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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação >> Conselho do FUNDEB Atribuições São atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no município; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, e, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB. Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB/CACS Presidente Marli Pereira Pimentel CNPJ N° 30.760.456/0001-1068 9 9987 9044 Câmara da Educação Básica DECRETO N°48 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Zelaide Fernandes Farias – Titular; • Ismael Cunha de Araújo – Suplente. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO • Danubia Silva Damasceno – Titular; • Regiane Teixeira Bezerra de Souza - Suplente. • Celso Miguel Santana – Titular • Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi – Suplente REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS • Andrelina Arantes Monteira – Titular; • Marizete Félix Muniz – Suplente. • Maria Aparecida Ventura Souza – Titular • Leandro Vasconcelos Souza - Suplente REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS • José Mario Guaresque – Titular; • Fábio Caetano de Souza – Suplente. REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: • Paulo Bezerra Felix – Titular; • André da Silva Barbosa - Suplente. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR • Gabriela Barbosa Rodrigues – Titular; • Celeste Guilherme – Suplente. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVÍL • Luiz Carlos de LimaTitular; • Reigina Gonçalves Da Silva- Suplente. • Luiz Alberto Gonzaga – Titular • Natalino de Mattos -Suplente REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO • Maria Lucia de Morais Biazão – Titular; • Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente. REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS • Daniela Sousa da Cunha – Titular; • Milena Hillary Cunha de Oliveira – Suplente; • Antônio Silva de Souza – Titular • Camila Eduarda Trajana Flores- Suplente Câmara da Educação Básica Decreto n.º 071/2023 de 14 de fevereiro de 2023 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Zelaide Fernandes Farias – Titular; • Ismael Cunha de Araújo – Suplente. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO • Danubia Silva Damasceno – Titular; • Regiane Teixeira Bezerra de Souza - Suplente. REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO • Celso Miguel Santana – titular • Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi – Suplente REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS • Andrelina Arantes Monteira – Titular; • Marizete Félix Muniz – Suplente. REPRESENTANTES DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS • José Mario Guaresque – Titular; • Fábio Caetano de Souza – Suplente. REPRESENTANTES DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO: • Paulo Bezerra Felix – Titular; • André da Silva Barbosa - Suplente. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR • Gabriela Barbosa Rodrigues – Titular; • Celeste Guilherme – Suplente. REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVÍL • Marli Pereira Pimentel - Titular; • Reigina Gonçalves Da Silva- Suplente. REPRESENTANTES DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO • Maria Lucia de Morais Biazão – Titular; • Amanda Carvalho de Oliveira – Suplente. REPRESENTANTES DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – INDICADO PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS • Daniela Sousa da Cunha – Titular; • Milena Hillary Cunha de Oliveira – Suplente;

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - Lei 709/2020 ) Dentro do Estado: R$ 300,00 para prefeito e vice; R$ 200,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 180,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 150,00 para demais cargos e funções de servidores Fora do Estado: R$ 900,00 para prefeito e vice; R$ 600,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 540,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 450,00 para demais cargos e funções de servidores Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários [última atualização: 01/12/2025] Estagiários (Abre em nova janela) 2025: Declaramos que não realizamos contratação de estagiários até a presente data. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados [última atualização: 01/12/2025] Prestadores de Serviços (Lista nominal) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data. 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados o referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei N° 861/2023 - PCCR dos servidores da Câmara Municipal Lei N° 821/2022 - Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Lei 787/2022 - Nova redação à Lei Nº. 403/2011 (Plano de Cargos Ensino Público) Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta Conflito de Interesse

Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Telefone/PABX: +55 (68) 9254-6667 Thais E-mail 1: tributos@acrelandia.ac.gov.br Horário de atendimento: De segunda a sexta das 7h às 13h. JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC ALTINA MAGALHAES DA SILVA BR 364 KM 114, S/N ZONA RURAL. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 8104-7337 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO PEDRO BR 364 KM 105 RAMAL DO PELE, ZONA RURAL. 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARECHAL RONDON PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO LUIZ I, 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BRANCA DE NEVE AVENIDA PARANA, 366 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 9959-5318 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NOVO HORIZONTE RUA KESIA LOPES CARNEIRO, 203 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1181 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JAIME DE ALENCAR PROJETO DE ASSENTAMENTO PORTO LUIZ I, 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC BOM JESUS RAMAL GRANADA KM 16, SN ZONA RURAL. 69945-000 Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC CASTRO ALVES PROJETO ORION LINHA 03, 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1430 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE RODRIGUES CASSIMIRO BR 364 KM 86 RAMAL FLORESTA II, KM 01, ZONA RURAL, S/N RAMAL DO BIGODE. ZONA RURAL. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 9 9991-4822 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC RITA BOCALOM RUA MINAS GERAIS, 545 CENTRO. 69945-000Acrelândia - AC. Telefone: (68) 3235-1197 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde ACADEMIA DE SAUDE CNES 9639896 AVENIDA EDMUNDO PINTO, 36, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO CNES0282235 AVENIDA PARANA, 513, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SALVADOR DIAS DA SILVA CNES 0153281 RUA SETE QUEDAS, 1396, CENTRO, 69945-000 (68) 3542-2308 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas GERENCIA DE VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL CNES 3756807 AVENIDA PARANA, 443, CENTRO, 69945-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE CIRO PORTELA CNES 2002043 RAMAL DO BIGODE SN, 06, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE DO VINTE E QUATRO CNES 2001950 RAMAL GRANADA, S/N, RAMAL GRANADA, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas POSTO DE SAUDE JOSE PLACIDO DE CASTRO CNES 2002159 RAMAL DO CUMARU S N KM 16, 16, ZONA RURAL, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA DE SAUDE CNES 6514669 AVENIDA BRASIL, 591, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE BASICA DE SAUDE ZULMIRA GARCIA RODRIGUES CNES 0257184 RUA JOSE EMILIAO DE CARVALHO, S/N, NOSSA SENHORA RAINHA, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE MEDICINA ESPECIALIZADA DE ACRELANDIA CNES 0258555 RUA MINAS GERAIS, S/N, CENTRO, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CICERO BATISTA CNES 3382745 BR 364 KM 90 RAMAL GRANADA KM 16, 16, ZONARURAL, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOAO DANIEL DAMASCENO CNES 3638685 BR 364 KM 114, 114, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3232-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA NORTON VITORINO BOHEN CNES 3006166 AVENIDA PARANA, 513, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA REDENCAO CNES 5403669 AC 475 VILA REDENCAOI, S/N, ZONA RURAL, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RICARDO MONTEIRO ROLA CNES 3393984 RUA 07 QUEDAS, 284, CENTRO, 69945-000 (68) 3235-1426 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE DE ACRELANDIA CNES 0271438 RUA EDMUNDO PINTO, 412, CENTRO, 69945-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Endereço: E-mail: Telefone: (68) Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17 Conselho Tutelar Municipal Endereço: E-mail: Telefone: (68) Horário de atendimento: de segunda a sexta, das 7h às 17

A Secretaria de Obras continua avançando com frentes de serviço por toda a região! Atualmente, as equipes concentram esforços na recuperação dos pontos críticos do Ramal Cumaru . O objetivo é eliminar gargalos históricos, garantindo: Mais Segurança:  Trafegabilidade segura para veículos e pedestres. Escoamento Eficiente:  Apoio direto aos produtores e moradores locais. Qualidade de Vida:  Dignidade e facilidade de acesso para quem vive na região. Este é o nosso compromisso: trabalho sério, cuidado com as nossas estradas e respeito à população!

O município de Acrelândia tem motivos de sobra para comemorar os avanços na educação básica. De acordo com os indicadores mais recentes, a cidade registrou um crescimento expressivo no índice de Criança Alfabetizada . Em 2024, o município apresentava uma taxa de 60% , saltando para 69%  em 2025, um avanço de 9 pontos percentuais que reflete o impacto direto dos investimentos e do planejamento pedagógico. Este resultado histórico é fruto de um esforço coletivo que une a gestão municipal, professores, coordenadores, estudantes e, fundamentalmente, o apoio das famílias. Através de políticas públicas focadas na alfabetização na idade certa e no fortalecimento da rede de ensino, Acrelândia reafirma seu compromisso em oferecer um ensino de qualidade que transforma vidas. Para a gestão municipal, o crescimento não é apenas um número, mas a garantia de que mais crianças terão as ferramentas necessárias para construir um futuro repleto de oportunidades. O trabalho continua, com o objetivo de elevar ainda mais esses índices e consolidar Acrelândia como uma referência educacional na região.