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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Acrelândia. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP SRP 003/2025 - Aviso de Retificação na Data de Abertura Objeto: Derivados de petróleo Administração e Finanças Acrelândia firma parceria para acelerar regularização fundiária PP SRP 003/2025 - Aviso de Retificação na Data de Abertura Objeto: Derivados de petróleo 1/2 Acrelândia firma parceria para acelerar regularização fundiária Administração e Finanças Prefeitura de Acrelândia há 2 horas 1º de maio: Dia do Trabalhador! Datas Comemorativas Prefeitura de Acrelândia há 4 dias Saúde na Escola: Conscientização Infantil contra Dengue e Malária Saúde e Saneamento Prefeitura de Acrelândia há 5 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Códigos, Planos e Leis Últimas Publicações Licitações em Destaque Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal das Licitações Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal da Transparência Portal do Contribuinte Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/9 Código Tributário Lei Orgânica Plano de Educação Código de Postura Plano Covid-19 Plano de Saneamento Código de Ética Plano Diretor Plano de Saúde Estatuto do Servidor Plano de Assistência Social Planta Genérica de Valores 1000 Todos os produtos Visualização rápida Decreto N°147/2025 - Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP Saúde Visualização rápida DL 006/2025 - Equipamento e material permanente Visualização rápida PP SRP 003/2025 -Derivados de petróleo Visualização rápida Portaria N°280/2025 -CONCEDER 01 DIÁRIA CLEVI FERREIRA DA ROSA Visualização rápida CMDCA - Edital de Convocação para Assembleia Visualização rápida Portaria N°279/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº056 2025 - PP SRP N° 001 2025 Visualização rápida Portaria N°278/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº055 2025 - PP SRP N° 001 2025 Visualização rápida Portaria N°277/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº054 2025 - PP SRP N° 001 2025 Visualização rápida Portaria N°276/2025 -FISCAL DO CONTRATO Nº053 2025 - PP SRP N° 001 2025 Visualização rápida Portaria N°256/2025 -Conceder 1/2 diária SUZANA ARCANJO SOUZA Visualização rápida Portaria N°255/2025 -Conceder 1/2 diária ROSILENE COCCO Visualização rápida Portaria N°254/2025 -Conceder 1/2 diária CLÉIA RAMOS DE LIMA Visualização rápida Portaria N°253/2025 -Conceder 1/2 diária ROMÁRIO GOMES MACHADO Visualização rápida Portaria N°252/2025 -Conceder 1/2 diária MARIA SELI FEIJÓ GOMES Visualização rápida Portaria N°251/2025 -Conceder 1/2 diária ROSIANE DA SILVA BARBOSA DARUB Visualização rápida Portaria N°250/2025 -Conceder 1/2 diária ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRA BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/1 Phone Disque Direitos 100 Phone Disque Inss 135 Phone Delegacia Mulher 180 Phone Disque denúncia 181 Phone Polícia Militar 190 Phone Pronto Socorro 192 Phone Corpo de Bombeiros 193 Phone Defesa Civil 199

Página dos planos do governo Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo Planos Municipais Plano de Gestão ou Governo 2025-2028 2021-2024 2017 a 2022 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021 Regulamentação da Lei 14.133/2021

Despesas com Pessoal Início > Portal da Transparência > Despesas com pessoal Despesas com Pessoal >> DESPESAS COM PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO E INTEGRIDADE Diárias e passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) Portarias de diárias Valor da diária ( ver regulamentação - Lei 709/2020 ) Dentro do Estado: R$ 300,00 para prefeito e vice; R$ 200,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 180,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 150,00 para demais cargos e funções de servidores Fora do Estado: R$ 900,00 para prefeito e vice; R$ 600,00 para secretários, procurador, Chefe de Gabinete e Controlador Interno; R$ 540,00 para diretores, chefes de departamento e similares; e R$ 450,00 para demais cargos e funções de servidores Internacional: Sem previsão legal Tabela de Remuneração Tabela de Cargos e Salários (abre em nova guia) Folha de Pagamento Despesas com Pessoal (abre em nova guia) Folha de Pagamento (abre em nova guia) Servidores cedidos ou recebidos (abre em nova guia) Servidores e remuneração (abre em nova guia) Servidores públicos ativos (abre em nova guia) Servidores públicos (abre em nova guia) Estagiários Estagiários (Abre em nova janela) 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. Prestadores de Serviços Terceirizados Prestadores de Serviços (Lista nominal) 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados até a presente data [02/05/2025] 2024: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados o referido ano. 2023: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2022: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. 2020: Declaramos que não realizamos a contratação de prestadores de serviços terceirizados no referido ano. Concursos Públicos e Processos Seletivos Processo seletivo temporário Concurso público efetivo Legislação de Pessoal Lei N° 861/2023 - PCCR dos servidores da Câmara Municipal Lei N° 821/2022 - Plano de cargos, carreiras e salários dos Servidores Lei 787/2022 - Nova redação à Lei Nº. 403/2011 (Plano de Cargos Ensino Público) Integridade - Conflito de Interesse Estatuto do Servidor, código de ética e conduta Conflito de Interesse

Na manhã desta quarta-feira, 07 de maio de 2025, o prefeito Olavinho recebeu em seu gabinete o senhor Marcelo Rodrigues Lima Godinho Cordeiro, presidente da Associação “Eu Acredito” e também a senhora Sandra Lima presidente da Associação de Mães atípicas de Acrelândia. O encontro teve como objetivo discutir pautas de interesse social e fortalecer parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada. A Associação “Eu Acredito” desenvolve um trabalho voltado especialmente para as chamadas famílias atípicas — aquelas que convivem com membros com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou condições raras — promovendo inclusão, apoio psicossocial e políticas públicas mais sensíveis às suas realidades. Um dos destaques do trabalho da associação é a oferta de sessões de equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo como agente promotor de ganhos físicos, emocionais, cognitivos e sociais. Segundo o presidente Marcelo Cordeiro, a prática tem trazido resultados significativos no desenvolvimento das crianças assistidas, além de promover melhorias na qualidade de vida e no bem-estar emocional dos próprios responsáveis. Durante a reunião, o prefeito Olavinho ressaltou a importância de ações como essa, que impactam diretamente a vida das famílias, e reafirmou o compromisso da gestão municipal em apoiar iniciativas que promovam inclusão e dignidade. A visita foi encerrada com o compromisso mútuo de continuidade no diálogo e na construção conjunta de ações que beneficiem a população. A Prefeitura segue aberta à parceria com organizações que trabalham por uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora.

O Conselho Tutelar de Acrelândia iniciou nesta segunda-feira (06) as ações da campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As atividades começaram nas escolas de ensino infantil e, ao longo dos próximos dias, vão alcançar todas as unidades escolares da nossa região. Com rodas de conversa, materiais informativos e muito diálogo, o objetivo é orientar nossas crianças, educadores e famílias sobre a importância de prevenir e denunciar qualquer forma de violência.