5º TERMO ADITIVO
5º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, VISANDO A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032022-020805, ANO 2022, MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA: ESPECIAL, PROGRAMA: 09032022, EMENDA PARLAMENTAR: 202240380008 – MARA ROCHA – MINISTÉRIO DA ECONOMIA, E A EMPRESA, ENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI
Com base no Edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024, levado a efeito através do PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2024 SEPLAN-PMA, A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto n° 810 – Centro, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, prefeito Municipal Olavo Francelino de Rezende, brasileiro, portador do CPF nº 461.088.741-04, residente e domiciliado em Acrelândia – AC, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado a empresa ENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 14.175.523/0001-83 Insc. Est. 01.030.807/001-96 e Insc. Mun. 1345044, situada na Rua Rio de Janeiro nº 1215 – Bairro Ivete Vargas, no município de Rio Branco – Acre, doravante denominada CONTRATADA, neste ato, representada pelo Sr. Osmir Lima da Fonseca, inscrito no CPF nº 801.824.702-10 e RG nº 404038 SSP/AC, a seguir denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR O CONTRATO Nº 078/2024, para alterar a vigência do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Prorrogar a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 04 de maio de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 078/2024.
Acrelândia – AC, 02 de março de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Contratante
ENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ nº 14.175.523/0001-83
Osmir Lima da Fonseca
CPF nº 801.824.702-10
Contratada