ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

DECRETO DE Nº 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

SUMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – (CME) E CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57º, inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, com base na lei N° 438 de 13/04/2012, no período de 14 novembro 2025 á 31 de dezembro de 2028, composto pelos seguintes membros abaixo.

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• JORGE ORLANDO – Titular,
• ELIAS PATRICIO JUNIOR – Suplente

REPRESENTANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
• VALDECIR DE LIMA – Titular
• LEANDRO VASCONCELOS – Suplente

REPRESENTANTES DOS DIREITORES DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL
• JOSÉ MÁRIO GUARESQUE – Titular
• EDENILZA DE PAULA DIAS – Suplente

REPRESENTANTES DOS CONSELHOS ESCOLARRES MUNICIPAIS
• MARCELA DE CASSIMIRO PEREIRA – Titular
• SABRINA SOARES SANTOS – Suplente

Art. 2º. – Fica eleito como presidente o senhor JOSÉ MÁRIO GUARESQUE 

(Representante dos Diretores de Unidades de Educação e Ensino da Rede Pública Municipal) 

e vice-presidente VALDECIR DE LIMA (Representantes Do Magistério Público Municipal).

Art. 3º. – este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrária.

Acrelândia-Acre, 14 de janeiro de 2026.

Publique-se
Cumpra-se
Certifique-se

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
PREFEITO MUNICIPAL