ACRELÂNDIA
DECRETO DE N°032 DE 07 DE ABRIL DE 2026
O Prefeito de Acrelândia no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, DECRETA:
Art. 1º Nomear, em substituição,Shirlei da Silva , na qualidade de membro suplente do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia – CMS/AC, representando o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre-SINTESAC.
Art. 2º Nomear, José Lucas Ferreira frança, na qualidade de membro suplente do do Conselho Municipal de Saúde de Acrelândia – CMS/AC, representando a Sindicato dos Odontologistas no Estado do Acre-SINIDONTO.
Art. 3º Fica revogado o item 2 da alínea “b”, e o item 2 da alínea “c”, ambos do inciso II do artigo 1° do Decreto de nº 027 de 05 de março de 2026.
Art. 4º - Este documento entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 07 de abril de 2026.
ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia