Decreto N°239/2025 - NOMEAR LEVI FERREIRA DA ROSA | 44 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°239/2025 - NOMEAR LEVI FERREIRA DA ROSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO DE N °239 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, a Lei Municipal de no 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município. RESOLVE: Art. 1o NOMEAR, a partir do dia 02 de outubro de 2025, a CLEVI FERREIRA DA ROSA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de coordenadora da Educação Integral. Art. 2o – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 01 de outubro de 2025. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Publique-se, cumpra – se e certifique – se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14121 44 06/10/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução Nº 04/2023 CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha | 66 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 04/2023 CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04/2023 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Acrelândia/AC, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , na Lei Municipal nº574 de 04 de agosto de 2015 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Acrelândia/AC, CONSIDERANDO a Resolução nº 231 do CONANDA, de 28 de dezembro de 2022, que altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que se dá por meio de votação popular, ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, no primeiro domingo de outubro de 2023, mais precisamente em 01/10/2023. CONSIDERANDO a Organização e a condução desse Processo Eleitoral, conforme preconiza o art. 139, da Lei no 8.069/90, cabem aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à Criança e ao Adolescente, formados paritariamente por representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal. CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são resultados de intensa mobilização da sociedade brasileira no contexto de luta pela democracia participativa, que busca efetivar a consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a implementação das políticas públicas em âmbito local; CONSIDERANDO A Deliberação da Plenária deste CMDCA de /Ac em Reunião Extraórdinaria realizada no dia 24 de março de 2023. RESOLVE: Art. 1º. APROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares do Município de Acrelândia/AC no ano de 2023: I- Jorge da Mata Coelho- Secretaria Municipal de Administração e Financias; II- Simone Maria Rodrigues Xavier Guereschi- Secretaria Municipal de Educação; III- Maria do Perpetuo Socorro Golçalves Espíndola- Secretaria Municipal de Saúde; IV- Maria Cosme de Lima- Secretaria Municipal de Assistência Social. V- Zilcleide de Sousa Cesar da Silva- Assembleia de Deus- ADBRAS; VI- Maria Francisca da Silva Emídio- Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz; VII- Francinelda de Lavor Melo- Conselho Regional de Psicologia; VIII- Elcilia de Jesus Alves- Assebleia de Deus da Missão. Art. 2º. Fica designada a Sr.ª Zilcleide de Sousa Cesar da Silva para Presidir a referida Comissão. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia/AC, 27 de março de 2023. Zilcleide de Sousa Cesar da Silva Presidente do CMDCA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 66 31/03/2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°213/2021 - Abre crédito adicional - suplementar | 114 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°213/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000213/21 de 24 de Junho de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE Acrelândia no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Acrelândia e autorização contida na Lei Municipal nº 000753/20 de 17 de Dezembro de 2020. D E C R E T A : Art. 1° - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 150.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01 - GAB. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.01.10.301.0410.2.098-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigações Patronais 150.000,00 Art. 2° - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 05.02 - FUNDO DE SAUDE 05.02.10.301.0410.2.087-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL BEM OU SERV PARA DISTRIBUIÇÃO GR 150.000,00 Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 24 de Junho de 2021 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13309 114 21/06/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº016/2026 - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 54 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº016/2026 - GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ACRELÂNDIA DECRETO DE N°016 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 "Dispõe sobre a designação de gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. CONSIDERANDO a Lei de n° 574/2015 e Lei 850/2025 o Fundo da Criança e do Adolescente fica vinculado admirativa e operacionalmente a Secretaria Municipal de Assistência Social. CONSIDERANDO o art. 8º da Resolução 137 do Conanda, onde o poder executivo deve designar os servidores públicos que atuarão como gestor e/ou ordenador de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, autoridade de cujos atos resultará emissão de empenho, autorização de pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos do Fundo. