1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 169/2025
Com base no Pregão Presencial nº 006/2025,

 Processo Administrativo nº 039/2025- 039/2025-UNIFICADO-PMA SEMAF/SEME/SEMSA/SEMOTUR/SEMAS/SEMAM, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA... RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 169/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
PROGRAMA DE TRABALHO: 2010 – Manutenção das Ações da Atenção Básica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
FONTE: 1.600
PROGRAMA DE TRABALHO: 2010 – Manutenção das Ações da Atenção Básica
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
FONTE: 1.500
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 169/2025.
Acrelândia/AC, 02 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito