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1° Termo Aditivo - Contrato N°178/2025 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°178/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CICERO BATISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; SOLU’S ENGENHARIA LTDA Com base no Edital da CONCORRENCIA Nº. 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024 – SEMSA/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 84.306.737/0001-27, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, Bairro Centro, CEP 69.945-000 – Município de Acrelândia – AC, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, e pela Secretária Municipal de Saúde, Fernanda de Souza Menezes dos Santos, portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia – Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa, SOLU’S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, inscrição estadual nº 01.014.052/001-23, com sede na Trav.Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco – Acre, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio administrador Valdinei da Silva Lima, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade (RG) nº 209.836 SSP/AC, inscrito no CPF (MF) sob o nº 360.374.602-30, residente e domiciliado na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco – Acre, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 178/2025, para alterar o prazo de vigência e de execução por mais 90 (noventa) dias. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.1 Prorrogar o prazo de vigência do contrato e de execução dos serviços, por mais 06 (seis) meses, passando o término do mesmo para a data de 28 de agosto de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 2.2. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 178/2025. Acrelândia – AC, 27 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Contratante SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96 Valdinei da Silva Lima CPF (MF) sob o nº 360.374.602-30 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 111 16 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria PORTARIA Nº070/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°030/2026 📅Publicado em Publicado em 16/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° Termo Aditivo - Contrato N°178/2025 📅Publicado em Publicado em 16/03/2026 Ver detalhes Concursos Convocação Convocação - PSS N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 16/03/2026 Ver detalhes Contas Públicas RGF RREO 2025 - 6° Bimestre 📅Publicado em Publicado em 16/03/2026 Ver detalhes Contas Públicas RGF RGF 2025 - 3º Quadrimestre 📅Publicado em Publicado em 16/03/2026 Ver detalhes Legislação Parecer Parecer CMAS - Emenda Parlamentar N°202644800005/Socorro Neri 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Ata da Reunião Ata de Reunião Extraordinária - Emenda Parlamentar N°202644800005/Socorro Neri 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO DE N°028 DE 11 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº181/2025 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº066/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°073/2024 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Resolução CMAS - Resolução N°002/2026 Emenda Parlamentar N°202644800005/Socorro Neri 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação RATIFICAÇÃO - DL Nº003/2026 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação RATIFICAÇÃO - DL N°004/2025 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°003/2025 - CONCORRÊNCIA Nº008/2024 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação Aviso de Licitação - PP SRP N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Concursos Resultado Oficial RESULTADO OFICIAL - DOEAC N°14222 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Licitações Pregão Presencial PP SRP 001/2026 Arbitragem esportiva, incluindo árbitros e profissionais 📅Publicado em Publicado em 13/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria N° 067/2026 - Divulgar REEO 6° Bimestre e RGF 3° Quadrimestre 2025 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria Nº005/2026 Metas de atendimentos domiciliares no setor do Cadastro Único 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº067 DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Publicação de RREO e RGF 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes 240 Página 1

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Acrelândia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PSS N°001/2026 - Convocação Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância PP SRP N°001/2026 - Aviso de Licitação Arbitragem esportiva, conforme as modalidades esportivas definidas pela Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte, incluindo árbitros e demais profissionais necessários à condução regular das competições, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos. Educação Educação de Acrelândia brilha: Município conquista 3º lugar em Alfabetização no Acre PSS N°001/2026 - Convocação Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância 1/4 08 de março: Feliz Dia Internacional da Mulher Campanhas Prefeitura de Acrelândia 8 de mar. Saúde de Acrelândia recebe consultoria técnica do COSEMS/AC para fortalecer a Atenção Primária Saúde e Saneamento Prefeitura de Acrelândia 7 de mar. Estádio Clóvis Morett se prepara para brilhar: Instalação de novos refletores entra em fase final Esporte Prefeitura de Acrelândia 7 de mar. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Licitações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/31 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Secretaria de Obras de Acrelândia 27 de fevereiro de 2026 A prefeitura de Acrelândia com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro, higiênico e organizado para a população, a Prefeitura de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deu continuidade nesta semana ao cronograma intensivo de limpeza urbana. As equipes de campo, auxiliadas por máquinas pesadas e caminhões, estão atuando na remoção de entulhos, capina e desobstrução de vias públicas. A ação faz parte de um planejamento estratégico da gestão municipal para manter a cidade limpa, prevenindo o acúmulo de resíduos que possam atrair animais peçonhentos ou se tornarem focos de doenças, como a Dengue. Além do aspecto sanitário, o serviço melhora significativamente a trafegabilidade e a estética dos bairros atendidos. A utilização de maquinário específico, como retroescavadeiras e caçambas, tem permitido que o trabalho avance com rapidez, cobrindo áreas extensas em menos tempo. Segundo a Secretaria de Obras, a meta é percorrer todos os setores do município de forma cíclica, garantindo que nenhum bairro fique desassistido. O compromisso da administração do prefeito Olavinho Boiadeiro é proporcionar mais qualidade de vida aos acrelandenses. A manutenção constante dos espaços públicos reflete o respeito da gestão com o contribuinte e o zelo com o patrimônio municipal. A Secretaria de Obras informa que o cronograma seguirá ao longo das próximas semanas, priorizando os pontos críticos e atendendo às solicitações da comunidade conforme a capacidade logística das equipes.

A Prefeitura de Acrelândia através da Secretaria Municipal de Saúde deu um passo importante na consolidação das suas políticas públicas nesta semana. O município recebeu a visita técnica de Mariana Uchôa apoiadora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (COSEMS/AC) para a 1ª Região de Saúde que engloba as bacias do Baixo Acre e Purus. O foco central do encontro foi o diagnóstico e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde que funciona como a principal porta de entrada do cidadão acrelandense ao SUS. Durante a reunião de trabalho a secretária municipal de saúde Fernanda Menezes e sua equipe técnica realizaram uma imersão nos novos modelos de gestão. A pauta incluiu a análise detalhada dos sistemas de informação que são essenciais para o monitoramento de indicadores de saúde e para garantir que os repasses de verbas federais cheguem corretamente ao município. A correta alimentação desses sistemas permite que a secretaria identifique quais bairros e comunidades rurais precisam de maior atenção imediata. Um dos pilares discutidos foi o PlanificaSUS uma metodologia que busca organizar o atendimento de forma integrada. O objetivo é garantir que o paciente não fique perdido no sistema mas que receba um fluxo contínuo de cuidado desde a consulta na Unidade Básica de Saúde até o atendimento especializado. Somado a isso a discussão sobre a segunda fase do curso de Manejo Clínico das Condições Crônicas prepara os profissionais da linha de frente para lidarem com doenças de longo prazo como diabetes e hipertensão de forma muito mais eficaz e humana. O encontro também serviu para ajustar os protocolos do Programa Mais Médicos e debater o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. Com as mudanças nas regras nacionais de distribuição de recursos Acrelândia se antecipa para garantir que nenhum serviço seja interrompido e que novas melhorias possam ser custeadas. Essa iniciativa reforça o compromisso da atual gestão municipal em tratar a saúde não apenas como um serviço básico mas como um sistema em constante evolução para proteger a vida de cada morador de Acrelândia.