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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

DECRETO Nº 022/2026 - MAJORAÇÃO DE BOLSA PARA PROJETO CAMINHOS DA EDUCAÇÃO

📅Publicado em 

20 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2022 - Acrelândia

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 020/2025 - Acrelândia

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

Sexto Aditivo Contratual - Contrato Nº 059/2022 - Acrelândia

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 059/2022 - Acrelândia

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 040/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°011/2021

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 011/2025 - Acrelândia

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº 041/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N° 018/2026

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência N° 013/2025

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 038/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°161/2025 - Adesão/Carona Nº008/2025

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº 039/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato N°133/2025 - PP SRP N°006/2024

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 029/2025 - Acrelândia

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Concursos

Processo Seletivo

PSS N°001/2026 - Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/SEME Nº002 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°012/2025

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão - PE N°04/2025

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°116/2021

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO DE Nº 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N°036/2026 Concede 02 diárias ao Servidor GILDÉSIO MOURA VILAS BOAS

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona Nº011/2025 Água mineral natural sem gás e gelo/Sec. de Administração e Finanças

📅Publicado em 

11 de fevereiro de 2026

  • 305
    Página 72
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