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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Decreto

Decreto N°016/2023 - Exonerar a senhora Tailane Rodrigues Medeiros Arinos

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°019/2023 - Nomear a senhora Luciana de Oliveira

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°023/2023 - Nomear a senhora Danubia Silva Damasceno

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°010/2023 - Exonerar o senhor Daniel de Souza Rocha

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°024/2023 - Nomear o senhor Bruno da Silva Baltazar

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°022/2023 - Nomear o senhor Jose Kaluzny

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 002/2023 - Hospedagem

📅Publicado em 

18 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°006/2023 - Horário de funcionamento da prefeitura

📅Publicado em 

18 de janeiro de 2023

Legislação

Edital de Convocação

Convocação - JOSE DE OLIVEIRA LIMA - Agente Comunitário de Saúde

📅Publicado em 

17 de janeiro de 2023

Legislação

Edital de Convocação

Convocação - NOEL SANTOS SOUZA - Motorista

📅Publicado em 

17 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°005/2023 - Os servidores públicos - poderão ter consignados em folha

📅Publicado em 

17 de janeiro de 2023

Legislação

Edital de Convocação

Convocação - INGRID SUZUKI MENDNÇA DE OLIVEIRA - EMFERMEIRA

📅Publicado em 

17 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N°002/2023 - ROSANIR RODRIGUES - GESTOR e FISCAL - CONTRATO 194 2021

📅Publicado em 

17 de janeiro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 001/2023 - Gêneros alimentícios-Alimentação Escolar

📅Publicado em 

16 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°003/2023 - Nomear JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA -Secretário de Planejamento

📅Publicado em 

11 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°004/2023 - Prorroga prazo de Recuperação Fiscal – REFIS

📅Publicado em 

11 de janeiro de 2023

Licitações

Tomada de Preços

TP 001/2023 Construção de Creche (Creche Sorriso) Compromisso PAC 2 nº06767/2013

📅Publicado em 

9 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°002/2023 - CALENDARIO de Feriados e Pontos Facultativos 2023

📅Publicado em 

9 de janeiro de 2023

Legislação

Lei Municipal

Lei N° 866/2024 - CRIAÇÃO DO INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N°01/2023 - Unidade Fiscal Padrão do Município de Acrelândia/AC – UFIPAC

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

  • 305
    Página 191
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