Decreto N° 026/2020 - Abre crédito adicional | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 026/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000026/20 de 5 de Fevereiro de 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 158.118,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.023-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 46.368,00 05.02.10.301.0410.2.026-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 9.000,00 05.02.10.301.0410.2.028-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 15.000,00 05.02.10.301.0410.2.029-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 3.750,00 05.02.10.301.0410.2.028-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 05.02.10.301.0410.2.021-4.6.90.71.00.00.00.00 - Principal da Divida Contratual Resgatado 80.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.030-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 05.02.10.301.0410.2.021-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.17.512.0920.1.104-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 74.118,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 5 de Fevereiro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 Página não informada 07/02/2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 171/2020 - Exonerar ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 171/2020 - Exonerar ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº171 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1º Exonerar ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUZA do Cargo de Diretora Administrativa na Secretaria Municipal de Saúde CC-3. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2020. revogando-se as disposições em contrário Acrelândia - Acre, 24 de Setembro de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 25/09/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 819/2022 - Procedimentos para Regularização Fundiária | 45 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 819/2022 - Procedimentos para Regularização Fundiária Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 819 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. “Institui no âmbito do Município de Acrelândia os procedimentos para Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências. ” “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 45 23/12/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°485/2025 - Conceder 01 diária Mara Jeane Cunha de Araújo | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°485/2025 - Conceder 01 diária Mara Jeane Cunha de Araújo Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 485/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14087 83 18/08/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°587/2025 - Conceder 2.5 diárias Janaina Alvarenga de Souza | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°587/2025 - Conceder 2.5 diárias Janaina Alvarenga de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N°587/2025 Art. 1o. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder DUAS DIÁRIAS E MEIA em nome da servidora Janaina Alvarenga de Souza-Coordenadora de Saúde do Trabalhador, para custear despesas quando em viagem ao munícipio de Rio Branco/AC para participar da CAPACITAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, que será realizado nos dias 13,14,15,16 e 17 de outubro de 2025, no DECAP-Departamento de Capacitação do Servidor (Prédio em frente ao IDAF Estadual), Rio Branco/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14128 93 15/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ata de Reunião N°001/2023 - REPRESENTANTES PARA COMPOR CONSELHO DO CACs/FUNDEB | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Reunião N°001/2023 - REPRESENTANTES PARA COMPOR CONSELHO DO CACs/FUNDEB Legislação Ata da Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA No001/2023 DA REUNIÃO DOS REPRESENTANTES PARA COMPOR CONSELHO DO CACs/FUNDEB. Aos vinte dois dias do mês de março de dois mil e vinte três, às oito horas, reuniram-se na sala da Secretaria Municipal de Educação os representantes do Conselho Municipal de Educação, eu Francisca Neuma de Lavor Melo, Ismael Cunha de Araújo, Zelaide Fernandes Farias, Secretário Municipal de Educação Nilson Mendes de Carvalho, servidora Rejane Katia da Cunha Souza, Maria de Fatima Valente Ferreira e Elias Patrício Junior , afim de tratar sobre a escolha de dois representantes do Conselho Municipal de Educação para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social CACS Fundeb. O secretário municipal de Educação Nilson Mendes de Carvalho iniciou a Reunião explicando a necessidade e a importância do Conselho para fiscalização dos recursos e prestações de contas do Fundeb. A indicação foi escolhida por aclamação pelo motivo ser os únicos conselheiros a não ter participação da Câmara do Fundeb, sendo eles os seguintes: Zelaide Fernandes Farias - Titular RG:1240***** SSP/AC, CPF: ***.741. ***-20 e-mail: zelai*********@gmail.com e Tel.: (68) 9***- 4***; Ismael Cunha de Araújo - Suplente RG: 41***7 SSP/AC, CPF: ***.169. ***-49 e-mail:is*********@hotmail.com e Tel.: (68)9***3 – ***0; Agradecendo a presença de todos, foi encerrada a presente reunião e nada mais tendo a acrescentar redigi a presente ata que será assinada por mim Rejane Katia da Cunha Souza e por todos os presentes: 1______________________________________________________________ 2______________________________________________________________ 3______________________________________________________________ 4______________________________________________________________ 5______________________________________________________________ 6______________________________________________________________ 7______________________________________________________________ Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada - Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°023/2023 - Nomear a senhora Danubia Silva Damasceno | 77 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°023/2023 - Nomear a senhora Danubia Silva Damasceno Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora Danubia Silva Damasceno no cargo de Coordenadora de Editais e Publicações CC-3, até ulterior deliberação Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Janeiro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13461 77 26/01/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°138/2026 - Fiscal de Contrato N°212/2025 - PP SRP N°036/2021 | 92 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°138/2026 - Fiscal de Contrato N°212/2025 - PP SRP N°036/2021 Designa Lirianny da Silva Proença como fiscal do contrato nº 042/2026 firmado com a empresa ER Comércio e Serviços Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 138/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM FISCAL DE CONTRATO: LIRIANNY DA SILVA PROENÇA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: ER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.169.375/0001-90 CONTRATO DE N°: 042/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2025 SEMAF/PMA GESTOR DO CONTRATO: MATHEUS HENRIQUE DA SILVA PROENÇA Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 92 06/05/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°092/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº 139 2024 - PP N°009 2024 | 188 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2025- FISCAL DE CONTRATO Nº 139 2024 - PP N°009 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 092/2025 CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. FISCAL DE CONTRATO: JESSICA RODRIGUES PEREIRA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA : DISBRAS COMERCIO LTDA CONTRATO : Nº. 139/2024 TERMO DE ADESÃO: Nº. 016/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N°. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: N°. 044/2024- SEMAF/PMA PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 009/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 188 31/01/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 046/2021 - Aquisições de insumos asfálticos | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 046/2021 - Aquisições de insumos asfálticos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°291/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°288/2022 CONTRATO N° 291/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2022 CONTRATO N° 288/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2022 ATA N° 032/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2021 CONTRATADO: CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA CNPJ: 14.367.411/0001-24 VALOR: 1.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 046/2021 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de insumos asfálticos, conforme anexo I, Termo de Referência ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de Dezembro de 2021 às 09h:00 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (0**68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 25 de Novembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13172 Página não informada 26/11/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº005 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 | 108 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº005 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Exonerar o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA do cargo de auxiliar Administrativo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 005 DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Exonerar o senhor LUIS GABRIEL LIMA DE OLIVEIRA do cargo de auxiliar Administrativo CC-1, da divisão da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 12 de janeiro de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 16 Janeiro de 2026. Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 108 21/01/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°443/2025 - Fiscal do Contrato N°134 2025 - PP SRP N°006 2024 | 110 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°443/2025 - Fiscal do Contrato N°134 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 443/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 110 24/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°533/2025 -Conceder 2.5 diárias Bianca Gonçalves da Silva | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°533/2025 -Conceder 2.5 diárias Bianca Gonçalves da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 533/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. *************************************** PORTARIA N°533/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 98 24/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°207/2024-Conceder 03 diárias MATHEUS HERINQUE DA SILVA PROENÇA | 131 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°207/2024-Conceder 03 diárias MATHEUS HERINQUE DA SILVA PROENÇA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº207/2024 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, três diárias e meia, em nome do Servidor MATHEUS HERINQUE DA SILVA PROENÇA. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13927 131 18/12/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°307/2025-Fiscal do Contrato N°068 2025 - PP N°001 2025 | 65 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°307/2025-Fiscal do Contrato N°068 2025 - PP N°001 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº307/2025 RESOLVE: Art. 1º - Considerando o MEMO/SEME/Nº395/2025, designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEME. FISCAL DE CONTRATO: SCHARMYS SCHULTZ DUTRA, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: W. DO NASCIMENTO COELHO-ME CONTRATO: Nº 068/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 001/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP: Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO – 002/2025 – SEMAF-PMA. GESTORA DO CONTRATO: WILDNA SCHUMACHER ABREU Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 65 16/05/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°202/2021 - Abre crédito adicional | 19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°202/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000202/21 de 1 de Junho de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - não originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 481.105,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO 07.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP E URBANISMO 07.01.04.122.0310.1.011-4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações 481.105,00 Art. 2° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Junho de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13278 19 05/05/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°203/2024-Resultado Final dos Classificados - DOEAC N°13.921 | 134 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°203/2024-Resultado Final dos Classificados - DOEAC N°13.921 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria n°203 , de 09 de dezembro de 2024 RESULTADO final PUBLICAÇÃO FINAL DOS CLASSIFICADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS E ABERTURA DE ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL/SEME N° 002/2024 DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (ARTE E PATRIMÔNIO) POLÍTICA NACIONAL AUDIR BLANC (PNAB) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 134 10/12/2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 182/2020 - Abre crédito adicional - suplementar | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 182/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000182/20 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000703/19 de 18 de Dezembro de 2019. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.015,91 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.076-4.4.90.93.00.00.00.00 - Indenizações e Restituições 1.015,91 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS 11.01 - GAB DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11.01.04.122.0100.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2,03 11.01.04.122.0100.2.017- 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 1.013,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de Outubro de 2020 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 Página não informada 23/11/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025 | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025 Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 130/2025 para fornecimento de materiais de expediente, consumo e limpeza com a empresa T C Oliveira - Ltda. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2025, FIRMADO EN TRE A PREFEITURA DE ACRELÂNDIA E A EMPRESA; T C OLIVEIRA – LTDA Com base no Edital do Pregão Presencial Nº 006/2024, PREFEITURA MU NICIPAL DE ACRELÂNDIA/ACRE, situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810, CEP 69945-000, Centro, nesta Cidade, neste ato representado pelo prefeito Sr. Olavo Francelino de Rezende doravante denominado CON TRATANTE e, de outro lado a empresa, empresa, T C OLIVEIRA – LTDA, com sede na Rua Macapá n°258, Email: tcoliveira318@gmail.com ; Fone: (68) 9 9975 2824, inscrita no CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43, neste ato repre sentada pelo Sr. THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA, portador da Carteira de Identidade nº RG: 418815 SSP/AC, residente e domiciliado em Rio Branco, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, celebram por força do presente Instrumento do objeto a Contrata ção de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, consumo e limpeza com entrega no município de Acrelândia, visando atender a Secreta ria Municipal de Saúde, modalidade de Pregão Presencial SRP n.º 006/2024, regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, Homologação e Adjudi cado no Diário Oficial do Estado no dia 20/08/2024 Edição nº 13.843 Fls 130, daqui por diante designada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CON TRATO Nº 130/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 1.18 Prorrogar o prazo do contrato nº 130/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 31 de dezembro de 2026. 1.19 DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. 1.20 CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratu ais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 130/2025. Acrelândia – AC, 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Olavo Francelino de Rezende Contratante T C OLIVEIRA – LTDA CNPJ sob o nº 33.297.274/0001-43 THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA RG nº 418815 SSP/AC CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 93 15/01/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°547/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°179 2025 - Inex. N°007 2025 | 110 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°547/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°179 2025 - Inex. N°007 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 547/2025 RESOLVE: Art. 1o – Considerando o MEMO/SEMOTUR/No 679/2025, designar os servidores abaixo mencionados para, em observância à legislação vigente, atuar como GESTOR e FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo – SEMOTUR. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 110 16/09/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas