ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE ACRELÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA No 02 – EDITAL LEI ALDIR BLANC Nº 01/2020

PREMIAÇÃO CULTURAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS

A Prefeitura Municipal de Acrelândia, por meio da Secretaria Municipal

de Educação, Cultura e Esporte torna público o edital de premiação

para artistas, pessoas físicas e jurídicas, com observância da Lei

Federal nº14.017/2020, assim como Decreto nº 10.464 de 2020

que a regulamenta, do Decreto Nº 209/2020, e em conformidade

com as condiçõese exigências estabelecidas neste Edital.

INSCRIÇÃO
A inscrição é gratuita e deve ser realizada através do link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeNzmWXySlZeko

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ou pessoalmente, na sede da Secretaria.

No caso das inscrições presenciais, os interessados deverão

preencher e assinar o Anexo I deste edital, e de preferência levar

impresso cópias simples de reportagens, publicações ou fotos

sobre seu trabalho, além de pendrive contendo informações

digitais como imagens e/ou vídeos. Posteriormente, protocolá-los

na sede da Secretaria, no período da inscrição, citado no item 3.3,

em um único envelope, com etiqueta de identificação disponível

no anexo II deste edital.

Período de inscrição: do dia 25 ao dia 30 de novembro de 2020.
Horários: pessoalmente, nA Secretaria, com sede à Av. Governador Edmundo Pinto, 810, Centro, entre 7h e 13:00h (2a a 6a feira);
Por meio eletrônico, até as 17h, do dia 30 de novembro de 2020
(horário de Brasília).

Publicações

Decreto n° 218/2020

TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS

Publicado 09/12/2020 - DOE 12.938

Decreto n° 217/2020

TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DOS SELECIONADOS

Publicado 09/12/2020 - DOE 12.938

Edital (PDF)

Publicado 27/11/2020 - DOE 12.930