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Senhora Clemilda Lúcio dos Reis Rezende, Secretária Municipal de Assistência Social, para exercer a função de gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2º Este Decreto entra em vigor no dia na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14202 54 09/02/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Contrato Nº100/2026 - ER Comercio e Serviços Ltda - PP SRP Nº006/2026 | 150 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº100/2026 - ER Comercio e Serviços Ltda - PP SRP Nº006/2026 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N° 100/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº021/2026 - UNIFICADO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A EMPRESA, ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro - CEP. 69.945-000 - Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE. CONTRATADA: A empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.169.375/0001-90 inscrição estadual nº 01.064.726/001- 55, com sede na Avenida Castelo Branco nº 455 Bairro Chico Paulo I, Senador Guiomard – Ac, E-mail: ramoscomercio2020@gmail.com , neste ato representado pelo Sr. Edson Ramos de Castro Neto portador do RG nº11571881-0 SSP/AC e CPF nº 036.447.142-58, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. FUNDAMENTO: Este contrato decorre da licitação realizada na modalidade - Pregão Presencial nº 006/2026, na forma da Lei Geral de Licitações n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e Termo de Homologação Publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) Edição nº 14.306 Fls 56 do dia 13/07/2026 regido pela Lei 14.133/21 e a Lei Municipal 864/2023, que é parte integrante do presente instrumento contratual. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Acrelândia-Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Instrumento Convocatório. Abaixo os itens que constam da Ata de Registro de Preços nº 018/2026 Pregão SRP nº 006/2026, a saber: Item Descrição Marca Und Qtd V. Unit. V. Total 20 Carne Bovina – 1ª QUALIDADE... Frigomarca KG 200 R$ 32,00 R$ 6.400,00 21 Carne Bovina – 2ª QUALIDADE... Frigomarca KG 200 R$ 27,80 R$ 5.560,00 29 Carne Bovina Moida... Frigomarca KG 10 R$ 21,90 R$ 2.190,00 51 Chá Mate... Leão UND 30 R$ 7,00 R$ 210,00 76 Óleo de soja... Soya CX 10 R$ 150,00 R$ 1.500,00 99 Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)... Amazongás UND 100 R$ 139,00 R$ 13.900,00 103 Água Mineral – Recarga – 20 Litros Ribeirágua UND 4.000 R$ 8,75 R$ 35.000,00 104 Água Mineral – Recarga + Recipiente Ribeirágua UND 100 R$ 26,90 R$ 2.690,00 VALOR TOTAL R$ 67.450,00 CLÁUSULA QUINTA - DA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 5.8. FISCAL DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA WEDINA DA LUZ BRAZ NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 343/2026. 5.34. GESTOR DO CONTRATO DESIGNADO, SERÁ A SERVIDORA RAIDE DARQUELIN FIGUEIREDO OSSAINE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 341/2026. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - FORO Acrelândia - AC, 11 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza - Prefeito CLEMILDA LÚCIO DOS REIS REZENDE - Secretária Municipal de Assistência Social ER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 76 12 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação - PSS Nº02/2026 - DOEAC N°14295 | 63 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação - PSS Nº02/2026 - DOEAC N°14295 Convocação de Eliane Costa de Souza Guimarães, aprovada no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor. Licitações Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL Nº 02/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER: A todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, em consonância com as normas ínsitas nos artigos 37, inciso IX e artigo 27, inciso X, das Constituições Federal e Estadual e alterações posteriores, seção I, da educação, artigo 116, da lei orgânica do município de Acrelândia e Lei Municipal 388/2010 torna pública a CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. Conforme item 6. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO, de acordo com a tabela I e II do item 7. do Edital nº 02, publicado no Diário Oficial do Acre em 11 de março de 2026, páginas 90 a 92, segue abaixo a convocação do processo seletivo simplificado na seguinte ordem: Cargo, nome do candidato e nota. CLASSIFICAÇÃO EDITAL 02/2026 LICENCIATURA EM PEDAGOGIA - ZONA RURAL CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO INSCRITOS PONTUAÇÃO 25º 49 ELIANE COSTA DE SOUZA GUIMARÃES 90 Para entrega de documentos, a candidata deverá comparecer nos dias 23 e 24 de Junho de 2026, das 07h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Acrelândia, sito, Rua Sete Quedas, esquina com Avenida Edmundo Pinto nº 1520, Centro, Acrelândia-Acre... [omitido para concisão, mas presente no original conforme regra de fidelidade]. Acrelândia - AC, 22 de Junho de 2026. Eraídes Caetano de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 63 25/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 041 de 15 de abril de 2026 - Nomeação - Marine da Hora da Silva | 92 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 041 de 15 de abril de 2026 - Nomeação - Marine da Hora da Silva Nomeia a senhora Marine da Hora da Silva para o cargo de Coordenadora de Sistemas de Informação CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 041 DE 15 DE ABRIL DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora Marine da Hora da Silva no cargo de Coordenadora de Sistemas de Informação CC-3 na divisão da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 14 de Abril de 2026 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 15 Abril de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 92 24/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°238/2025 - Conceder, ½ diária Maxmiliano Moreira Celestino | 49 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°238/2025 - Conceder, ½ diária Maxmiliano Moreira Celestino Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA ACRELANDIA PORTARIA Nº 238/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve con ceder, ½ (meia) diária em nome do Servidor Maxmiliano Moreira Celestino – Diretor I de Orçamento e Custos, para custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – AC, para participar do Treinamento Presencial do SEI ADMINISTRAR”, realizado no dia 09 de abril de 2025. Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 09 de abril de 2025. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14002 49 14/04/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº391/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº131/2026 - PE Nº001/2026 | 198 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº391/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº131/2026 - PE Nº001/2026 Designar o servidor Wesley Semeão de Barros como Fiscal de Contrato para o Contrato Nº131/2026, celebrado com a empresa BH Dental Comercial Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 391/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo mencionado para, em observância à legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA FISCAL DE CONTRATO: WESLEY SEMEÃO DE BARROS MATRICULA Nº 715/0, responsável pelo contrato abaixo relacionado: EMPRESA: BH DENTAL COMERCIAL LTDA CONTRATO DE N°: 131/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2026 GESTORA DO CONTRATO: MARINE DA HORA DA SILVA MATRICULA Nº 706/0 Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual dos Processos Administrativos de Despesas Públicas – PADP, bem como realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente. I – Instruir o Processo Administrativo de Despesa Pública – PADP com documentos obrigatórios e necessários, nos termos da lei; II – Dar Publicidade e manter quinzenalmente e atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos a exemplo do Portal da Transparência; e, III – Acompanhar a vigência do Instrumento Contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único: o fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete ao fiscal a verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado; Parágrafo único: O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e demais leis pertinentes e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia, 19 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14333 198 20/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 336/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 | 103 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 336/2023 - PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO DE Nº 336 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE E PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. O Senhor Olavo Francelino de Rezende, Prefeito do Município de Acrelândia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas com base no art. 57, inciso II e V da Lei Orgânica do Municipal; RESOLVE: CONSIDERANDO, o Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro de 2023, elencado no decreto de n° 002 de 05 de janeiro de 2023, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no calendário anual. Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais. Art.2º -Excluem-se da medida prevista no art. 1º os setores que desempenham serviços essenciais, que tenham o funcionamento ininterrupto ou regime de escala. Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Acrelândia – Acre 09 de outubro de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 103 10/10/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 126/2019 - Maria Ribeiro Xavier Guereschi | 83 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2019 - Maria Ribeiro Xavier Guereschi Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°126/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder 02 (Duas) diárias em nome senhora Simone Maria Ribeiro Xavier Guereschi de CPF: 752.757.402-04, por seu deslocamento via terrestre e estadia no município de Rio Branco para participar de um Seminário Formativo Estadual, nos dias 28 e 29 de outubro 2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 25 dias do mês de outubro de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12672 83 05/11/2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°262/2025 - Substituição e Nomeação as novas Representantes do CMDCA | 46 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°262/2025 - Substituição e Nomeação as novas Representantes do CMDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA DECRETO DE N° 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 “SUMULA: Decreto de substituição e nomeação as novas Representantes doConselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, com base naLei n° 574 de 04 de agosto de 2015. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 46 18/12/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°831/2023 - Modifica dispositivos da Lei n°634/2017 e Lei n° 789/2022 | 72 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°831/2023 - Modifica dispositivos da Lei n°634/2017 e Lei n° 789/2022 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI DE Nº 831 DE 22 DE MARÇO DE 2023. “Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022”. “FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE’ ACRELANDIA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ACRE APROVOU, E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI”. Art. 1º - Fica reajustado em 16,50% (dezesseis inteiros e cinquenta centésimos por cento) os vencimentos base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Acrelândia a partir do dia 1° de março de 2023. Art. 2º - Ficam alterados o Anexo I da Lei Municipal n° 634 de 21 de novembro de 2017 e Anexo I da Lei Municipal n° 789 de 13 de abril de 2022, que passam a vigorar na forma dos anexos desta Lei. Art. 3º - As despesas decorrentes da presente lei ocorrerão à conta das dotações próprias do Poder Legislativo Municipal. Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC,22 de março de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia ANEXO I TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS Grupo I – Nível Básico Elementar A B C D E F G H I J L M N O P Q R S Inicial 2 Anos 4 Anos 6 Anos 8 Anos 10 Anos 12 Anos 14 Anos 16 Anos 18 Anos 20 Anos 22 Anos 24 Anos 26 Anos 28 Anos 30 Anos 32 Anos 34 Anos 1.165,00 1.304,80 1.444,60 1.584,40 1.724,20 1.864,00 2.003,80 2.143,60 2.283,40 2.423,20 2.563,00 2.702,80 2.842,60 2.982,40 3.122,20 3.262,00 3.401,80 3.541,60 Grupo I – Auxiliar de Serviços Gerais Grupo II – Nível Médio A B C D E F G H I J L M N O P Q R S Inicial 2 Anos 4 Anos 6 Anos 8 Anos 10 Anos 12 Anos 14 Anos 16 Anos 18 Anos 20 Anos 22 Anos 24 Anos 26 Anos 28 Anos 30 Anos 32 Anos 34 Anos 1.398,00 1.565,76 1.733,52 1.901,28 2.069,04 2.236,80 2.404,56 2.572,32 2.740,08 2.907,84 3.075,60 3.243,36 3.411,12 3.578,88 3.746,64 3.914,40 4.082,16 4.249,92 Grupo II – Auxiliar Administrativo Grupo III – Nível Superior A B C D E F G H I J L M N O P Q R S Inicial 2 Anos 4 Anos 6 Anos 8 Anos 10 Anos 12 Anos 14 Anos 16 Anos 18 Anos 20 Anos 22 Anos 24 Anos 26 Anos 28 Anos 30 Anos 32 Anos 34 Anos 2.097,00 2.348,64 2.600,28 2.851,92 3.103,56 3.355,20 3.606,84 3.858,48 4.110,12 4.361,76 4.613,40 4.865,04 5.116,68 5.368,32 5.619,96 5.871,60 6.123,24 6.374,88 Grupo III – Agente de Contratação/Pregoeiro Grupo IV – Nível Superior A B C D E F G H I J L M N O P Q R S Inicial 2 Anos 4 Anos 6 Anos 8 Anos 10 Anos 12 Anos 14 Anos 16 Anos 18 Anos 20 Anos 22 Anos 24 Anos 26 Anos 28 Anos 30 Anos 32 Anos 34 Anos 2.679,50 3.001,04 3.322,58 3.644,12 3.965,66 4.287,20 4.608,74 4.930,28 5.251,82 5.573,36 5.894,90 6.216,44 6.537,98 6.859,52 7.181,06 7.502,60 7.824,14 8.145,68 Grupo IV – Analista Legislativo e Contador Grupo V – Nível Superior A B C D E F G H I J L M N O P Q R S Inicial 2 Anos 4 Anos 6 Anos 8 Anos 10 Anos 12 Anos 14 Anos 16 Anos 18 Anos 20 Anos 22 Anos 24 Anos 26 Anos 28 Anos 30 Anos 32 Anos 34 Anos 4.660,00 5.219,20 5.778,40 6.337,60 6.896,80 7.456,00 8.015,20 8.574,40 9.133,60 9.692,80 10.252,00 10.811,20 11.370,40 11.929,60 12.488,80 13.048,00 13.607,20 14.166,40 Grupo V – Procurador Jurídico OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO DE ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13498 72 23/03/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°522/2025 - Conceder 0.5 diária Elessandra Avelino Ferreira Fonseca | 131 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°522/2025 - Conceder 0.5 diária Elessandra Avelino Ferreira Fonseca Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA N° 522/2025 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 131 27/08/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°032/2022 - Decretar luto oficial (Sr. FRANCISCO ANTÔNIO) | 93 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°032/2022 - Decretar luto oficial (Sr. FRANCISCO ANTÔNIO) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipale demais disposições legais e constitucionais. Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar- -lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela. RESOLVE: Art. 1º - Decretar luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento do senhor FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUZA, em todo o território do município de Acrelândia a partir do dia 24/02/2022. Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal. Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada. Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de Fevereiro de 2022. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 24 dias do mês de Fevereiro de 2022. Publique-se, Registre-se Cumpra-se OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13233 93 25/02/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N°006/2025 - Nutricionista | 74 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N°006/2025 - Nutricionista Concursos Processo Seletivo Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº06/2025 CONTRATAÇÃO DE NUTRICIONISTA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA. O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, tendo em vista o disposto no artigo 37 Inciso IX da Constituição Federal, bem como nas demais leis que regem a espécie, e regras constantes no presente Edital e seus anexos, torna pública a necessidade de contratação temporária de profissionais para o cargo de Nutricionista visando atender as diretrizes administrativas da Secretaria Municipal de Educação o qual reger-se-á pelas instruções contidas neste Edital. DAS INSCRIÇÕES Data: 15 e 16 de Julho 2025 Horário: 08:00 e 11:00 e 13:00 e 17:00 Endereço : Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura Publicações: Convocação da Nutricionista Publicado em 28/07/2025 - DOEAC N°14.073 Pag.178 Resultado Final Publicado em 28/07/2025 - DOEAC N°14.073 Pag.177 Resultado Preliminar Publicado em 18/07/2025 - DOEAC N°14.067 Pag.103 Prorrogação do período para as inscrições e Retificação do Cronograma Publicado em 15/07/2025 - DOEAC N°14.064 Pag.102 Edital N°006/2025 - NUTRICIONISTA Publicado em 09/07/2025 - DOEAC N°14.060 Pag.74-76 Portaria N°019/2025 Cria a Comissão de Análise de Currículo do PSS da Equipe Multe e Nutricionista Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 74 09/07/2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°350/2025 - INSTITUIR a Comissão processante de irregularidades | 124 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°350/2025 - INSTITUIR a Comissão processante de irregularidades Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELÂNDIA PORTARIA Nº350 de 17 de junho de 2025. INSTITUI A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 124 23/06/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto 343/2023 - Nomear ANTONIO JOCICLEIDE SILVA REGADAS | 61 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 343/2023 - Nomear ANTONIO JOCICLEIDE SILVA REGADAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 343 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO JOCICLEIDE SILVA REGADAS no cargo coordenador de saúde bucal com função gratificada FG-2 atéulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 01 de outubro de 2023 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 17 de outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13638 61 19/10/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°198/2024 RESULTADO preliminar das inscrições deferidas e indeferidos | 174 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°198/2024 RESULTADO preliminar das inscrições deferidas e indeferidos Legislação PNAB Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria n° 198, de 28 de novembro de 2024 RESULTADO preliminar das inscrições deferidas e indeferidas EDITAL/SEME N° 002/2024 DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (ARTE E PATRIMÔNIO) POLÍTICA NACIONAL AUDIR BLANC (PNAB). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13913 174 28/11/2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°123/2022 - Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR | 51 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°123/2022 - Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 123 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Acrelândia, e CONSIDERANDO, a necessidade de o servidor Sidnei Aparecido da Silva lotado Departamento e Tributos, irá gozar período de férias de 20 dias. RESOLVE: Art. 1º. Nomear o servidor BRUNO DA SILVA BALTAZAR- Servidor comissionado, CHEFE DE SEÇÃO CC 1, para responder interinamente pelo Departamento e Tributos no período de afastamento para fins de realizar atividades externas a serviço desta municipalidade do Servidor Sidnei Aparecido da Silva, servidor comissionado DIRETOR III CC 3, a partir do dia 05 de outubro de 2022, até o dia 25 de outubro de 2022. Art. 2º. Pela nomeação ao cargo descrito no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando o mesmo a receber como CHEFE DE SEÇÃO CC 1. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Acrelândia/AC, 04 de outubro de 2022. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE PREFEITO ACRELÂNDIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13384 51 05/10/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas