2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 161/2025

Com base na Adesão nº 008/2025, 

Processo Administrativo nº 054/2025 – SEMOTUR/PMA, 

O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 84.306.737/0001-27,, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25,com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 - Centro - Acrelândia, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito o Senhor Olavo Francelino de Rezende, portador do RG 030141A SEPC/AC, CPF/MF: 461.088.741-04, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.346.913/0001-76, Inscrição Estadual nº 01.018.581/001-04, com sede na Rua Siqueira Campos, 150-Sala 02 CEP 69.940-000, Centro - TEL (68)9 9249-7773, cidade Sena Madureira estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 435.428.912-15, portador do RG nº 0240524 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Alagoa nº 51, Bairro Bosque, CEP 69.900.400, Rio Branco Acre, Telefone: (68) 9 9249-7773, doravante denominada simplesmente 

CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO N° 161/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:

Programa de Trabalho: 2.098 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.

Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.500

Programa de Trabalho: 2.084 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde.

Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.600

Programa de Trabalho: 2.010-Manutenção das Ações e Serviços de Atenção Básica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.37.00.00 - Locação de Mão de Obra

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos: 1.600

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 161/2025.

Acrelândia/AC, 30 de janeiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito