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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 048/2020 - Aquisições de medicamentos

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 220/2020 - Novos representantes do Conselho Municipal

📅Publicado em 

11 de dezembro de 2020

Licitações

Dispensa

DL 037/2020 - Materiais de consumo

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 09/2020 - APROVAR a prestação de conta física financeira do bloco

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 12/2020 APROVAR a prestação de conta física, do bloco dos Serviços

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 13/2020 APROVAR a prestação de conta física do bloco do IGDPBF

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Licitações

Dispensa

DL 036/2020 - Material de consumo hospitalar

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 08/2020 - APROVAR, a prestação de contas do demonstrativo Sintético

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 11/2020 - APROVAR a prestação de conta física financeira do bloco

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 219/2020 - Luto do falecimento do ALFREDO FISCHER

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Municipal

Lei 752/2020 - Anular os empenhos emitidos até 31 de dezembro de 2020

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 216/2020 - Luto do falecimento da Maria de Jesus

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Processo Eleitoral

Eleição/Escolha

Eleição/Escolha - Eleição do Conselho Municipal de Saúde

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 07/2020 - APROVAR a prestação de conta física do bloco do IGD SUAS

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 10/2020 - APROVAR a prestação de conta física financeira do bloco

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Aldir Blanc

Decreto N° 218/2020 - HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS NA CHAMADA PÚBLICA 02/2020

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Legislação

Lei Aldir Blanc

Decreto N° 217/2020 - Homologação dos Selecionados na Chamada Pública no 02/2020

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2020

Licitações

Inexigibilidade

Inexigibilidade 006/2020 - Material Gráfico – Informativos Diversos

📅Publicado em 

4 de dezembro de 2020

Legislação

Portaria

Portaria N° 47/2020 - Equipe de Transição de Governo

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2020

Legislação

Decreto

Decreto N° 0212/2020 - Abre crédito adicional

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2020

  • 305
    Página 247
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