2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2025 | 69 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2025 Altera a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato nº 161/2025 firmado com a empresa EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA. Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2025 Com base na Adesão nº 008/2025, Processo Administrativo nº 054/2025 – SEMOTUR/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 84.306.737/0001-27,, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25,com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 - Centro - Acrelândia, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito o Senhor Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.913/0001-76, Inscrição Estadual nº 01.018.581/001-04, com sede na Rua Siqueira Campos, 150-Sala 02 CEP 69.940-000, Centro - TEL (68)9 9249-7773, cidade Sena Madureira estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 435.428.912-15, portador do RG nº 0240524 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Alagoa nº 51, Bairro Bosque, CEP 69.900.400, Rio Branco Acre, Telefone: (68) 9 9249-7773, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO N° 161/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.500 Programa de Trabalho: 2.084 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.600 Programa de Trabalho: 2.010-Manutenção das Ações e Serviços de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 1.600 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 161/2025. Acrelândia/AC, 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 69 02/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°003/2024 Motocicleta, Van e Microtator , Distribuidora de Calcário e Tanque | 56 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2024 Motocicleta, Van e Microtator , Distribuidora de Calcário e Tanque Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°043/2024 REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº002/2025 CONTRATO N°002/2025 VALOR R$ 224.980,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA AsSINATURA : 11/02/2025 REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº031 2024 EXTRATO ATA Nº031/2024 CONTRATADO : WALMOR HENRICH CNPJ ;º 09.488.932/0001-08 VALOR R $224.980,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA AsSINATURA : 03/12/2024 CONTRATO N° 006/2025 VALOR R$ 267.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025 EXTRATO ATA Nº030/2024 CONTRATADO : PUMA MAQUINAS LTDA CNPJ: 23.655.349/0001-67 VALOR R$ 267.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024 CONTRATO N° 001/2025 VALOR R$ 208.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA AsSINATURA: 11/02/2025 EXTRATO ATA Nº029/2024 CONTRATADO : TRACTOR--TERRA PECAS P/ TRATORES LTDA CNPJ 10.408.092/0001-05 VALOR R$ 208.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA AsSINATURA: 03/12/2024 EXTRATO DA ATA Nº028/2024 CONTRATADO: A M C DIAS CNPJ: 16.750.076/0001-74 VALOR: R$ 107.930,00 VIGÊNCIA :12 MESES ASSINATURA: 03/12/2024 CONTRATO N°156 2024 - DOEAC N°13.923 REP. POR INCORREÇÃO - ATA Nº027/2024 EXTRATO DA ATA Nº027/2024 CONTRATADO: ACREDIESEL COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 04.043.949/0001-20 VALOR: R$ 575.000,00 VIGÊNCIA :12 MESES ASSINATURA: 02/12/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Veículo tipo MOTOCICLETA (CROSS), Veículo De Transporte Sanitário (com Acessibilidade – 1 Cadeirante) tipo VAN, MICROTRATOR, DISTRIBUIDORA DE CALCÁRIO e TANQUE REFRIADOR DE LEITE, para atender as propostas nº 11738889000124003/2024 e 11738889000124006/2024, Emenda Parlamentar nº 26860010, 40780016, 43300003 e 26860010; Proposta nº 001911/2024, Convenio nº 00041/ DPCN/2024 (Transferegov 957859); Proposta nº 004977/2024, Convenio nº 956104/2024 – Ministério da Agricultura e Pecuária e Proposta Nº 002007/2024, Convênio nº 00068/DPCN/2024 (Transferegov 958670) – Ministério da Defesa, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h300 no site www.gov.br/compras. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou www.gov.br/compras. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 17 de outubro de 2024. Jorge da Mata Coelho Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 56 18/10/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°033/2025 - Nomear MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°033/2025 - Nomear MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO Nº033 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO no Cargo de Diretor I Transporte e Garagem CC-4, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Janeiro de 2025 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 83 07/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N°001/2026 - Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°001/2026 - Bolsistas - Caminho da Educação/Primeira Infância Concursos Processo Seletivo Data de Abertura 25/02/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CAMINHOS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO: PRIMEIRA INFÂNCIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ÁREAS RURAIS DE DIFÍCIL ACESSO, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA. DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 6.1 As inscrições ocorrerão nos dias 25 a 26 do mês de fevereiro do corrente ano, no período da manhã das 07h00min as 11h00min e das13h00min as 17h00min, dia 27 no período das 7h00min às 13h00min, e nos dias 02 e 03 de março 07h00min as 11h00min e das13h00min as 17h00min, no endereço da Rua Sete Quedas Esquina com a Edmundo Pinto, próximo ao Calçadão – Centro – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 19 de fevereiro de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°182/2025 - Conceder 03 diárias ROBERTO DE SOUZA NOBRE | 81 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°182/2025 - Conceder 03 diárias ROBERTO DE SOUZA NOBRE Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº182/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder meia diária ao servidor ROBERTO DE SOUZA NOBRE – DIRETOR DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, lotado na Secretaria da Casa Civil, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco, para participar do evento “APRIMORA GESTÃO”, realizado no dia 28 de fevereiro de 2025. Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 06 de março de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 81 13/03/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°040/2023 - Adequar e estabelecer a remuneração | 75 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°040/2023 - Adequar e estabelecer a remuneração Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 040 DE 25 DE JANEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 57, V da Lei Orgânica desta Municipalidade. RESOLVE: Art. 1º - Adequar e estabelecer a remuneração dos Membros do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Acrelândia/AC, do que trata o art. 65, I da Lei Municipal nº 574 de 04 de agosto de 2015, será correspondente ao CC-1 de acordo com o regramento estabelecido no art. 55 da Lei Municipal nº 823 de 28 de dezembro de 2022 e seu Anexo Único. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, ficam revogadas as disposições em contrárias. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 25 de janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 75 26/01/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº086/2025 - Nomear o senhor GUILHERME SOUZA DUTRA | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº086/2025 - Nomear o senhor GUILHERME SOUZA DUTRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA DECRETO DE Nº 086 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 65 09/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Convocação - JOAO BATISTA DE SOUZA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - JOAO BATISTA DE SOUZA Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CHAMADA DE SERVIDOR - PDF O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACRELÂNDIA CNPJ nº. 11.738.889/001-25 solicita o comparecimento do senhor JOAO BATISTA DE SOUZA , Técnico de Enfermagem, Matrícula 025, no prazo de 03 dias, sob pena de caracterização de abandono de emprego previsto no artigo 482, letra "i", da CLT. Acrelândia - Acre 09 de Outubro de 2024. Atenciosamente, Fernada de Souza Menezes dos Santos. Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº.109/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 013/2019 (Recarga de Toner e Cartuchos para Impressoras) | 132 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 013/2019 (Recarga de Toner e Cartuchos para Impressoras) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 30/04/2019 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2019 PROCESSO ADMINITRATIVO N° 026/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 07/05/2019 CONTRATO N° 080/2020 EXTRATO DE CONTRATO N° 080/2020 CONTRATO N° 044/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2019 CONTRATADO: S & S COM. E REP DE TINTAS LTDA CNPJ: 07.338.922/0001-52 VALOR: R$ 10.758,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 09/05/2019 CONTRATO N° 046/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2019 CONTRATADO: ACRE JET INFORMATICA LTDA CNPJ: 706.082.078/0001-89 VALOR: R$ 9.070,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 09/05/2019 CONTRATO N° 041/2020 EXTRATO DE CONTRATO N° 041/2020 CONTRATO N° 060/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2019 CONTRATADO: AP DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ: 07.338.922/0001-52 VALOR: R$ 10.758,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 09/05/2019 ********** RETIFICAÇÃO – Retificação do termo de Referencia do Edital SRP 013/2019. Onde lê-se: 1. OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de recarga de toner e cartuchos para impressoras, visando toda a demanda da Prefeitura de Acrelandia incluindo o Fundo Municipal de Saúde Leia-se 1. OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de recarga de toner e cartuchos para impressoras, originais (compatíveis de outro fabricante de primeiro uso), visando toda a demanda da Prefeitura de Acrelândia incluindo o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Educação Onde se lê LOTE II - Secretaria De Educação - Aquisição Item Descrição Und Quant V.Unt V.Total 01 Toner Para Impressora Hp Laser Jet P1102w Und 15 02 Toner Para Impressora Hp Laser Jet P1102 Und 15 03 Toner Para Impressora Samsung Xpress M 2070 Fw Und 15 04 Toner Para Impressora Sansung Ml 2851 Nd Und 15 05 Toner Para Impressora Colorida Hp Laser Jet Pro Cp 1025 Nw Und 10 06 Toner Para Impressora Hp Laser Jet Pro Mfp M127 Fn Und 06 07 Toner Para Impressora Xerox 3320 Und 06 08 Toner Para Impressora Fhaser 3320 Und 06 09 Cartucho Preto E Colorido N° 664para Impressora Hp Deskjet Lnk Advantage 2136 Print Scan Copy Und 10 10 Cartucho Para Impressora Epson L375 Und 10 11 Cartucho Para Impressora Epson L395 Und 10 12 Cartucho Para Impressora Epson L 555 Und 10 13 Cartucho Para Impressora Hp Deskjet Lnk Advantage 2136 Print Scan Copy Und 10 Valor Total Leia-se: LOTE II - Secretaria De Educação - Aquisição Item Descrição Und Quant V.Unt V.Total 09 Cartucho Preto N° 664 para Impressora Hp Deskjet Lnk Advantage 2136 Print Scan Copy Und 05 10 Cartucho Colorido N° 664para Impressora Hp Deskjet Lnk Advantage 2136 Print Scan Copy cor: Colorido Und 05 11 Cartucho Para Impressora Epson L375 cor: Preta Und 10 12 Cartucho Para Impressora Epson L395 cor: Preta Und 10 13 Cartucho Para Impressora Epson L 555 cor: Preta Und 10 14 Cartucho Para Impressora Hp Deskjet Lnk Advantage 2136 Print Scan Copy - Cor: Preta Und 10 Valor Total Os demais itens permanecem como no edital, alterando-se a data de abertura do certame para o dia 30 de Abril de 2019, às 09:00 horas. