PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
ESTADO DO ACRE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS

EDITAL DE POSSE Nº001/2026 – CMS
O Conselho Municipal de Saúde – CMS de Acrelândia – AC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal nº 8.080/1990, pela Lei Federal nº 8.142/1990 e pela Lei Municipal que institui o CMS, TORNA PÚBLICO Que a cerimônia de Posse das entidades e dos Conselheiros Titulares e Suplentes, eleitos e indicados para compor o Conselho Municipal de Saúde – CMS, para o mandato referente ao biênio 2026/2027, será realizada conforme especificado abaixo:

Data: 05 de fevereiro de 2026
Horário: 14h
Local: Sede dos Conselhos Municipais, situada na Rua dos Pioneiros nº 498, Centro, Acrelândia – AC.

Na ocasião, serão empossados os conselheiros representantes dos seguintes segmentos:
• Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS;
• Trabalhadores da Saúde;
• Gestores e Prestadores de Serviços de Saúde.

A solenidade será conduzida pela Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, conforme deliberação registrada em ata própria.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e produza seus efeitos legais, expede-se o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial e nos demais meios de comunicação oficiais do Município. 

Acrelândia – AC, 26 de fevereiro de 2026. 

Nadir da Silva Coordenadora da comissão Eleitoral-CMS