Resultados da Pesquisa

Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Acrelândia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Infraestrutura e Obras Prefeitura de Acrelândia firma parceria com DERACRE para reforço da infraestrutura municipal PE N°004/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Serviços Gráficos Infraestrutura e Obras Prefeitura de Acrelândia firma parceria com DERACRE para reforço da infraestrutura municipal 1/2 Prefeitura de Acrelândia firma parceria com DERACRE para reforço da infraestrutura municipal Infraestrutura e Obras Prefeitura de Acrelândia há 2 minutos Nova sede da Associação de Mães Atípicas marca avanço histórico em Acrelândia Saúde e Saneamento Prefeitura de Acrelândia 19 de jan. Ordem de Serviço assinada para Educação e Infraestrutura Educação Prefeitura de Acrelândia 14 de jan. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/23 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Regulamentação da LAI Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores 1000 Página 1 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA < Voltar Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretário Municipal de Saúde Decreto N°008/2025 saude@acrelandia.ac.gov.br ‎+55 (68) 3235-1426 Minicurrículo Secretária Municipal de Saúde desde abril de 2024, natural de Acrelândia, AC. Graduada em Pedagogia pela Universidade Paulista (UNIP), com sólida experiência administrativa e no atendimento ao público. Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA Rua Geraldo Barbosa, Acrelândia - AC, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h ‎+55 (68) 3235-1426 saude@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições Páginas relacionadas Portal de Informações da Saúde Conselho Municipal de Saúde LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] XI - Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA: a) Formular a política municipal de saúde em consonância com as diretrizes oriundas do sistema Único de Saúde – SUS e com o Conselho Municipal de Saúde; b) Exercer a vigilância, principalmente quanto à fiscalização de medicamentos, alimentos e equipamentos que emitam radiação, bem como a fiscalização do funcionamento de estabelecimentos médico hospitalar, no âmbito da administração Pública Municipal; c) Oferecer, direta ou indiretamente atendimento médico ambulatorial, administrando e mantendo adequadamente a rede pública municipal de saúde; d) Realizar campanhas de educação em saúde; e) Planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município de Acrelândia/AC; f) Organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à saúde, especialmente os de corretivas que couberem no âmbito do Mu- nicípio de Acrelândia/AC; g) Adquirir e distribuir medicamentos, estes nos programas específicos; h) Promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganhos de eficiência; i) Participar e supervisionar a execução da política municipal de saneamento básico; j) Promover a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde.

Home / Secretarias / Competências e Atribuições / Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR < Voltar Gildesio Moura Vilas Boas Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - SEMOTUR Decreto N°004/2025 obras@acrelandia.ac.gov.br (68) 3235-1173 Minicurrículo Secretário de Obras, Transporte e Urbanismo de Acrelândia desde 01 de janeiro de 2021. Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR Av. Brasil, 69945-000 - Centro, Acrelândia - Acre, Brasil Segunda a Sexta-feira das 7h às 13h +55 (68) 3235-1173 obras@acrelandia.ac.gov.br Organograma da Secretaria Competências e Atribuições LEI Nº 823 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização e reestrutura, estabelece os princípios e diretrizes da Administração Pública Direta do Município de Acrelândia/AC e dá outras providências.” [...] Art. 36. [...] VIII - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR: a) Coordenar a elaboração, controlar e atualizar sistematicamente o Plano de Organização Físico territorial do Município; b) Executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; c) Promover a abertura e pavimentação de vias da rede pública municipal; d) Administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que foram feitas pelo regime de empreitada; e) Verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; f) Responsabilizar-se pela construção e conservação das obras públicas, praças, vias e logradouros públicos, das estradas, caminhos e ramais; g) Responsabilizar-se pelo serviço de limpeza, coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário, iluminação pública, pelas atividades de trânsito, pela manutenção e conservação dos veículos, maquinários e equipamentos da Fazenda Pública Municipal.

A Prefeitura Municipal de Acrelândia informa que o prefeito Olavinho Boiadeiro, juntamente com o secretário municipal de Obras, Gildésio, recebeu representantes do DERACRE para a assinatura do termo de compromisso referente à cessão de duas máquinas do Governo do Estado ao município. A iniciativa fortalece a cooperação entre o Estado e o Município, contribuindo para a melhoria dos serviços de infraestrutura e atendendo às demandas da população de Acrelândia. A gestão municipal segue empenhada em firmar parcerias que promovam o desenvolvimento e o bem-estar da comunidade.

A Associação de Mães Atípicas de Acrelândia (AMAA) viveu um momento histórico com a inauguração oficial de sua sede própria, no antigo prédio da Câmara Municipal, cedido para a entidade. A conquista representa um importante avanço na promoção da inclusão, do acolhimento e do acesso a atendimentos especializados para crianças atípicas e suas famílias no município. Criada a partir de um grupo de WhatsApp formado por mães em busca de apoio e informação, a AMAA se fortaleceu ao longo do tempo e se transformou em associação, com o objetivo de garantir atendimentos terapêuticos dentro de Acrelândia, reduzindo deslocamentos e promovendo mais qualidade de vida às famílias. A Prefeitura de Acrelândia teve papel fundamental nesse processo, apoiando a reforma e estruturação do espaço e firmando, no dia da inauguração, um termo de cooperação com a associação. Por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o município irá disponibilizar profissionais como fisioterapeuta, psicóloga, fonoaudióloga e serviços gerais, possibilitando que os atendimentos ocorram na própria sede da AMAA. A presidente da associação, Sandra de Lima da Silva, destacou que a inauguração simboliza anos de luta, união e persistência. A AMAA tem como missão fortalecer políticas públicas, combater o preconceito, incentivar o diagnóstico precoce e ampliar ações de inclusão, inclusive no ambiente escolar. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e representantes do poder público, reforçando o compromisso coletivo com a causa. Com as portas abertas, a AMAA segue convidando toda a comunidade a contribuir, com o objetivo de transformar Acrelândia em referência no cuidado e no acolhimento às famílias atípicas.

A Prefeitura Municipal de Acrelândia deu um passo histórico nesta data com a assinatura da Ordem de Serviço para a retomada da obra da quadra coberta da Escola Novo Horizonte. A obra, que estava paralisada desde 2016 em razão de falhas na execução do projeto, agora será retomada após um trabalho técnico e administrativo de anos para destravar, repactuar e viabilizar a licitação, garantindo segurança jurídica e qualidade na execução. A retomada será realizada por meio de convênio com o FNDE, com complementação de recursos próprios do município e da Educação, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento da infraestrutura escolar. A Prefeitura agradece a todos os parceiros que contribuíram para que este momento se tornasse realidade: o ex-secretário Ailton, a ex-engenheira Thalita, o ex- secretário de Educação Nilson, Fátima, Gabriel, o engenheiro Lucas, o secretário de Planejamento Jefferson Pontes, Elias Patrício Júnior, a CPL, além de todos os servidores envolvidos nesse processo. Destacamos também o apoio permanente da Casa Legislativa, que sempre esteve ao lado do Executivo na busca por recursos e investimentos em prol do povo acrelandense. A gestão acredita que o secretário de Educação, Vilson, acompanhará de perto a execução da obra, assegurando que a quadra da Escola Novo Horizonte seja finalmente entregue à comunidade escolar.