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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Licitações

Termo Aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Licitações

Ata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº001/2026

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Licitações

Ata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº004/2026

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Licitações

Ata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº002/2026

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Licitações

Ata

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N°003/2026

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Legislação

Lei Municipal

LEI Nº 938 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - Dia do ACS e ACE

📅Publicado em 

14 de janeiro de 2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 023/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Covid-19 Estadual

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 024/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal do BLOCO Covid-19 Repasse FPM

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Licitações

Cotação de Preço

AVISO DE COTAÇÃO - Comunicação institucional, produção editorial jornalística e publicidade oficial e outros

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 025/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Federal do BLOCO SIGTV GND-3, Custeio – Convenio Veículo

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Licitações

Edital

Edital de Convocação/DENIZI DE OLIVEIRA DIAS - DOEAC N°14.185 - PÁG.89-90

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 021/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Proteção Social Especial-PSE

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP SRP N°015/2025

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução022/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Proteção Social Básica-PSB

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Legislação

Resolução

CMAS - Resolução 020/2025 - APROVAR a Retificação do Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do BLOCO Gestão-SUAS

📅Publicado em 

13 de janeiro de 2026

Legislação

Decreto

REP. POR INCORREÇÃO - Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2026

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 013/2025 Consultoria e Assessoria em Licitação

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2026

Licitações

Concorrência Presencial

CP N°012/2025 Construção de Galpões/Repasse N°924974/2021

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°006/2025 Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Peladeiras e Secadores de Café)

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2026

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°004/2025 - Serviços Gráficos

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2026

  • 305
    Página 80
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