DECRETO Nº. 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Informática e Arquivo Gerais CC-2, da divisão da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - SEMEC, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 13 de Janeiro de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 Janeiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal