ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME

DECRETO DE Nº 003 DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal de nº 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, a partir do dia 12 de janeiro de 2026, a servidora CLEIDIANE MARIA SALES DA SILVA, Lotado na Secretaria de Educação, no Programa Saúde Na Escola (PSE).

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 12 de janeiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal

Publique-se,
cumpra – se
e certifique – se