PP SRP 004/2021 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2021 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PARTE 02<<< ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 ASSINATURA: 01/09/2021 ***** C ONTRATO N° 081/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 086/2021 CONTRATO N° 106/2021 CONTRATO(A): LM PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 1.360.000,00 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021 CONTRATO Nº 082/2021 CONTRATO Nº 087/2021 CONTRATO(A): TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 238.950,00 CONTRATO N° 88/2021 CONTRATO(A): PORTELA AUTO PEÇAS LTDA VALOR: R$ 67.760,00 CONTRATO Nº 054/2022 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021 CONTRATO Nº 242/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 089/2021 CONTRATO N° 092/2021 CONTRATO(A) : RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA-ME VALOR: R$ 777.000,00 EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/20 20 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Automotivas, Serviços, Acessórios novos, genuínos e originais, dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura de Acrelândia, pelo maior percentual de desconto e menor preços, de acordo com as especificações contidas no Termo de referência Anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 26 de março de 2021 às 08:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou no Site do TCE – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos, telefone (68) 3235 1173 – horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 12 de março de 2021 Alequison Santos Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13001 Página não informada 15/03/2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade 005/2022 - Aquisição de peças | 183 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 005/2022 - Aquisição de peças Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 119/2022 EXTRATO DO CONTRAO N° 119/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/SEMSA-PMA/2022 CONTRATADO: ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 20.956.437/0001-00 VALOR: R$ 2.372,64 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 11/04/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 0024/SEMSA-PMA/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 07 de abril de 2022, que tem como objeto a aquisição de peças, bem como, serviço de revisão para três veículos de passeio, MARCA: HYUNDAI HB20, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 2.372,64 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 1.881,34 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente à aquisição das peças/produtos e R$ 491,30 (quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos), correspondente à execução dos serviços. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 2.084 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 014 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.956.437/0001-00, sediada na Rodovia BR 364, 4260 – Santa Inês – Rio Branco – Acre. Acrelândia – Ac, 11 de abril de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13272 183 27/04/2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 077/2024 - Nomeia MATHEUS HENRRIQUE DA SILVA PEOENCA | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 077/2024 - Nomeia MATHEUS HENRRIQUE DA SILVA PEOENCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 077 DE 19 DE MARÇO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomeia o senhor MATHEUS HENRRIQUE DA SILVA PEOENCA para responder SEM ONUS como Coordenador de Defesa Civil no Município de Acrelândia até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2024 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Março de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13737 69 20/03/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Nomear o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Informática e Arquivo Gerais Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA no cargo de Auxiliar de Informática e Arquivo Gerais CC-2, da divisão da Secretaria Municipal de Esporte e Cultura - SEMEC, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 13 de Janeiro de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 Janeiro de 2026. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 21 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 041/2021 - Serviços de agenciamento de viagens | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 041/2021 - Serviços de agenciamento de viagens Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA TERMO ADITIVO - CONTRATO N°285/2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 285/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 2° ERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 317/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 285/2022 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 317/2022 CONTRATO Nº 285/2022 CONTRATO N° 131/2022 CONTRATO N° 064/2022 ( RETIFICAÇÃO ) ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 088 SEMA – PMA/2021 CONTRATADO(A): M F DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°: 26.062.483/0001-42 VALOR: R$ 50.000,00 VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES ***** AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 088 SEMAF PMA/2021 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para sob demanda, prestar serviços de agenciamento de viagens, especializada em emissão de PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E INTERMUNICIPAIS, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia e o Fundo Municipal de Saúde, tudo em conformidade com as condições deste Edital e seus Anexos ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de Outubro de 2021, às 09h:00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através ou através do site do TCE e do site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 07 de Outubro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13144 85 08/10/2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº371/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº142/2026 - PP SRP Nº006/2026 | 76 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº371/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº142/2026 - PP SRP Nº006/2026 Designa servidoras para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato Nº 142/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº371/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEMSA/Nº1046/2026, designar as servidoras abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. GESTOR DO CONTRATO: ALCIONE MATOS DE SOUZA MATRÍCULA: 702/0 FISCAL DE CONTRATO: FABRÍCIA GURGEL DA SILVA MATRÍCULA: 719/0 Responsáveis pelo contrato abaixo relacionado: CONTRATO Nº 142/2026 EMPRESA: ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ADM: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2026 UNIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 Art. 2º - Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual do Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º - Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 18 de agosto de 2026. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 76 19 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°166/2025 -Nomear CELSO MIGUEL SANTANA | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°166/2025 -Nomear CELSO MIGUEL SANTANA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME DECRETO DE Nº 166 DE 19 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art1º NOMEAR SEM ONUS, a partir do dia 19 de Maio de 2025, o servidor CELSO MIGUEL SANTANA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e qualificação da Educação de jovens e Adultos – EJA, Ensino Fundamental anos finais e PROEC- Pro grama Escola e Comunidade Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 61 02/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução Nº019/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco Programa Bolsa Família - IGDP | 96 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº019/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco Programa Bolsa Família - IGDP Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE MARÇO DE 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião ordinária, realizada no dia 15 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas pela Lei nº 387 de 18 de dezembro de 2010, alterada pela Lei nº 674, de 18 de Dezembro de 2018 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle Social dos recursos destinados à Política de Assistência Social. Considerando, Art. 23. Compete ao Conselho Municipal de Assistência Social: X – Apreciar e aprovar informações da Secretaria Municipal de Assistência Social inseridas nos sistemas nacionais e estaduais de informações referentes ao planejamento do uso dos recursos de cofinanciamento e a prestação de contas. XV- Deliberar sobre as prioridades e metas de desenvolvimento dos SUAS em seu âmbito de competência. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação do Bloco Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF para o Cofinanciamento do Governo Federal do exercício de 2024, bem como a Reprogramação de Saldo Remanescente a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Acrelândia,15 de março de 2024 Keila Regiane Jardim Chiele da silva Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13738 96 21/03/2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°225/2024 -NOMEAR MIRLANDIA SOBREIRA DA SILVA | 58 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°225/2024 -NOMEAR MIRLANDIA SOBREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº.225 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a senhora MIRLANDIA SOBREIRA DA SILVA no cargo de COORDENADOR ACADEMIA DE SAÚDE CC-3 na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13901 58 11/11/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°046/2026 - Exoneração - Marcia de Souza Jardim de Souza | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°046/2026 - Exoneração - Marcia de Souza Jardim de Souza Exonera Marcia de Souza Jardim de Souza do cargo de Auxiliar de Cadastro CC-2 da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS de Acrelândia. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO Nº. 046 DE 08 DE MAIO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar a senhora MARCIA DE SOUZA JARDIM DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Cadastro CC-2 da divisão da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus a partir de 05 de maio de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 08 de maio de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 93 14/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL 15/2020 - Site Governamental | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 15/2020 - Site Governamental Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020 CONTRATO 118/2020 EXTRATO DO CONTRATO 118/2020 CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA - ME CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR: total 10.842,23 VIGÊNCIA: 27/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 27/05/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação em Contratação dos serviços de assessoria técnica especializada em transparência Pública, incluindo ferramenta de gestão de conteúdo (site governamental) e serviços correlatados de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de acesso a informação (lei 12.527/2011) e a lei da transparência ( LC 131/2009), conforme exigências do tribunal de contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Acrelândia – Acre, em face da Empresa, D BATISTA DA SILVA - ME, inscrita sob CNPJ N° 10.690.011/0001-02, com valor total 10.842,00 (dez mil oitocentos e quarenta e dois reais). Acrelândia - Acre, 21 de Maio de 2020 Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12808 54 28/05/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

4º Aditamento Contratual – Contrato Nº006/2022 | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Aditamento Contratual – Contrato Nº006/2022 Prorrogação de vigência do contrato com a empresa A P MENEZES – EPP Licitações Termo de Aditamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 4ºADITAMENTO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 006/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMA/AC Nº 006/2022 QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA E A EMPRE SA A P MENEZES – EPP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA, com sede na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810, em Acrelândia, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE neste ato repre sentado Prefeito Municipal, Olavo Francelino de Rezende, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simples mente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa A P MENEZES – EPP, CNPJ sob nº 07.562.983/001-07, com sede na Rua Sebastião Bocalom Rodrigues Junior, CEP 69.945-000, no Município de Acrelândia-Acre, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo David de Oliveira, portador(a) da Cédula de Identidade nº 12.456.414 SSP MG e CPF nº 060.625.156-11, Acrelândia-Acre, doravante denominadas simplesmente CONTRATADA, daqui por diante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo aditivo, em conformidade com o que consta do PROCESSO ADMINISTRATI VO Nº 101/2021, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021, pelas disposições de Direito Privado e, especialmente, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 006/2022, a pror rogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente Termo aditivo é de R$ 25.522,80 (vinte e cinco mil, quintentos e vinte e dois reais e oitenta centavos), visto que foi renovado por 12 meses com vigência de (31/12/2025 a 31/12/2026), ficando o valor total do contrato e respectivos aditivos R$ 127.614,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e quatorze reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES Permanecem em vigor e inalteradas as demais clausulas e condições do Con trato ora aditado. Assim, por estarem justas e acertadas, subscrevem as par tes o presente Termo Aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, dando-o como bom e valioso. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO Nos termos do § único do Art. 61 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Prefeitura Mu nicipal de Acrelândia publica o presente Termo Aditivo na Imprensa Oficial, para que seja dado o fiel cumprimento e produção dos seus legais e jurídicos efeitos. Acrelândia-AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende - CONTRATANTE A P MENEZES – EPP - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação do Extrato do Contrato Nº 008/2026 - DL N°014/2025 | 124 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do Extrato do Contrato Nº 008/2026 - DL N°014/2025 RETIFICAÇÃO DE VALORES E DESCRIÇÃO DE ITENS NO CONTRATO DE UNIFORMES. Licitações Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato e Contrato nº 008/2026, referente a Dispensa de Licitação nº 014/2025, Processo Administrativo nº 057/2025 – SEMAF/PMA, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06 de fevereiro de 2026, edição nº 14.201 fls 112. Onde se lê: VALOR TOTAL R$ 9.970,50 Leia-se: VALOR TOTAL R$ 9.060,00 ITEM DESCRIÇÃO UND QTD V. UNIT V. TOTAL 01 Uniforme - Camisa social masculina... UND 17 R$ 135,00 R$ 2.295,00 02 Uniforme - Camisa social feminina... UND 15 R$ 135,00 R$ 2.025,00 03 Uniforme - Camisa Gola polo masculina... UND 30 R$ 60,00 R$ 1.800,00 04 Uniforme - Camisa Gola polo feminina... UND 49 R$ 60,00 R$ 2.940,00 Acrelândia Ac, 18 de março de 2026 Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 124 19 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°130/2021 - EXONERAR o senhor JOSE BRANDÃO MAIA | 34 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°130/2021 - EXONERAR o senhor JOSE BRANDÃO MAIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 130 DE 15 DE MARÇO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE BRANDÃO MAIA da função gratificada FG-3 até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 15 de março de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 34 18/03/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona Nº010/2024 Medicamentos do Controle Especial | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº010/2024 Medicamentos do Controle Especial Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRÊLANDIA 1° ADITAMENTO CONTRATUAL Prorrogada até 31/12/2025 CONTRATO N°109/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2024 PROCESSO ADM. Nº034/2024 ATA N°055/2023 - PP SRP N°028/2023 - Pref. de Brasiléia CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME CNPJ 28.651.546/0001- 21 VALOR R$ 621.477,50 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 Objeto: Medicamentos do Controle Especial da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município De Acrelândia – AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 83 03/07/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°007/2025 - NOMEAR ODILON DOS SANTOS | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 - NOMEAR ODILON DOS SANTOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME PORTARIA Nº 007 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 75 17/02/2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos Carta de Serviços ZOONOSE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria realizada em locais onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por estes tipos de animais. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Usuário/empresa/órgãos onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por roedores urbanos e animais sinantrópicos. Documentos necessários Ficha de solicitação de serviço de controle de roedores urbanos e animais sinantrópicos; Comprovante de endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento da solicitação - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do registro; Vistoria zoosanitária; Aplicação de rodenticida para situações com roedores e orientação zoosanitária para situações de infestação de animais sinantrópicos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente e por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE ANULAÇÃO - PE SRP Nº004/2025 | 121 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE ANULAÇÃO - PE SRP Nº004/2025 Informar a anulação do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025 devido a problemas técnicos enfrentados no Sistema ComprasGov. Licitações Aviso de Anulação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 A Comissão de Licitações e Contratos, através do seu Pregoeiro, vem, por meio deste, informar que o processo de número 040/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, referente a Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Gráficos... publicada no Diário Oficial do Estado do Acre no dia 05 de janeiro de 2026, e suspensa no dia 13 de fevereiro de 2026, está oficialmente anulado, devido a problemas técnicos enfrentados no Sistema ComprasGov. Fica decidido a elaboração de um novo processo em um momento oportuno. Acrelândia- Acre, 02 de março de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino/ Pregoeiro/ Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 121 03/03/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

2º Termo Aditivo - Contrato Nº178/2025 - CONCORRENCIA Nº004/2025 | 71 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato Nº178/2025 - CONCORRENCIA Nº004/2025 Prorroga o prazo de vigência e execução do Contrato nº 178/2025 celebrado entre o Município de Acrelândia e a empresa Solu’s Engenharia Ltda. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2º TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2025, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CICERO BATISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA; SOLU’S ENGENHARIA LTDA Com base no Edital da CONCORRENCIA Nº. 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2024 – SEMSA/PMA, , O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Eraídes Caetano e pela Secretária Municipal de Saúde, Fernanda de Souza Menezes dos Santos, portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa, SOLU’S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.495.255/0001- 96, inscrição estadual nº 01.014.052/001-23, com sede na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu sócio administrador Valdinei da Silva Lima, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de identidade (RG) nº 209.836 SSP/AC, inscrito no CPF (MF) sob o nº 360.374.602-30, residente e domiciliado na Trav. Manoel Julião, nº 104, Bairro Placas, Município de Rio Branco - Acre, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 178/2025, para alterar o prazo de vigência do contrato e de execução por mais 06 (seis) meses. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 178/2025 para a data de 25/03/2027, e de execução dos serviços, por mais 06 (seis) meses, passando o término do mesmo para a data de 28 de fevereiro de 2027. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 2.2. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 178/2025. Acrelândia – AC, 26 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Contratante FERNANDA DE SOUZA MENEZES DOS SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE Decreto nº 008/2025 Contratante SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ sob nº 05.495.255/0001-96 Valdinei da Silva Lima CPF (MF) nº 360.374.602-30 Contratada Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 71 27/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº034/2026 - Nomeação - Rosineide de Souza | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº034/2026 - Nomeação - Rosineide de Souza Nomeia Rosineide de Souza para o cargo de Coordenadora de Produção Agrícola CC-3 da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº034 DE 10 DE ABRIL DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º – Nomear a senhora ROSINEIDE DE SOUZA no Cargo de Coordenadora de Produção Agrícola CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, até ulterior deliberação. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 10 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 10 de abril de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14245 13 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas