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Edital PNAB N°001/2026 - Parecerista

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM ACRELÂNDIA-ACRE

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB


EDITALSEMECE/No 001/2026 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EM PROCESSOS SELETIVOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM ACRELÂNDIA-ACRE


A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA-ACRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, neste identificada como SEMECE, considerando as normas e os princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em comprimento à Lei no 882 de 13 de junho de 2024 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Acrelândia, cria o Sistema Municipal de Cultura, estabelece as diretrizes para as políticas municipal de

cultura e dá outras providências, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de pessoa física na área de parecerista estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Acrelândia, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir

Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, bem como considerando o decreto no 11.453, de 23 de março de 2023, que dispões sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura considerando a portaria do MinC de no 119, de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação dos Recursos/PAAR, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n°30882120250004-026657, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

Publicação avulsa

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19/11/2026

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