Decreto N°163/2025 - Nomear LEONIAS DA SILVA FELIX | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°163/2025 - Nomear LEONIAS DA SILVA FELIX Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO Nº. 163 DE 15 DE MAIO DE 2025 DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor LEONIAS DA SILVA FELIX no cargo de Coordena dor de Pontes CC-3, na divisão da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 63 16/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato Nº111/2026 - VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - PE Nº90001/2026 | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº111/2026 - VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP - PE Nº90001/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, celebrado com a empresa VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 – SEMSA-PMA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA, VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal de Saúde Fernanda de Souza Menezes dos Santos portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta cidade de Acrelândia Acre, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominados simplesmente CONTRATANTES, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.269, do dia 19/05/2.026 Fls 117, e a empresa, VCS COMERCIO INFORMÁTICA PAPELARIA – UTILIDADES- ELETRÔNICOS - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS – EPP, Inscrito no CNPJ nº 05.207.424/0001-45, TR SIA Trecho 1 Lote 230 Bloco A Sala 216 SN, Zona Industrial Brasília/DF – CEP 71.200-012 – E-mail: vcs.vendas@hotmail.com Tel. (61) 99657-9530, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato é A aquisição dos Equipamentos e Material Permanente da presente ata de Registro de Preço visa atender a proposta de aquisição de equipamentos nº 11738889000124003/2024, 11738889000123004/2023, 11738889000123005/2023 e 11738889000123003/2023 do MINISTÉRIO DA SAÚDE através de emenda Parlamentar, sendo que os equipamentos solicitados oportunizarão uma reestruturação e melhoria dos trabalhos realizados nas Unidades Básicas de Saúde do Município e garantindo conforto e segurança à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, durante a assistência à saúde prestada nas diversas Unidades de Saúde Públicas. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS/FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO 2.1. Além dos Atos Convocatórios da Licitação, Pareceres de Julgamento, Ata de Registro de Preço nº 014/2026, Legislação Pertinente à Espécie; Instruções de Fiscalização e Informes integram o presente Contrato e assim aplicáveis, independente de transcrição, Proposta da Contratada, Termo de Referência - vinculados ao Edital Pregão Eletrônico nº 90001/2026, cujos teores são de conhecimento da CONTRATADA. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, REAJUSTE E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 3.1. A contratação será custeada com os recursos decorrentes da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 2.031 – Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1.500.41.1002 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 95 21/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°148/2025 - Exonerar MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO | 144 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°148/2025 - Exonerar MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO DE N° 148 DE 29 DE ABRIL DE 2025 DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO no cargo de Diretor III de Licitação e Pregão CC-7 na divisão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14014 144 06/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°080/2023 - Conceder ½ diária a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2023 - Conceder ½ diária a DANIELA ALMEIDA DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº080/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, ½ (meia) diária em nome da Servidora DANIELA ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 012.750.232-74, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas com alimentação e hospedagem em viagem ao Município de Rio Branco, para participar de uma capacitação em triagem Nacional/Teste do Pezinho, data de afastamento 11 de julho de 2023. Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 11 dias do mês de julho de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13582 76 27/07/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 053/2021 - Aquisição materiais de consumo | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 053/2021 - Aquisição materiais de consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2021 SEMOTUR - PMA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 10 de janeiro de 2022 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 239 2021 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ: 33.412.571/0001-92 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2022 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2022 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2022 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2022 1° Termo aditivo ao contrato N° 228/2022 1° Termo aditivo ao contrato N° 017/2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 017 2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 017/2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 228/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 228/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2022 CONTRATO Nº 228/2022 CONTRATO Nº 017/2022 CONTRATADO: L. C. G. COSTA CNPJ: 26.616.685/0001-99 CONTRATO Nº 018/2022 CONTRATADO: J. P. L. OLIVEIRA CNPJ: 29.180.251/0001-87 CONTRATO Nº 021/2022 CONTRATADO: MASTER MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA CNPJ: 28.436.059/0001-46 ***** AVISO DE EDITAL EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2021 (RESERVADA PARA ME/EPP) EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de preços para aquisição materiais de consumo, para atender às necessidades da secretaria Municipal de Obras desta Municipalidade, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de Janeiro de 2022, às 09h:00min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 17 de Dezembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 Página não informada 20/12/2021 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°484/2025 - Conceder 3.5 diárias Jessiane Brandão Bezerra | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°484/2025 - Conceder 3.5 diárias Jessiane Brandão Bezerra Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 484/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14087 83 18/08/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 358/2023 - Nomear THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMENT ALVES MENEZES | 136 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 358/2023 - Nomear THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMENT ALVES MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 358 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 O Prefeito em Exercício do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMENT ALVES MENEZES no cargo de Assistente Operacional CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de Novembro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 07 de Novembro de 2023. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito em Exercicio. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13651 136 09/11/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°230/2023 - Exonerar a senhora MICHELY BRITO MELO | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°230/2023 - Exonerar a senhora MICHELY BRITO MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 230 DE 31 DE JULHO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora MICHELY BRITO MELO do cargo de Coordenadora de Apoio e Diagnostico CC-3, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a 01 de Agosto de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 31 de julho de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13585 74 01/08/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 016/2019 (Gêneros Alimentícios,Materiais Consumo,Materiais Permanente) | 67 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 016/2019 (Gêneros Alimentícios,Materiais Consumo,Materiais Permanente) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N° 013/2019 EXTRATO DA ATA N° 013/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 28/05/2019 CONTRATO N° 059/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 CONTRATADO: C. SILVA DE SALES – ME CNPJ: 11.853.235/0001-42 VALOR: R$ 39.375,00 VIGÊNCIA: 08/07/2019 ASSINATURA: 08 de Julho de 2019. CONTRATO N° 086/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2019 CONTRATO N° 094/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 094/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 CONTRATADO: S & S COM. E REP DE TINTAS LTDA CNPJ: 07.338.922/0001-52 VALOR: R$ 53.615,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 28 de Agosto de 2019 1° TERMOA DITIVO - CONTRATO N° 058/2019 CONTRATO N° 099/2019 EXTARTO DO CONTRATO N° 099/2019 CONTRATO N° 058/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 CONTRATADO: A. C EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA CNPJ: 22.173.882/0001-20 VALOR: R$47.460,40 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 01 de Setembro de 2019 CONTRATO N° 088/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 CONTRATADO: G. C DE OLIVEIRA – ME CNPJ: 18.739.325/0001-56 VALOR: R$ 12.869,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 19 de Agosto de 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.596.872/001-90 VALOR: R$ 9.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 01 de Setembro de 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 21.214.851/001-07 VALOR: R$ 150,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 01 de Setembro de 2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2019 CONTRATADO: M S SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 22.172.177/001-08 VALOR: R$ 3.480,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 01 de Setembro de 2019 ******** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 016/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de consumo e materiais permanentes. Abertura das Propostas : 16 de Maio de 2019 às 13h:30min. Local: Na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou atreves dos Portal das Licitações /TCE ou no site desta municipalidade: www.acrelandia.ac.gov.br . Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 02 de Maio de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12543 67 03/05/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato nº038/2026 - E. O. Pereira | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº038/2026 - E. O. Pereira Contratação de empresa E. O. Pereira para confecção de capas para carnê de IPTU, no valor de R$ 9.300,00, via Dispensa de Licitação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 038/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 – SEMAF/PMA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa: E. O. PEREIRA, Inscrita no CNPJ nº 23.657.819/0001-21 situada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 97 – Bairro: Quinze, na Cidade de Rio Branco – AC, CEP: 69.905-504, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta através da Dispensa de Licitação nº 006/2026, Processo Administrativo nº 013/2026 –SEMAF/PMA, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei nº 14.133/21, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa para confecção de capa para carnê de IPTU, material: papel offset, gramatura: 180 g/m, tamanho aberto: 21 cm x 29,7 cm (formato A4), tamanho fechado (após dobra): 14,8 cm x 21 cm (formato A5), impressão: policromia 4x4 cores (colorido frente e verso), Acabamento: Vinco central para dobra, corte orelha, sem plastificação, arte: fornecida pela administração municipal, contendo brasão oficial, identificação do exercício, dados da secretaria de finanças, orientações ao contribuinte e demais informações institucionais. Observações: o papel deverá ser maleável e de boa resistência ao manuseio, a impressão deverá apresentar alta definição, cores vivas e sem falhas, o material deverá ser entregue devidamente embalado, preservando a integridade do produto, arte fornecida pelo Município, entrega no prédio da Prefeitura Municipal de Acrelândia.. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Para a presente contratação foi instaurado procedimento licitatório, através da Dispensa nº 006/2026, e Processo Administrativo Nº 013/2026 – SEMAF/PMA, Termo de Ratificação Publicado no dia 31/03/2026, Edição nº 14.235 Fls 102, cujo órgão Gerenciador é a Prefeitura Municipal de Acrelândia, com fundamento na Lei n° 14.133/21; Integram o presente Contrato, independente de transcrição, Processo Administrativo nº 013/2026, com seus anexos, a proposta da contratada, conforme descrição abaixo. DESCRIÇÃO QTD V.UNIT. V. TOTAL Contratação de empresa para confecção de capa para carnê de IPTU, material: papel offset, gramatura: 180 g/m, tamanho aberto: 21 cm x 29,7 cm (formato A4), tamanho fechado (após dobra): 14,8 cm x 21 cm (formato A5), impressão: policromia 4x4 cores (colorido frente e verso), acabamento: vinco central pra dobra, corte refilado, sem plastificação, arte: fornecida pela administração municipal, contendo brasão oficial, identificação do exercício, dados da secretaria de finanças, orientações ao contribuinte e demais informações institucionais. Observações: o papel deverá ser maleável e de boa resistência ao manuseio, a impressão deverá apresentar alta definição, cores vivas e sem falhas, o material deverá ser entregue devidamente embalado, preservando a integridade do produto, arte fornecida pelo Município, entrega no prédio da Prefeitura Municipal de Acrelândia. 3.000 R$ 3,10 R$ 9.300,00 CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÕES. 3.1 O valor Total deste contrato é de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos rais). O Contrato firmado terá duaração até 31/12/2026, contados da data de sua assinatura, nos termos da Lei nº 14.133/21; CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas ocorrerão por conta do orçamento PROGRAMA DE TRABALHO: 2.001 – Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 501 CÓD. RED: 414 CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA FORMA DE PAGAMENTO O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias, após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, referente ao respectivo período e dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista: CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS ACRÉSCIMOS E DAS SUPRESSÕES 12.1 Fica a CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos e supressões que se fizerem necessários no fornecimento dos materiais e/ou serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial deste contrato, através de Termo Aditivo, se justificada a sua necessidade, tudo em conformidade com o art. 125 da Lei 14.133/21. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO 14.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA BIANCA GONÇALVES DA SILVA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2026. 14.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA JESSIANE BRANDÃO BEZERRA NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 103/2026. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DO FORO 17.1 as dúvidas decorrentes do presente contrato serão dirimidas no Foro da Comarca de Acrelândia Acre, com renúncia de qualquer outro; E, por estarem de acordo com as disposições contidas no presente contrato, assinam este instrumento a Prefeitura Municipal de Acrelândia e a empresa contratada, na pessoa dos seus representantes legais, que vai assinada em duas vias de igual teor e forma. Acrelândia-AC, 15 de abril de 2026. PREFEITURA DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito Municipal - Contratante ASTERIO NOGUEIRA VIEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Decreto nº 144/2025 - Contratante E. O. PEREIRA - CNPJ Nº 23.657.819/0001-21 - Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 102 17/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°205/2025 - Exonerar DOUGLAS DE SOUSA DUARTE | 109 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°205/2025 - Exonerar DOUGLAS DE SOUSA DUARTE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO N° 205 DE 23 DE JULHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 109 24/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°201/2026 - Concessão de Diárias - Lidia Mirlândia da Silva Ataide | 146 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°201/2026 - Concessão de Diárias - Lidia Mirlândia da Silva Ataide Concessão de cinco diárias com pernoite à servidora Lidia Mirlândia da Silva Ataide para participação em programa de capacitação em Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº201/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder cinco diárias com pernoite, em nome da servidora Lidia Mirlândia da Silva Ataide, para o custeio de despesa com alimentação e estadia, em viagem a cidade de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação da 2º etapa Acre – RB2 – programa capacita SUAS, que acontecerá no dia 08 de junho com retorno dia 13 de junho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito do Município de Acrelândia/AC, aos 03 de junho de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 146 08/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°157/2021 - SUMULA: Nomeia os Conselheiros Municipal de Saúde | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°157/2021 - SUMULA: Nomeia os Conselheiros Municipal de Saúde Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO N° 157 DE 03 DE MAIO DE 2021. “SUMULA: Nomeia os Conselheiros Municipal de Saúde de Acrelândia- -Acre, para o triênio de 2021-2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. RESOLVE: Art. 1° - Nomear os Conselheiros Municipal de Saúde de Acrelândia – Acre com base na Lei n° 629 de 10 de Maio de 2012, de acordo com os nomes abaixo relacionados: PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA ACRE • Neridan da Silva Soares- Representante da Secretaria de Educação de Acrelândia. VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA • Valmir de Olinda Silva- Representante SINTESAC-Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre. PRIMEIRA SECRETÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA-ACRE. • Leidiomara Gomes Machado – Representante da Unidade Mista de Saúde de Acrelândia. SEGUNDO SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA • Nésio Mendes de Carvalho – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Acrelândia (STTR). TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA-ACRE • Leidiomara Gomes Machado – titular- Unidade Mista de Saúde Acrelândia-Acre. • Rute de Carvalho Silva– Suplente- Unidade Mista de Saúde-AC. • Vitor Lima Martineli- Titular- Secretaria de Saúde de Acrelândia-AC. • Jonas Herinque Brito Chorobura– Suplente Secretária de Saúde-AC. • Nerindan da Silva Soares– Titular- Secretaria de Educação-AC. CNPJ Nº 84.306.737/0001-27/ AV. Edmundo Pinto N°810– Centro/CEP.: 69.945-000 /Acrelândia – Acre/ fone: 68 235.1173 • Adriana Almeida Martins– Suplente- Secretaria de Educação-AC. • Francisco Jean Saldanha– Titular- SIDISLÂNDIA-AC. • Ana Elem Silveira e Silva– Suplente-SIDISLÂNDIA-AC. • José Ribamar Duarte de Oliveira-Titular-SINDSEP-AC. • Raimundo Altemir Rodrigues de Oliveira-Suplente-SINDSEP-AC • Valmir de Olinda Silva-Titular-SINTESAC-AC. • Levi da Costa Aquino- Suplente-SINTESAC-AC; • Nésio Mendes de Carvalho-Titular-STTR. • Paulo Soares de Oliveira-Suplente-STTR-AC • Fábio Alves de Souza-Titular-Associação Porto Luiz • Maria Luiza de Almeida-Suplente-Associação Porto Luiz • Ediones Pereira dos Santos-Titular-Associação dos Taxista • Tiago Nascimento Monteiro-Suplente-Associação dos Taxista • José Ribeiro Xavier-Titular-ACEA • Valdemir da Silva e Silva e Silva- Suplente-ACEA • Leandro Clodir Saracini-Titular- Associação de Produtores • Gilvane Gonçalves de Oliveira-Suplente-Associação de Produtores • Gecieli Belmont de Barros-Titular- ANFIBRO-OSC-AC • Cleuvaner Caetano de Souza-ANFIBRO-OSC-AC Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de abril de 2021, revogada as disposições em contrário. Município de Acrelândia – Acre, 03 de maio de 2021. Olavo Francelino De Rezende Prefeito de Acrelândia CNPJ Nº 84.306.737/0001-27/ AV. Edmundo Pinto N°810– Centro/CEP.: 69.945-000 /Acrelândia – Acre/ fone: 68 235.1173 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 49 06/05/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº032/2026 - FISCAL DE CONTRATO Nº 016/2026 | 55 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº032/2026 - FISCAL DE CONTRATO Nº 016/2026 Designar o servidor para atuar como FISCAL DE CONTRATOS no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAM. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°032/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando MEM/SEMAM/N°38/2026, designar os servidores abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATOS, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAM FISCAL DE CONTRATO: LIRIANNY DA SILVA PROENÇA responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°016/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2025 PARAISO AMBIENTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PROCESSO ADM N° 050/2025 - UNIFICADO - PMA GESTOR DO CONTRATO: FERNANDA TRAJANA BEZERRA. Art. 2°. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I - Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II - Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III - Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 06 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO ED REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 55 09/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 006/2021 - ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2021 - ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO Licitações Dispensa Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO(A): RAIMUNDO ALVES COSTA CNPJ N°: 164.727.052-91 VALOR: R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (PESSOA FISICA/JURIDICA) NA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ACRELÂNDIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO aplicada ao Setor Público. Acrelândia - Acre, 04 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13008 49 24/03/2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°315/2025 -Conceder 01 diária RAQUEL DO NASCIMENTO CAMPOS GOMES | 127 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°315/2025 -Conceder 01 diária RAQUEL DO NASCIMENTO CAMPOS GOMES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°315/2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 1 (uma) diária a servidora RAQUEL DO NASCIMENTO CAMPOS GOMES – FOR MADORA, para custear despesas em viagem a Rio Branco – AC, para participar do I Encontro de Formação Presencial, no período de 26 a 27 de maio de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 127 28/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 652/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 205 2025 - CC N° 011 2025 | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 652/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N° 205 2025 - CC N° 011 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 652/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o - Considerando o MEMO/No1244/2025, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação-SEME. GESTOR DO CONTRATO:MARCELO DA COSTA BREGUEDO. FISCAL DE CONTRATO:JOSÉ LEME DA SILVA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO N°:205/2025 EMPRESA: NORTE ENGENHARIA LTDA CONCORRENCIA N°:011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°:062/2025-SEME PMA ATA 92 COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO DA “HABILITAÇÃO” CONCORRENCIA PRESENCIAL N°:011/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 102 02/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação para o Retorno de Trabalho - Estevao de Souza Ferreira | 317 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação para o Retorno de Trabalho - Estevao de Souza Ferreira Convoca o servidor Estevao de Souza Ferreira para retorno ao trabalho e justificativa de faltas desde 04/05/2026 sob pena de abandono de emprego. Legislação Convocação para o Retorno de Trabalho Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Convocação para o retorno de Trabalho. Acrelândia Acre, 26 de Maio de 2026. Ao senhor ESTEVAO DE SOUZA FERREIRA CTPS nº 66617 Série nº 003 Rua: dos Pioneiros Acrelândia – Acre Prezado senhor (a): Solicitamos o comparecimento de V.Sa. a este estabelecimento no prazo de 03 (dias), no intuito de justificar suas faltas que vêm ocorrendo desde o dia 04/05/2026, sob pena de caracterização de abandono de emprego, ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o artigo 482, letra “i” da CLT. Sem mais, Atenciosamente. ASTÉRIO NOGUEIRA VIEIRA Secretário de Administração e Finanças Decreto nº144/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 317 29/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°217/2026 - Fiscal de Contrato N°055/2026 - PP SRP N°001/2026 | 140 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°217/2026 - Fiscal de Contrato N°055/2026 - PP SRP N°001/2026 Designa Marcelo da Costa Breguedo como fiscal do contrato nº 055/2026 firmado com a empresa A. S. Mota - ME. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 217/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME FISCAL DE CONTRATO: MARCELO DA COSTA BREGUEDO, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: A. S. MOTA – ME CONTRATO DE N°: 055/2026 PRESÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2026 GESTOR DO CONTRATO: RYAN FELIPE BARROS DOUSA FLÔR Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 12 de junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 140 17/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regimento Interno Nilson Mendes de Carvalho Presidente do CMDCA Titulares Maria Madalena Moreira de Sousa Tina Tania Nunes Barbosa Gesineia Botelho Heringer de Sousa Raimunda Nonata Barbosa de Lima Estefânia Helena de Araújo da Silva Dantas Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Espíndola Kelry Maria de Araújo Bianca Gonçalves da Silva Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi Raide Darquelin Figueiredo Ossaine Suplentes Clemilda Lucio dos Reis Rezende Tauane Cristina Mascarello Melo Cleidiane dos Santos Silva Maria Francisca Nascimento Magalhaes Edilaine Olinda dos Santos Aparecida Nunes dos Santos Ângela da Silva Braga Jose Ricardo Ramirez de Sampaio Regiane Carlos Lima Resolução N°001/2025 - Mesa Diretora 2025/2025 Nilson Mendes de Carvalho Representante Governamental como Presidente Tina Tania Nunes Barbosa como Vice-Presidente Representante da Organização da Sociedade Civil Composição do CMDCA DECRETO N°184/2025 REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Kelry Maria de Araújo – Titular Ângela da Silva Braga, – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi – Titular Jose Ricardo Ramirez de Sampaio – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Maria do Perpétuo Socorro Gonçalves Espíndola – Titular Aparecida Nunes dos Santos – Suplente REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO Raide Darquelin Figueiredo Ossaine – Titular Bianca Gonçalves da Silva – Suplente REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Nilson Mendes de Carvalho –Titular Regiane Carlos Lima – Suplente REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL REPRESENTANTES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ Maria Madalena Moura de Sousa – Titular Clemilda Lucio dos Reis Rezende – Suplente REPRESENTANTES DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA – CRP24 Tina Tania Nunes Barbosa – Titular Tauane Cristine Mascarello – Suplente REPRESENTANTES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS Gesineia Botelho Heringer de Sousa – Titular Cleidiane dos Santos Silva – Suplente REPRESENTANTES ASSOCIAÇAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ACRELÂNDIA Estefânia Helena Araújo da Silva Dantas-Titular Edilaine Olinda dos Santos-Suplente REPRESENTANTE ASSOCIAÇAO DE MULHERES NEGRAS Raimunda Nonata Barbosa de Lima – Titular Maria Francisca Nascimento Magalhães – Suplente Mais informações Objetivos do Milênio