DECRETO Nº. 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA do cargo de auxiliar Administrativo CC-1, da divisão da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 12 de janeiro de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 16 Janeiro de 2026.

Francelino de Rezende
Prefeito Municipal