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Acrelândia, situada à Av. Gov. Edmundo Pinto nº 810, CEP: 69.945-000, ou baixadas no portal das Licitações - LICON Acrelandia, AC 15 de Abril de 2019 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira *** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições e recarga de toner e cartuchos para impressoras, visando toda a demanda da Prefeitura de Acrelândia incluindo o Fundo Municipal de Saúde. Data e horário de Abertura: 18 de Abril de 2019 às 09:00h, na sala da comissão permanente de licitação, Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Bairro Centro – Acrelândia – AC. Maiores esclarecimento relacionados com presente aviso no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 04 de Abril de 2019. Selma Sales de Mesquita Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12533 132 16/04/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°080/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°080/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº000080/22 de 4 de Abril de 2022 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13366 95 09/09/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Consulta com Psicólogo | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Psicólogo Carta de Serviços CONSULTA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento realizado pelo psicólogo no Centro de Saúde, Policlínica e Unidade de Referencia da Atenção Primária. A consulta psicológica ocorre através da escuta qualificada de forma a promover a intervenção clínica terapêutica individual ou em grupo e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referencias da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É PRESTADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável; Ser encaminhado das Unidades de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por agendamento de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Psicólogo. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na Unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 008/2025 - Segurança Eletrônica | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2025 - Segurança Eletrônica Licitações Pregão Presencial Andamento Data de Abertura 13/02/2026 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. Nº0/2025 **************************************************************************** 1º RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº008/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município de Acrelândia/Acre DATA DE ABERTURA: 13 de fevereiro de 2026, às 8h00min (horário local) LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, nº 810 – Centro, Acrelândia – Acre Acrelândia – Acre, 30 de janeiro de 2026 Maxmiliano Moreira Celestino Pregoeiro Decreto n° 172/2025 *********************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N°008/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, do sistema digital de câmeras de monitoramento 24h em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) armazenamento híbrido (local/nuvem) e sistema de alarmes, atendimento de pronta resposta 24h, 7 dias por semana sábado, domingo e feriados, através de comodato, visando atender as necessidades da prefeitura do município de Acrelândia/Acre. Data de Abertura: 14 de janeiro de 2026, às 8h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, nº 810 - Centro, Acrelândia - Acre. Acrelândia – Acre, 22 de dezembro de 2025. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto n° 172/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 Página não informada 23/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°248/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 117 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°248/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000248/21 de 31 de Agosto de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - não originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 750.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.094-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 750.000,00 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 31 de Agosto de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 117 21/06/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°249/2025 - Conceder 1/2 diária HELEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA | 104 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°249/2025 - Conceder 1/2 diária HELEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA N° 249/2025 RESOLVE: Art. 1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder 1/2 (meia) diária a servidora HELEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA – ENFERMEIRA, lotada na Secretaria Municipal Saúde, para custear despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, para participar do PlanificaSUS, que será realizado no dia 16 de abril de 2025 no Memorial dos Autonomistas e Theatro Hélio Melo - UFAC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 104 23/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei 805/2022 - Abertura de Crédito | 95 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei 805/2022 - Abertura de Crédito Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 805 DE 11 DE JULHO DE 2022 Abre crédito adicional – suplementar – Especial, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2022. “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar especial, no exercício de 2022, Crédito no Valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), na seguinte dotação orçamentária: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITENCIA SOCIAL 08.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 – Assistência Social 08.244 – Assistência Comunitária 08.244.0610 - Inclusão Social e Proteção à Sociedade 08.244.0610.1.072 – APOIO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.4.90.52.00.00.0006 – Equipamentos e Material Permanente 179.000,00. Art. 2º - Para atendimento da Suplementação de que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes Crédito Adicional Especial, de emenda parlamentar, conforme fonte de recurso descrita abaixo: Fonte Descrição Valor 06 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO (CONVÊNIOS) 179.000,00 TOTAL 179.000,00 Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.00 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - O Projetos atividade acima descrito será incluído no PPA 2022-2025, LDO 2022 e LOA 2022, podendo ser reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º - A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporado na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de AcrelândiaAcre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia, 11 de julho de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 95 12/07/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°552/2025 - Fiscal do Contrato N°180 2025 - Concorrência N°003 2025 | 78 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°552/2025 - Fiscal do Contrato N°180 2025 - Concorrência N°003 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 552/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1o - Considerando o MEMO/SEMOTUR/No 685/2025, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. GESTOR DO CONTRATO: FRANCISCO JEAN SALDANHA FIGUEIREDO JÚNIOR. FISCAL DE CONTRATO: MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 78 18/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . 2026 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2025 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2024 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2023 Gestor: ver portaria Fiscal Titular: ver portaria 2022 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) 2021 Gestor: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Fiscal Titular: Conforme portaria e contrato celebrado (ver portarias) Exercícios anteriores <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos.

Decreto 144/2024 - NOMEAR FABIOLA FERREIRA FRANÇA | 88 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 144/2024 - NOMEAR FABIOLA FERREIRA FRANÇA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº144 DE 03 DE JUNHO DE 2024 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município DECRETA: Art 1º - NOMEAR a senhora FABIOLA FERREIRA FRANÇA inscrito no CPF; 003.434.512-47 RG; 10328564 SSP AC no cargo de RECEPCIONISTA CC-2 na divisão do Gabinete do prefeito, até ulterior deliberação Art2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 03 de Junho de 2024 revogadas as disposições em contrário Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 03 de Junho de 2024 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13788 88 04/06/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°045/2025 - Fiscal do Contrato N°167 2025 | 59 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°045/2025 - Fiscal do Contrato N°167 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 045/2025 O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 674 de 18 DE DEZEMBRO que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Acrelândia e Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14099 59 03/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 008/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 008/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0036/SEME-PMA/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 CONTRATO N° 123/2021 CONTRATO(A): G.C.DE OLIVEIRA-ME VALOR: R$ 35.807,40 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2021 CONTRATO Nº 201/2021 CONTRATO N° 125/2021 CONTRATO(A): J. CARLOS OIVEIRA-ME VALOR: R$ 1.084.220,30 CONTRATO N° 121/2021 CONTRATO(A): D.L RAMOS-ME VALOR: R$ 50.127,78 CONTRATO N° 122/2021 CONTRATO(A): A. L. M. PINTO VALOR: R$ 346.892,75 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2021 CONTRATO Nº 202/2021 CONTRATO N° 124/2021 CONTRATO(A): A. T. DA SILVA VALOR: R$ 297.112,24 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 203/2021 CONTRATO N° 203/2021 CONTRATO N° 126/2021 CONTRATO(A): DISBRÁS COMÉRCIO EIRELI VALOR: R$ 92.638,69 *** AVISO REABERTURA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, especificamente para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2021 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de Junho de 2021, às 08:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital está à disposição, através dos sites: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, e na sede da Prefeitura, no endereço acima citado em função da suspensão do edital para justificativas apresentadas dos questionamentos apontados pela equipe DAFO/LICON. Acrelândia – Acre, 31 de Maio de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município ******************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA. A Pregoeira, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que o Pregão Presencial n. 008/2021, objetivando o Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, especificamente para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2021, fica SUSPENSO em virtude da necessidade desta Comissão justificar/responder questionamentos enviado hoje – 07/05/2021 pelo TCE/LICON. O Novo aviso de licitação e edital serão republicados neste site e no Diário Oficial do Município com uma nova data para abertura do certame. Acrelândia – Acre, 17 de Maio de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município *********************** AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 008/2021 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA. OBJETO: Registro de Preços para contratação futuras para aquisições de gêneros alimentícios, especificamente para alimentação escolar dos estudando das Escolas da rede municipal Ensino, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 008/2021 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de Maio de 2021, às 08:30 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 03 de Maio de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira do Município Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13035 Página não informada 04/05/2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas