2º TERMO ADITIVO

Com base no PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2024,

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Municipal Olavo Francelino de Rezende, brasileiro, portador do CPF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado em Acrelândia -AC, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa V. T. SOUZA; CNPJ Nº 22.931.867/0001-01, estabelecida na Avenida Adenilson Rogerio de Oliveira, Bairro Centro, Acrelândia – Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº 001/2024, a seguir denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 0039/2024, para alterar a vigência do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
Prorrogar o prazo do contrato nº 039/2024, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 039/2024.

Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende - Prefeito Municipal - Contratante
V.T. SOUZA - C.N.P.J. nº 22.931.867/0001-01 - Contratada