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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Decreto

Decreto N° 057/2020 Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

29 de abril de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 063/2020 Abre crédito adicional - suplementar

📅Publicado em 

29 de abril de 2020

Licitações

Tomada de Preços

TP 01/2020 Ampliação do Parque de Exposição/Convênio nº00346/2018 -SICONV 865317

📅Publicado em 

28 de abril de 2020

Licitações

Dispensa

DL 12/2020 - Mão de obra para reforma nas escolas da rede Municipal

📅Publicado em 

27 de abril de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 722/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708

📅Publicado em 

27 de abril de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 721/2020 - Transposição, o remanejamento e a transferência

📅Publicado em 

27 de abril de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N° 015/2020 - Aquisição de árvores ornamentais, Mudas e Flores

📅Publicado em 

24 de abril de 2020

Legislação

Covid-19

Decreto N° 067/2020 - Altera o Decreto N° 60/2020

📅Publicado em 

23 de abril de 2020

Licitações

Dispensa

DL 11/2020 - Aquisição de Tiras Reagentes

📅Publicado em 

23 de abril de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 065/2020 - Exonera TAINARA DOS SANTOS PERES

📅Publicado em 

23 de abril de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 066/2020 - Nomear LUCIA CLARA BRAGA LIMA DA SILVA

📅Publicado em 

23 de abril de 2020

Licitações

Dispensa

DL 10/2020 Serviços de Som volante e vinhetas para divulgação - COVID-19

📅Publicado em 

23 de abril de 2020

Legislação

Covid-19

Decreto N° 068/2020 Prorrogar inicio das Aulas para o dia 05 de maio de 2020

📅Publicado em 

23 de abril de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 720/2020 - Sistema Eletrônico

📅Publicado em 

17 de abril de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 719/2020 - Cria o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho

📅Publicado em 

17 de abril de 2020

Licitações

Carta Convite

CC N° 005/2020 Reparos nos prédios da Prefeitura e mão de Obra de pintura

📅Publicado em 

15 de abril de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 062/2020 - Concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre

📅Publicado em 

14 de abril de 2020

Legislação

Covid-19

Decreto N° 061/2020 - Cria o Comitê Municipal de Enfrentamento e acompanhado

📅Publicado em 

14 de abril de 2020

Legislação

Covid-19

Lei 718/2020 - Ficam suspensas as cobranças de empréstimos consignados

📅Publicado em 

14 de abril de 2020

Licitações

Dispensa

DL 09/2020 - Máscaras, para a prevenção da COVID -19

📅Publicado em 

14 de abril de 2020

  • 305
    Página 262
Acrelândia

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