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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Memorando

MEM/SEME/N° 1020/2025 - CLEVI FERREIRA DA ROSA - Coordenadora de Educação

📅Publicado em 

6 de outubro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°239/2025 - NOMEAR LEVI FERREIRA DA ROSA

📅Publicado em 

6 de outubro de 2025

Licitações

Contrato

CONTRATO Nº189 2025 - CP N°007/2025 - DOEAC N°14.120

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Licitações

Contrato

Pregão Presencial 006/2024 - CONTRATO Nº105 2025 - DOEAC N°14.120

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

PP N°003/2025 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP N°005/2025

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Licitações

Extrato do Contrato

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°178/2025 - CP N°004/2025

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CP 001/2025

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Legislação

Regimento Interno

Regimento Interno - Fórum de Educação

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°025/2025 - Exonerar CLEVI FERREIRA DA ROSA

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°582/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°190 2025 - PP SRP N°002 2025

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°051/2025 - Fiscal do Contrato N°191 2025

📅Publicado em 

3 de outubro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°577/2025 - Conceder 03 diárias Tina Tania Nunes Barbosa

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°237/2025 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°238/2025 - Nomear REGINA CELIA DE LIMA BARBOSA

📅Publicado em 

2 de outubro de 2025

Licitações

Contrato

CONTRATO Nº188 2025 - PP SRP N°002/2025 - DOEAC N°14.118

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Licitações

Contrato

Pregão Presencial 007/2025 - CONTRATO Nº171 2025 - DOEAC N°14.118

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Licitações

Contrato

CONTRATO Nº189 2025 - CP 007/2025 -DOEAC N°14.118

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Licitações

Termo Aditivo

Pregão Presencial 006/2025 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº167 2025

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria N°574/2025 - Conceder 2.5 diárias Wildna Schumacher Abreu

📅Publicado em 

1 de outubro de 2025

  • 305
    Página 90
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