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Publicações oficiais e relatórios da Prefeitura de Acrelândia reunidos em uma única página dinâmica. Informação pública a um clique de distância. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria PORTARIA N°076/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO N°033/2026 - J & F INFORMATIVA LTDA LTDA 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1° TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO - CONTRATO Nº157/2025 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Lei Municipal LEI Nº939 DE 19 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 274/2022 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Lei Municipal LEI Nº942 DE 19 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Lei Municipal LEI Nº940 DE 19 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Lei Municipal LEI DE Nº942 DE 19 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Legislação Lei Municipal LEI Nº941 DE 19 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 21/03/2026 Ver detalhes Licitações Retificação RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 008/2026 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº181/2025 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA N°073/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO N°055/2022 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº100/2025 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Legislação Resolução RESOLUÇÃO CME Nº 001/2026 - EDUCAÇÃO DIGITAL 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Concursos Resultado CLASSIFICAÇÃO PSS N°002/2026 - PROFESSOR 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº072/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº071/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS 📅Publicado em Publicado em 20/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Ratificação - Inexigibilidade N°002/2026 📅Publicado em Publicado em 19/03/2026 Ver detalhes Licitações Contrato CONTRATO Nº031/2026 Engº. Lineu Alves Cavalcante Junior, CREA-AC nº060645521-3 📅Publicado em Publicado em 19/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA DE Nº 068 DE 16 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 19/03/2026 Ver detalhes 241 Página 1

PORTARIA N°076/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2026 | 101 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°076/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2026 Designa fiscal de contrato para o Contrato Nº 033/2026 com a empresa J& F INFORMATIVA LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N 076/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAF. FISCAL DE CONTRATO: RAÍDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°033/2026 CNPJ:05.271.246/0001-11 EMPRESA: J& F INFORMATIVA LTDA GESTOR DO CONTRATO: ALEXANDRA DOS SANTOS BASTISTA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 19 de março de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 102 21 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CONTRATO N°033/2026 - J & F INFORMATIVA LTDA LTDA | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO N°033/2026 - J & F INFORMATIVA LTDA LTDA Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e suporte contábil e orçamentário. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 033/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012/2026 – SEMAF-PMA CONTRATADA: J & F INFORMATIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos de Assessoria, Consultoria e Suporte Contábil e Orçamentário para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Acrelândia e Fundo Municipal de Saúde. VALOR: Valor Mensal de R$ 22.000,00, totalizando o valor Global de R$ 264.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 19/03/2026 à 19/03/2027. DOTAÇÃO: 11.000 - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Acrelândia/AC, 19 de março de 2026. Olavo Francelino de Rezende - PREFEITO ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA - Sec. Administração Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 102 21 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Secretaria de Obras de Acrelândia 27 de fevereiro de 2026 A prefeitura de Acrelândia com o objetivo de garantir um ambiente mais seguro, higiênico e organizado para a população, a Prefeitura de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deu continuidade nesta semana ao cronograma intensivo de limpeza urbana. As equipes de campo, auxiliadas por máquinas pesadas e caminhões, estão atuando na remoção de entulhos, capina e desobstrução de vias públicas. A ação faz parte de um planejamento estratégico da gestão municipal para manter a cidade limpa, prevenindo o acúmulo de resíduos que possam atrair animais peçonhentos ou se tornarem focos de doenças, como a Dengue. Além do aspecto sanitário, o serviço melhora significativamente a trafegabilidade e a estética dos bairros atendidos. A utilização de maquinário específico, como retroescavadeiras e caçambas, tem permitido que o trabalho avance com rapidez, cobrindo áreas extensas em menos tempo. Segundo a Secretaria de Obras, a meta é percorrer todos os setores do município de forma cíclica, garantindo que nenhum bairro fique desassistido. O compromisso da administração do prefeito Olavinho Boiadeiro é proporcionar mais qualidade de vida aos acrelandenses. A manutenção constante dos espaços públicos reflete o respeito da gestão com o contribuinte e o zelo com o patrimônio municipal. A Secretaria de Obras informa que o cronograma seguirá ao longo das próximas semanas, priorizando os pontos críticos e atendendo às solicitações da comunidade conforme a capacidade logística das equipes.

A Prefeitura de Acrelândia através da Secretaria Municipal de Saúde deu um passo importante na consolidação das suas políticas públicas nesta semana. O município recebeu a visita técnica de Mariana Uchôa apoiadora do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (COSEMS/AC) para a 1ª Região de Saúde que engloba as bacias do Baixo Acre e Purus. O foco central do encontro foi o diagnóstico e o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde que funciona como a principal porta de entrada do cidadão acrelandense ao SUS. Durante a reunião de trabalho a secretária municipal de saúde Fernanda Menezes e sua equipe técnica realizaram uma imersão nos novos modelos de gestão. A pauta incluiu a análise detalhada dos sistemas de informação que são essenciais para o monitoramento de indicadores de saúde e para garantir que os repasses de verbas federais cheguem corretamente ao município. A correta alimentação desses sistemas permite que a secretaria identifique quais bairros e comunidades rurais precisam de maior atenção imediata. Um dos pilares discutidos foi o PlanificaSUS uma metodologia que busca organizar o atendimento de forma integrada. O objetivo é garantir que o paciente não fique perdido no sistema mas que receba um fluxo contínuo de cuidado desde a consulta na Unidade Básica de Saúde até o atendimento especializado. Somado a isso a discussão sobre a segunda fase do curso de Manejo Clínico das Condições Crônicas prepara os profissionais da linha de frente para lidarem com doenças de longo prazo como diabetes e hipertensão de forma muito mais eficaz e humana. O encontro também serviu para ajustar os protocolos do Programa Mais Médicos e debater o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. Com as mudanças nas regras nacionais de distribuição de recursos Acrelândia se antecipa para garantir que nenhum serviço seja interrompido e que novas melhorias possam ser custeadas. Essa iniciativa reforça o compromisso da atual gestão municipal em tratar a saúde não apenas como um serviço básico mas como um sistema em constante evolução para proteger a vida de cada morador de Acrelândia.