1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2025

Com Base na Dispensa nº 019/2025 e Processo Administrativo Nº084/2025 – SEME/PMA,

 O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Olavo Francelino de Rezende, RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia – Acre, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, OLIVEIRA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 56.431.12/0001-06, sedia na Rua Olímpio Silva Gomes nº 1351 Centro – Plácido de Castro - Acre doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR AO CONTRATO Nº 221/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
Projeto Atividade: 204
Programa de Trabalho: 2049 – Manutenção do Ensino Fundamental RP/Educação
Elemento de Despesa: 4.4.90.52. 00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte: 1.500

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 221/2025.

Acrelândia/AC, 20 de janeiro de 2026.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia