz LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 553/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1245/2026, designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: FABRICIA GURGEL DA SILVA MATRICULA 719/0, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: M J AUTO DA CRUZ LTDA CONTRATO DE N° 101/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 GESTORA DO CONTRATO: EDILANE OLINDA DOS SANTOS MATRICULA 724/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 386/2025. Acrelândia, 08 de outubro de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14372 14 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato N°049/2026 - A J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP N°004/2026 | 112 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°049/2026 - A J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP N°004/2026 Fornecimento de Cestas Básicas, visando atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Acrelândia/AC Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 049/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026 SEMAS – PMA CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE. E a empresa; J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 55.819.128/0001-73 Inscrição Estadual nº 01.095.161/001-22, sediada na Rua Manoel Ribeiro, S/N,Galpão 03 Centro, Brasiléa/AC CEP 69.932-000,Telefone: (68) 9 9985-3305 E-mail: jvmedic2014@gmail.com , Dados bancários (banco/agência/conta corrente): Banco do Brasil | Agência: 1662 - 4 | c/c: 25150 –X,neste ato representado pelo Sócio Proprietário Sr.Vitor Pessoa Nogueira natural de Sena Madureira portador do CPF/MF nº 687.289.212-91, Carteira de Identidade nº: 380007 Expedido por: SSP/AC, residente na Rua Isaura Parente, nº 671, Bosque, anexo ao Auto Posto Cidade II Rio Branco Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 regido pela Lei 14.133/21 e ao Lei Municipal 864/2023, homologação publicada noDOE nº 14.277 do dia 29/05/2026 Fls.nº 317, , cujo objeto é contratação, para fornecimento de cestas básicas, visando atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Acrelândia/AC, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, conforme as Cláusulas e condições que seguem, que é parte integrante do presente instrumento contratual. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 78 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

ATA Nº 09 de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº 09 de reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Legislação Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ATA Nº 09 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS Data: 18 de setembro de 2026. Aos 18 dias do mês de setembro de 2026, às 09h00, deu-se início à reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. A reunião foi presidida pelo Sr. Maxmiliano Moreira Celestino, Presidente em exercício. Havendo quórum, registraram-se as presenças dos seguintes conselheiros: Ogna Yasmin Nogueira de Souza (titular), Edislene Silva do Nascimento (suplente), Maxmiliano Moreira Celestino (titular), Zilda Maria Gomes (titular), Maria Eduarda Teixeira da Silva (titular) e Cristina de Souza Barbosa (suplente). Registrou-se também a presença do diretor Eugenes Salmento de Araújo. A reunião teve início e o Presidente em exercício, Maxmiliano Moreira Celestino, passou a palavra ao diretor Eugenes Salmento de Araújo, que apresentou a justificativa e solicitou a deliberação quanto à retificação do Plano de Aplicação anteriormente aprovado, referente ao Bloco do Impacto do Covid-19 Repasse Estadual, considerando a necessidade de adequação das ações e/ou despesas previstas. Na oportunidade, também foi apresentado para apreciação o novo Planejamento Financeiro dos Recursos do Cofinanciamento Federal para o ano de dois mil e vinte e seis, detalhando a previsão de aplicação orçamentária para Material de Consumo, Serviços de Tecnologia da Informação e Diária-Civil. O diretor sanou as dúvidas dos conselheiros presentes sobre a regular aplicação dos respectivos recursos em conformidade com as finalidades da Política Municipal de Assistência Social. Após as devidas explicações, o Presidente em exercício retomou a palavra e consultou os conselheiros acerca da aprovação das pautas; após deliberação do colegiado, ficou decidido que a retificação do Plano de Aplicação do Bloco do Impacto do Covid-19 foi devidamente aprovada, enquanto o novo Planejamento Financeiro Federal contendo as dotações de consumo, tecnologia e diárias será analisado com mais cautela posteriormente pelo conselho. Na sequência, o Presidente em exercício consultou o colegiado sobre a composição da mesa diretora, ocasião em que foi formada uma chapa composta pela conselheira Luciana Martins de Oliveira (titular governamental, representante da Secretaria de Saúde) para o cargo de Presidente, e pela conselheira Maria Eduarda Teixeira da Silva (titular da sociedade civil, representante dos usuários/Bolsa Família) para o cargo de Vice-Presidente. Após a devida anuência e autorização de ambas as candidatas, ficou deliberado que a votação para a eleição da mesa diretora ocorrerá na próxima reunião deste conselho. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 09h45, sendo lavrada a presente ata por mim, Jeanmille Kerolhan Menezes da Silva, Secretária Executiva, que será assinada pelo Presidente em exercício e acompanhada pela lista de presença em anexo. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto Nº 173/2026/CMAS - Solicitação de publicação no Diário Oficial | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 173/2026/CMAS - Solicitação de publicação no Diário Oficial Solicitação de publicação no Diário Oficial Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO DE N° 173 DE 9 DE OUTUBRO DE 2026 "SUMULA: Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal De Assistência Social com base na Lei n° 674 de 18 de dezembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC , ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, NO BIÊNIO DE 2026–2028 SOCIEDADE GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE : - Luciana Martins de Oliveira- Titular; - Tina Tânia Nunes Barbosa - Suplente. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Ogna Yasmin Nogueira de Souza - Titular; - Edislene Silva do Nascimento - Suplente. REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO : - Maxmiliano Moreira Celestino - Titular; - Elias Patrício Júnior - Suplente. SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Zilda Maria Gomes - Titular; - Regiane Linhares da Silva - Suplente. REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: Maria Eduarda Teixeira da Silva - Titular; - Cristina de Souza Barbosa - Suplente. REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL: - Silvana Salvador Rezende - Titular; - Victória da Silva Nunes - Suplente. Art. 1°Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Eraides Caetano De Souza Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de outubro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por incorreção - 3° Termo Aditivo - Contrato 225/2025 - Adesão nº 009/2025 | 115 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por incorreção - 3° Termo Aditivo - Contrato 225/2025 - Adesão nº 009/2025 FORNECIMENTO EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E FRETAMENTO DE AERONAVES PARA VOOS INTERMUNICIPAIS Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2025 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 225/2025, CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUINDO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E FRETAMENTO DE AERONAVES PARA VOOS INTERMUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA; FERREIRA E SOBRINHO LTDA. Com base na Adesão nº 009/2025, Processo Administrativo nº 055/2025 SEMAF – PMA, Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025 Pregão Eletrônico SRP nº 021/2024, PROCESSO TCE/AC Nº 999999.003658/2024-31, Órgão Gerenciador – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, CEP 69.945-000 - Município de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03 Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa, FERREIRA E SOBRINHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 19.533.891/0001-70, situada a AV. Nova Avenida Ceará, 1195, Jardim de Alah, contato (68) 99952-5202, e-mail: gerasfinanceiro@hotmail.com , CEP: 69915-526, Rio Branco/AC, neste ato representado por THIAGO FERREIRA DE SOUZA, portador do RG 376136 SSP/AC e CPF 847.935.11287, nesta capital doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo TCE/AC nº 999999.003658/2024-31 e em e observância às disposições da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 021/2024, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 225/2025, para incluir a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: . Secretaria Municipal de Assistência Social . Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 2.086 – Execução do Programa Primeira Infância no SUAS Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagem e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso: 660 Cód. Red:315 Programa de Trabalho: 2.082 – Apoio a Organização do Programa Bolsa Família e Cadastro Único Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 – Passagem e Despesas com Locomoção Fonte de Recurso: 660 Cód. Red:289 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 225/2025. Acrelândia/AC, 02 de junho de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 47 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Homologação e Adjudicação - PP SRP N°008/2026 | 115 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - PP SRP N°008/2026 Aquisição de matérias de iluminação pública Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2026 O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da conclusão exarada pela Comissão de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 023/2026 - SEMOTUR-PMA Modalidade: Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços. Objeto da Licitação: O Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual aquisição de matérias de iluminação pública, com entrega no Município de Acrelândia, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Empresas vencedoras: JR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.412.571/0001-92, vencedora dos itens: 3 e 12, perfazendo o valor total de R$ 644.000,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil reais). CONSTRU-MED COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.940.181/0001-90, vencedora dos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11 e 14, perfazendo o valor total de R$ 417.330,00 (quatrocentos e dezessete mil, trezentos e trinta reais). UNITUDO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.542.474/0001-87, vencedora dos itens: 1, 9, 13, 15, e 16, perfazendo o valor total de R$ 687.860,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta reais). Perfazendo um valor total global de R$ 1.749.190,00 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil, cento e noventa reais). Acrelândia - Acre, 10 de junho de 2026. Eraides Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 122 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°170/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°170/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000170/21 de 20 de Abril de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.094-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 50.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 20 de Abril de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 22 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ofício Sindicato Nº001/2023 - Indicação de representantes | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ofício Sindicato Nº001/2023 - Indicação de representantes Legislação Ofício Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SINDICATO RURAL ACRELÂNDIA Oficio no 01/2023 Ao senhor Nilson Mendes de Oliveira Secretário Municipal de Educação. Assunto: Indicação de representantes Senhor, Em resposta ao ofício de n°106/2022, no qual solicita dois representantes para compor o conselho de Cacs do Fundeb, através de reunião ordinária lavrada em ata, enviamos os seguintes nomes: titular Reigina Gonçalves da Silva, sob RG n°***54***-6 inscrita no CPF n°***.392. ***-20, número de telefone (68) 9***- 1**** e suplente, Marli Pereira Pimentel Comunello sob o RG n°***82*** inscrita no CPF n°***.737. ***-85, número de telefone: (68)9***-6***. Acrelândia, Acre, 22 de março de 2023 _________________________________________ Marli Pereira Pimentel Comunello Presidente do Sindicato Patronal de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°172/2021 - Abre crédito adicional | 37 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°172/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000172/21 de 23 de Abril de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - não originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 600.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 300.000,00 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00 07.01.04.122.0310.2.009-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Abril de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 18 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação de Preços - Sistemas de Gestão Pública | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preços - Sistemas de Gestão Pública Cotação de preços para contratação de empresa de fornecimento de sistemas de gestão pública em ambiente web. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.737/0001-27, neste ato por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Astério Nogueira Moreira, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 144/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Mu nicipal 864/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS, afim de realizar procedimento licitatório para a Con tratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de sistemas de gestão pública, por meio de softwares em ambiente web (nuvens) que operem de forma integrada, no modo de licenças de uso. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: cplacrelandia@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Acrelândia – AC, 22 de abril de 2026. Astério Nogueira Moreira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto nº 144/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação - INGRID SUZUKI MENDNÇA DE OLIVEIRA - EMFERMEIRA | 107 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - INGRID SUZUKI MENDNÇA DE OLIVEIRA - EMFERMEIRA Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. Convoca a Servidora INGRID SUZUKI MENDNÇA DE OLIVEIRA, concursada no cargo de EMFERMEIRA, para retornar imediatamente ao trabalho, sob pena de ser configurado abandono de emprego, desde a data do termino da seção licença sem ônus. A referida servidora deverá se apresentar ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura Municipal, no horário de expediente no prazo máximo de 03 (três) dias. Caso a referida servidora não compareça ao trabalho, no prazo acima, implicará na abertura de processo de sindicância/procedimento administrativo para apuração de abandono de cargo. Acrelândia - AC, 11 de Abril de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2023 12 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°323/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 87 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°323/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº000323/21 de 1 de Dezembro de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A: Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.304.0410.2.089-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.079-3.1.90.11.00.00.00.00 - Venc e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13310 22 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°120/2021 - Abre crédito adicional | 17 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°120/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000120/21 de 1 de Abril de 2021 Abre crédito adicional - especial - abertos no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 160.180,40 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.2.009-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 160.180,40 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Abril de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13280 9 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas