ACRELÂNDIA

DECRETO Nº. 046 DE 08 DE MAIO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraídes Caetano de Souza, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a senhora MARCIA DE SOUZA JARDIM DE SOUZA do cargo de Auxiliar de Cadastro CC-2 da divisão da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus a partir de 05 de maio de 2026 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 08 de maio de 2026.

ERAÍDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal