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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Decreto

Decreto N° 0188/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0190/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0213/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0210/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0205/2020 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0204/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0214/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0189/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 44/2020 - Conceder licença prêmio - ALDIR BELO DOS SANTOS

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2020

Licitações

Dispensa

DL 035/2020 - Um Fogão industrial

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 45/2020 - Conceder licença prêmio - EDSON SOARES BEZERRA

📅Publicado em 

1 de dezembro de 2020

Contas Públicas

RREO

RREO 2020 - 5º Bimestre

📅Publicado em 

30 de novembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 751/2020 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 708/2020

📅Publicado em 

30 de novembro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 047/2020 Manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar

📅Publicado em 

30 de novembro de 2020

Legislação

Covid-19

Resolução N° 01/2020 - Normas para a construção do Projeto Político Pedagógico

📅Publicado em 

27 de novembro de 2020

Concursos

Aldir Blanc

PSS 001/2020 - Chamada Pública - Premiação Cultural

📅Publicado em 

27 de novembro de 2020

Legislação

Covid-19

Parecer N° 03/2020 - Readequação do Calendário Escolar/2020 da Rede Municipal

📅Publicado em 

27 de novembro de 2020

Licitações

Dispensa

DL 034/2020 - 250 (duzentas e cinquenta) Cestas básicas

📅Publicado em 

26 de novembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 44/2020 - Sebastião Bento dos Reis

📅Publicado em 

25 de novembro de 2020

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 046/2020 - Material de Construção

📅Publicado em 

25 de novembro de 2020

  • 305
    Página 248
Acrelândia

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

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