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Decreto Nº106/2025 -NOMEAR ELISABETE PENA ALVES SPÍNOLA | 159 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº106/2025 -NOMEAR ELISABETE PENA ALVES SPÍNOLA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº 106 DE 03 FEVEREIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 049/2021 - Manutenção de computadores | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 049/2021 - Manutenção de computadores Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA REP. POR INCORREÇÃO - Retificação - 2º aditivo ao contrato nº 003/2022 3º ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº003 2022 Prorrogado até 31/12/2025 RETIFICAÇÃO - 2º TERMO ADITIVO - Contrato N°003/2022 3º ADIAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº006/2022 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022 3º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 003/2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 006 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 003 2022 CONTRATO Nº 006/2022 (RTF /PDF ) CONTRATO Nº 003/2022 (RTF /PDF ) ATA N° 001/2022 CONTRATADO: A P MENEZES – EPP CNPJ: 07.562.983/0001- 07 VALOR: R$ 81.900,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 06/01/2022. AVISO DE EDITAL EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2021 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa objetivando manutenção de computadores, impressoras, rede de dados e Wireless, instalação de computadores e softwares, manutenção de dados, apoio técnico e logístico aos funcionários para o exercício de suas funções para as Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Saúde Abertura das Propostas: 22 de Dezembro de 2021 às 09h:00min. Local: Na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou atreves dos Portal das Licitações /TCE ou no site desta municipalidade: www.acrelandia.ac.gov.br . Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 08 de Dezembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13181 9 de dezembro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°373/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2025 - PP SRP N°006 2024 | 94 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°373/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°089 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 373/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 4 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ata da Reunião - Permutas em relação a três servidores com contrato de 40h | 28 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Reunião - Permutas em relação a três servidores com contrato de 40h Legislação Covid-19 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB Aos quatro dias do mês de maio de 2020, por volta das 08:40 horas reuniram-se nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação os membros do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB juntamente com o secretário municipal de educação, no ato foi apresentado a nova comissão cada um nas suas determinadas funções: Nilson Mendes de Carvalho – Presidente da Câmara do FUNDEB , Ismael Cunha de Araújo – Vice presidente, Ana Lecy Souza Ferreira – Secretária , dentre outros representantes nos seguimentos de pais de aluno, professor, alunos, gestores entre outros. Foi discutida a questão das permutas em relação a três servidores com contrato de 40h, onde se faz necessário que órgãos responsáveis tomem providencias em contratar um servidor ou que paguem aulas complementares para que possa cumprir essa carga horária, de forma que fique regularizado nesse conselho. Também foi falado sobre as aulas online devido a pandemia covid-19. 1. _______________________________________________________ 2. _______________________________________________________ 3. _______________________________________________________ 4. _______________________________________________________ 5. _______________________________________________________ 6. _______________________________________________________ 7. _______________________________________________________ 8. _______________________________________________________ 9. _______________________________________________________ 10. ______________________________________________________ 11. ______________________________________________________ 12. ______________________________________________________ 13. ______________________________________________________ 14. ______________________________________________________ 15. ______________________________________________________ 16.______________________________________________________ 17. ______________________________________________________ 18.______________________________________________________ Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 25 de junho de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 008/2025 - Segurança Eletrônica | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2025 - Segurança Eletrônica Licitações Pregão Presencial Andamento Data de Abertura 14/01/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. Nº0/2025 *********************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N°008/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município de Acrelândia/Acre. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2026, às 8h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, nº 810 - Centro, Acrelândia - Acre. Acrelândia – Acre, 22 de dezembro de 2025. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº007/2023 CMAS - Aprovar a proposta de Reprogramação do Saldo | 58 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº007/2023 CMAS - Aprovar a proposta de Reprogramação do Saldo Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 07, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Extraordinária, realizada no dia 04 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23 inciso X - apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informação referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinanciamento e a prestação de conta. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Proposta de Reprogramação do Saldo Financeiro oriundo do Termo de Aceite do Cofinanciamento Estadual em exercício ao ano de 2022, do Bloco da Proteção Social Básica-PSB no valor inicial de R$ 21.512,64 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), a ser executada com a política de Assistência Social para o fortalecimento dos serviços e benefícios socioassistenciais da PSB Proteção Social Básica-PSB. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia,05 de outubro de 2023 Keila Regiane Jardim Chiele da silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13634 11 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°307/2025-Fiscal do Contrato N°068 2025 - PP N°001 2025 | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°307/2025-Fiscal do Contrato N°068 2025 - PP N°001 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº307/2025 RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº395/2025, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. FISCAL DE CONTRATO: SCHARMYS SCHULTZ DUTRA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: W. DO NASCIMENTO COELHO-ME CONTRATO: Nº 068/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 002/2025 – SEMAF-PMA. GESTORA DO CONTRATO: WILDNA SCHUMACHER ABREU Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 16 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Prestação de Contas de Anual 2022 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Prestação de Contas de Anual 2022 Contas Públicas Prestação de Contas Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Prestação de Contas Anual 2022 Ir ao drive com todos os relatórios, balanços, compartidos, comprovantes etc. A prestação de contas consiste no apanhado das contas do Órgão, a elaboração de relatório respectivo e a juntada dos diversos documentos instrutivos, tudo relativo a determinado exercício financeiro, para apresentação, ao Tribunal de Contas do Acre - TCEAC, após o encerramento do Exercício. A Constituição Federal/88, em seu art. 70, § único, estabelece que “prestará contas qualquer pessoa física e jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos”. A Prestação de Contas é, necessariamente, instruída com: a) o relatório sobre os atos de gestão; b) o relatório sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial; c) os balancetes mensais e o balancete de encerramento do exercício; d) os relatórios das comissões para levantamento da dívida flutuante e para elaboração dos inventários físicos e financeiros; dentre outros. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°032/2025 - Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA | 82 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2025 - Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº 032 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor MARCOS RIBEIRO DA SILVA no Cargo de Diretor l de Serviços de Campo CC-4, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 02 de Janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de janeiro de 2025 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 7 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 3º Bimestre de 2016 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 3º Bimestre de 2016 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º Bimestre de 2016 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°406/2025 - Conceder 0.5 diária ROSIANE DA SILVA DARUB | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°406/2025 - Conceder 0.5 diária ROSIANE DA SILVA DARUB Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°406/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14066 17 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°007/2025 - NOMEAR ODILON DOS SANTOS | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 - NOMEAR ODILON DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME PORTARIA Nº 007 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 17 de fevereiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°250/2025 - Exonerar ALISON SANTANA DE BRITO | 116 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°250/2025 - Exonerar ALISON SANTANA DE BRITO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO N°. 250 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1° - Exonerar o senhor ALISON SANTANA DE BRITO do cargo de Diretor II de Contabilidade CC-5 da divisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Art.2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 07 de Novembro de 2025 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 05 Novembro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 7 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°071/2023 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 192 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°071/2023 - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE Nº 071 DE 14 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito do município de Acrelândia, o Senhor Olavo Francelino de Rezende no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2023 do Poder Executivo, em cumprimento à Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 48, 52, 53 e Resolução TCE/AC nº 061/2007 alterada pela Resolução TCE/AC nº 89/2014 e Resolução TCE/AC nº 115/2018. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia, em 14 de junho de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Registre-se Publica-se Cumpra-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 20 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - (Parte 2) AUDIOVISUAL | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Chamamento Público Nº 001/2023 - (Parte 2) AUDIOVISUAL Concursos Lei Paulo Gustavo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO FEDERAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA <<<<(Parte 1)>>>> EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO LPG AUDIOVISUAL Nº 001/2023 Publicações: RE-RATIFICAR os cronogramas Publicado em 06/03/2024 - Doeac 13.727 Pag. 101 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ACRELÂNDIA É + AUDIOVISUAL Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 122-123 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CINEMA PARA TODOS Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 120-122 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - BANDAS E FANFARRAS, TOCANDO VIDAS E FORMANDO CIDADÃOS Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 119-120 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - ACRELANDIA MUSIC Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 117-118 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MÚSICA PARA TODOS Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 115-117 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - MUSICALIDADE ACRELANDENSE Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 114-115 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CONTA A HISTÓRIA TIA SILWÂNY Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 112-114 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - OS FILHOS DA RAINHA Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 111-112 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CAMINHADA DA SAÚDE Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 109-110 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - FANFARRA NA ESCOLA Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 107-109 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PEDACINHO DO BRASIL Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 106-107 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - A MÚSICA COMO ARTE DE CANTAR E ENCANTAR Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 104-106 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EMPREENDEDORISMO FEMININO Publicado em 21/02/2024 - Doeac 13.715 Pag. 102-104 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 041/2021 - Nomear a senhora Rita de Cassia Negrelli Pereira | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2021 - Nomear a senhora Rita de Cassia Negrelli Pereira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 041 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora Rita de Cassia Negrelli Pereira para o cargo de Coordenadora de Compras e Licitação CC-4, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 13 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto de Susbstituição N°001/2022 - Representantes, do CMAS | 41 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto de Susbstituição N°001/2022 - Representantes, do CMAS Legislação Decreto de Substituição Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO N°. 01/2022 “SUMULA: Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal de Assistência Social com base na Lei n° 674 de 18 de Dezembro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES SUAS Denise Elidia da Silva em substituição a Cristiane Lopes Guillen suplente. Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de 09 de julho de 2021, revogada as disposições em contrário. Município de Acrelândia – Acre, 11 de fevereiro de 2022. Olavo Francelino Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°156/2025 -Nomear LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA | 114 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°156/2025 -Nomear LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO Nº. 156 DE 06 DE MAIO DE 2025 DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA para exercer a Fun ção Gratificada – FG2 na divisão da Secretaria Municipal de Saude -SEMSA, no departamento de Endemias até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14015 7 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 014/2020 - Fornecimento refeições prontas e serviços de hospedagem | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 014/2020 - Fornecimento refeições prontas e serviços de hospedagem Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA ATA N° 010/2020 EXTRATO DA ATA N° 010/2020 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29 de abril de 2020. 1° TERMO DE APORTILAMENTO - CONTRATO N°134/2020 1° TERMO DE APORTILAMENTO - CONTRATO N°109/2020 CONTRATO N° 134/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2020 CONTRATO N° 198/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2020 CONTRATO N° 173/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2020 CONTRATO N° 109/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2020 CONTRATO N° 108/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2020 CONTRATO N° 107/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2020 CONTRATADO: JECIANE BELMONT DE BARROS ME CNPJ: 28.308.394/0001-69 VALOR: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 07 de maio de 2020 ********* AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SOBRE REGISTRO DE PREÇOS N.014/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para futura contratação para fornecimento refeições prontas e serviços de hospedagem, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 014/2020 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de Abril de 2020, às 08h:30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através ou através do site do TCE e do site da Prefeitura : https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis Acrelândia – AC, 07 de Abril de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12776 8 de abril de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 010/2020 - Nomear Claudia de Souza Ferreira | 36 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 010/2020 - Nomear Claudia de Souza Ferreira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 010/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Nomear Claudia de Souza Ferreira para exercer o Cargo de Coordenadora de Seção, Materiais e Patrimônio na Secretaria Municipal de Saúde, referência FG-1. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 janeiro de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 07 de janeiro de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 8 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar