Resultados da Pesquisa

ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . Todos os fiscais de contratos 2025 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2024 Gestor: ver : Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato de gestores e fiscais dos contratos.

Calendário de Pagamentos Cidadão Web Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal do Contrato N°204 2025 - DL N°016 2025 Visualização rápida Portaria N° 645/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°203 2025 - Carona N°03 2025 Visualização rápida Portaria N° 644/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°202 2025 - Carona N°03 2025 Visualização rápida Decreto N°254/2025 - Nomear o senhor WALEFF do Contrato N°201 2025 - PE N°005 2025 Visualização rápida Portaria N° 569/2025 - Conceder 05 diárias

Compras Públicas: Licitações e Contratos Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Compras Públicas: Licitações e Contratos >> LICITAÇÕES, COMPRAS DIRETAS E CONTRATOS Os documentos da licitação tais como aviso, edital, extrato do contrato, contrato na íntegra, extrato e ata de registro Editais de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Licitatórios (LICON) Compras Diretas Gestor e Fiscal de Contratos

Renúncia Fiscal Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS / INCENTIVOS FISCAIS Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no § Para acessar as renúncias e incentivos fiscais clique no link abaixo correspondente ao ano. informação sobre Renúncias Fiscais. " Declaro para os devidos fins a Inexistência de qualquer informação sobre Renúncias Fiscais.

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos (Lei Geral de Proteção de Dados) / Proteção denunciante / acessibilidade e privacidade Licitações e Contratos (RREO) Renúncias de Receitas / Renúncias Fiscais / Incentivos Fiscais Rol de documentos classificados

Exercício financeiro Exoneração Extraordinária Família Acolhedora Feriados e Pontos Facultativos FIA Fiscal do Contrato FME FUNDEB Fundo Fórum de Educação Gestor Escolar Gestão colegiada Gratificação habilitados Relatório Circunstanciado (RC) Relatório de Atendimento do CRAS Remissão de Créditos Tributários Renúncia Fiscal Execução Cultural Transição de Governo Transição de Mandato Transmissão de Cargo Transporte UFIPAC Unidade Fiscal do Contrato N°200 2025 - DL N°015 2025 Visualização rápida Decreto N°250/2025 - Exonerar ALISON SANTANA

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Conselho Municipal de Fiscalização Participativa Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal

DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas

Você está em: Início > Publicações > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão/Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Contrato Contrato de Comodato Cotação de Preço Dispensa Extimativa/Pesquisa de Preço Inexigibilidade Leilão Pregão Saúde Visualização rápida Contrato de Comodato N°001/2025 - Uso de Sistema de Recuperação de Crédito

RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária Publicação bimestral Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária RGF Relatório de Gestão Fiscal Publicação quadrimestral Filtre por Ano Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado (RC) Renúncia Fiscal

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais

Controle Interno Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno Regulamentação do Controle Interno Decreto Municipal nº 121/2021 Relatórios do Controle Interno Ano 2025 1º quadrimestre Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria .

das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc).

Portal COVID-19 Boletim da Covid-19 (casos registrados) Compras Diretas (site) | Compras Diretas (Cloud) Contratos

portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos

Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . Abre em nova página) 💊Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal Estoque de Medicamentos (controle Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência

) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato